Fornecimento Deleite

A sua finalidade é proteger a inviolabilidade do corpo humano. Vale ressaltar, in casu, a necessidade e a importância do fornecimento de informação detalhada ao paciente sobre o seu estado de saúde e o tratamento a ser observado, para que a autorização possa ser concedida com pleno conhecimento dos riscos existentes. 4.6.4.3.1. O dever de informar A exigência de fornecimento de informação pelo profissional da medicina está ligada aos princípios da transparência e do dever de informar…

foram responsáveis pela provisão desse bem. O consumo maior não diminuirá o nível total do benefício (ibdem, p. 06). Portanto, a diferença sutil e significativa entre benefício público e recursos comuns reside no fato de aquele que colabora para o fornecimento de um benefício público não está preocupado se tal benefício será utilizado por outrem, tão pouco importa a este, a forma de como foi utilizado e que tipo de colaboração foi imputada para que seja eficaz o provimento do benefício…

deteriore. Exemplo: a reforma do telhado de uma casa. b) Benfeitorias úteis – são as que aumentam ou facilitam o uso da coisa, tornando-a mais útil. Exemplo: instalação de uma grade na janela de uma casa. c) Benfeitorias voluptuárias – são as de mero deleite, de mero luxo, que não facilitam a utilidade da coisa, mas apenas tornam mais agradável o seu uso. Exemplo: construção de uma piscina em uma casa. A classificação das benfeitorias pode variar conforme a destinação ou a localização…

Civil (art. 96) considera necessárias as benfeitorias que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore; úteis as que aumentam ou facilitam o uso do bem (o acréscimo de um banheiro ou de uma garagem à casa); e voluptuárias, as de mero deleite ou recreio (jardins, mirantes, fontes, cascatas artificiais), que não aumentem o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor. Essa classificação não tem caráter absoluto, pois uma mesma benfeitoria…

município em número de contrato. Distribuem a água no município, após captação na caixa d”água da DESO, na sede e no Tanque do Vale. Tendo como prioritário o abastecimento de ordem pública, escolas rurais, barragens e outros, não é descartado o fornecimento de água para o uso particular. 167 REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SERGIPE Apesar do elevado número de pedidos de adesão de carros-pipas, pelos municípios em anos de prolongadas secas, não se conhecem os documentos…

especificamente nesse conflito: portanto, se dois homens desejam a mesma coisa, ao mesmo tempo que é impossível ela ser gozada por ambos, eles se tornam inimigos. E no caminho para seu fim (que é principalmente a sua própria conservação, e às vezes apenas seu deleite) esforçam-se por se destruir ou subjugar um ao outro (HOBBES [1651] 1988, p. 74-75). David Ben-Gurion13, corroborando o pensamento de Hobbes, afirmou em 1936 que “Nós e eles queremos a mesma coisa: ambos queremos a…

em im´ ovel seu, n˜ ao tendo sido estipulada cl´ausula de reajuste de pre¸co. Com base nessa situa¸c˜ao hipot´etica, assinale a op¸c˜ao correta. ( ) Como ´e usual nos contratos de empreitada mista, a responsabilidade da construtora abranger´ a o fornecimento de m˜ ao de obra e de materiais, ficando a dire¸c˜ao da obra sob a responsabilidade de Carlos. ( ) Ainda que a construtora comprove aumento do custo do material e dos sal´arios dos empregados, n˜ ao lhe cabe o direito a qualquer…

quando alguém faz uma lista de compras para seu próprio uso, recorre a caneta e papel e escreve palavras. O mesmo sucede quando alguém verte os seus pensa¬mentos pessoais e intransmissíveis para um diário. Quando al¬guém toca piano para seu próprio deleite, é à música que recorre como instrumento de comunicação. Há, efectivamente, muitas formas de alguém comunicar com si próprio. Por que é que as pessoas comunicam consigo mesmas? Para reflectir sobre os outros, o mundo e elas mesmas,…

quando alguém faz uma lista de compras para seu próprio uso, recorre a caneta e papel e escreve palavras. O mesmo sucede quando alguém verte os seus pensamentos pessoais e intransmissíveis para um diário. Quando alguém toca piano para seu próprio deleite, é à música que recorre como instrumento de comunicação. Há, efectivamente, muitas formas de alguém comunicar com si próprio. Por que é que as pessoas comunicam consigo mesmas? Para reflectir sobre os outros, o mundo e elas mesmas,…

o seu monopólio fora ameaçado por uma classe ascendente, a dos “cavaleiros”. Por estranho que isso nos possa parecer, depois de séculos de cavalaria feudal, o termo designava então plebeus enriquecidos pelo comércio, pelos empréstimos e pelos fornecimentos de víveres. Pode perguntar-se qual seria o destino do Império se estes “cavalheiros de indústria” tivessem vencido: talvez resultasse mais vigoroso, mais empreendedor, certamente menos estável. Mas a prudência de Augusto e dos seus…