Formação Social Econômica E Política Do Brasil 2º Brasil Colônia 1500 1822

1 Marcello Ribeiro Silva Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito Agrário, junto ao Programa de Mestrado em Direito, área de concentração em Direito Agrário, da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação da Professora Doutora Silzia Alves Carvalho Pietrobom. Goiânia 2010 2

do Profº. Dr. Karl Heinz Arenz. SOURE- PARÁ 2009 2 Capítulo I - O Fim do Glamour Resumo A História Social da Amazônia, desde os tempos da colonização, até os Projetos Militares, - de integração, vem sendo caracterizada pela tentativa de integrá-la ao sistema de mercado. Conquanto, o naufrágio do navio Presidente Vargas, em Soure na década de…

Haroldo Clemente Giacometti, meu orientador, pelo apoio que sempre recebi e me foi tão importante. SUMÁRIO 1. Introdução 1.1. Formulação do problema 1.2. Delimitação do objeto de estudo 1.3. Fonte dos dados 1.4. Hipóteses 1.5. Plano de trabalho 2. A formação do Sistema Tributário Brasileiro 2.1. A tributação no período colonial 2.2. A tributação no Império 2.3. A tributação na República 3. O Sistema Tributário Brasileiro 3.1. Aspectos teóricos da tributação 3.1.1. Princípios da…

e Ensino: Uma Leitura Paralela nas Escolas Régias e nas Escolas Regimentais na Província de trás-os-Montes Maria Isabel Alves Baptista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57-70 71-84 85-112 O Lugar da(o)s Regentes Escolares na Política Educativa do Estado Novo: Uma Proposta de Releitura (anos 30—anos 50) Paulo Guinote . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113-126 Os terrenos Disciplinares da Alma e do Self-government no Primeiro…

O MEU SINCERO MUITO OBRIGADO! RESUMO O presente trabalho visou à análise da Instituição do Ministério Público, primeiramente, fazendo uma abordagem sobre sua evolução histórica e a presença dela em alguns países. Após, aferiu-se o Parquet no Brasil, iniciando pelas Constituições anteriores ao dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Magna Carta Verde, que vige hodiernamente, e a apreciação do órgão ministerial nessa Constituição Federal. Em seguimento, passou-se a discorrer…

relação entre nomes. Condição Geral: 1º) O nome impõe seu gênero e seu número a seus determinantes e aos pronomes que o substituem. a) Meu irmão, minhas irmãs, dois reis, duas rainhas, este tronco, estas árvores. b) Comprei alguns livros e já os li. 2º) Um determinante se referindo a mais de um substantivo A) Quando o determinante vem depois dos substantivos: a concordância do adjetivo é com o substantivo mais próximo, sendo adjunto adnominal; ou, a concordância será com todos os…

AO AMOR DO PÚBLICO JARDINS NO BRASIL © 1996 Livros Studio Nobel Ltda. Livros Studio Nobel Ltda. Al. Ministro Rocha Azevedo, 1077 — cj. 22 01410-003 — São Paulo — SP Fone/Fax: (11)3061-0838 E-mail: studionobel@livrarianobel.com.br Distribuição/Vendas Livraria Nobel S.A. Rua da Balsa, 559 02910-000 — São Paulo — SP Fone: (11)3933-2822 Fax: (11)3931-3988 E-mail: ednobel@livrarianobel.com.br É PROIBIDA A REPRODUÇÃO Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida sem a permissão por escrito dos

das antigas sentenças dos povos mulçumanos. Normalmente, aqueles que cometiam pequenos delitos eram punidos com reparações ou composições pecuniárias. Por outro lado, quando se tratava do crime de homicídio o que se levava em conta era a condição social da vítima. Sobre o assunto discorre José Izidoro (1898, p. 95) que: “O direito penal dos árabes consiste principalmente em um sistema de reparações ou composições pecuniárias. É o regime do preço do sangue, substitutivo do da vingança…

empírico e social, resultante da interação humana, ou seja, o estudo das experiências jurídicas do passado, para que possamos viver o presente e planejar o futuro da sociedade. 1.2 – Espécies de História do Direito (Leibniz) . a) História Externa é a história das Fontes do Direito, ou seja, ela estuda as fontes jurídicas, o papel que elas desempenharam na formação de cada Direito. Estuda, também, a influência das leis, dos costumes e da interpretação jurídica. P.Ex: História da Formação…

“Talvez porque ninguém quer se identificar com o “perdedor”, a vítima suporta os efeitos do crime (físicos, psíquicos, econômicos, sociais etc.), assim como a insensibilidade do sistema legal, o rechaço e a insolidariedade da comunidade e a indiferença dos poderes públicos. No denominado ”Estado Social de Direito”, ainda que pareça paradoxal, as atitudes reais em favor da vítima do delito oscilam entre a compaixão e a demagogia, entre a beneficência e a manipulação”