Fornecimento Deleite

proximidade ou longinqüidade. É certo que grande parte daquilo que vivenciamos na vida não depende de circunstâncias reais do momento, mas da antecipação de eventos futuros. Conforme diz Bain:54 “A antecipação do prazer é prazer iniciado. Todo deleite real projeta antes um ideal correspondente”. 52 53 54 1ª ed. p. 30. Ver p. 41. The Emotions and the Will. 1ª ed., p. 74. 66 JEVONS Todos devem ter sentido que a satisfação realmente vivenciada em qualquer momento é…

Adam Smith não teve o cuidado suficiente para fazer a distinção.35 Contudo, ainda que de modo geral o preço das mercadorias seja determinado apenas pelo custo de produção — na medida em que o pagamento desse custo é a condição necessária para seu fornecimento, e na medida em que as partes componentes de seu custo são, elas mesmas, determinadas pelas mesmas causas que determinam o todo —, é óbvio que não podemos nos desembaraçar do princípio da oferta e procura referindo-nos ao custo de…

Diretiva nº 84/450 do Conselho da Comunidade Econômica Européia, a qual define publicidade como sendo: [...] toda forma de comunicação realizada no sentido de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal com o fim de promover o fornecimento de bens e a prestação de serviços, incluindo os bens imóveis, os direitos e as obrigações. Nesse sentido, deve-se perceber que a publicidade insere-se, necessariamente, na atividade empresarial, atuando como forma de promoção de…

ato que não sexual, como, por exemplo, aperto de mão, ingestão de alimentos ou utilização de objetos, em regra não haverá delito, salvo as hipóteses de incidência das infrações dos arts. 131 e 132, conforme o fato concreto. É possível que a ama deleite, amamentando, contamine-se ou venha a contaminar a criança. Nesta hipótese, ela ou os pais desta respondem por lesões corporais dolosas ou culposas, conforme o caso, ou pelos delitos descritos nos arts. 131 e 132 do CP. E se o…

CF/88. 4. Ofício do Secretário de Saúde do DF sobre comunicação do Juiz Federal da 10.ª Vara da Seção Judiciária do DF ao Diretor do Hospital Regional da Asa Norte — HRAN, autorizando a coleta e entrega de placenta para fins de exame de DNA e fornecimento de cópia do prontuário médico da parturiente. 5. Extraditanda à disposição desta Corte, nos termos da Lei n. 6.815/80. Competência do STF, para processar e julgar eventual pedido de autorização de coleta e exame de material…

sua finalidade é proteger a inviolabilidade do corpo humano. Vale ressaltar, in casu, a necessidade e a importância do fornecimento de informação detalhada ao paciente sobre o seu estado de saúde e o tratamento a ser observado, para que a autorização possa ser concedida com pleno conhecimento dos riscos existentes. 4.6.4.3.1. O dever de informar A exigência de fornecimento de informação pelo profissional da medicina está ligada aos princípios da transparência e do dever de informar…

Diretiva nº 84/450, do Conselho da Comunidade Econômica Européia, a qual define publicidade como sendo: “(...) toda forma de comunicação realizada no sentido de uma atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal com o fim de promover o fornecimento de bens e a prestação de serviços, incluindo os bens imóveis, os direitos e as obrigações.” Apelação Cível nº 819/91, rel. Des. Thiago Ribas Filho, julgada em 27.02.92; fls. 802. 106 107 Apelação Cível n.º 9610086, rel. Des.…

Civil (art. 96) considera necessárias as benfeitorias que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore; úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem (o acréscimo de um banheiro ou de uma garagem à casa); e voluptuárias, as de mero deleite ou recreio (jardins, mirantes, fontes, cascatas artificiais), que não aumentem o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor. Essa classificação não tem caráter absoluto, pois uma mesma benfeitoria…

Smith não teve o cuidado suficiente para fazer a distinção.35 Contudo, ainda que de modo geral o preço das mercadorias seja determinado apenas pelo custo de produção — na medida em que o pagamento desse custo é a condição necessária para seu fornecimento, e na medida em que as partes componentes de seu custo são, elas mesmas, determinadas pelas mesmas causas que determinam o todo —, é óbvio que não podemos nos desembaraçar do princípio da oferta e procura referindo-nos ao custo de produção.

classifica ainda os bens em duráveis e não duráveis (art. 26, CDC). Art. 26, CDC. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: I – 30 trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis; II – 90 noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis. BENS SINGULARES: são bens singulares aqueles que, embora reunidos, possam ser considerados de per si, independente dos demais. Os bens singulares…