Formação Inicial E Continuada De Cabeleireiro

devidos até a data do ato, pelas pessoas jurídicas de direito privado fusionadas, transformadas ou incorporadas. Parágrafo único. O disposto neste artigo aplica-se aos casos de extinção de pessoa jurídica de direito privado, quando a atividade for continuada por qualquer sócio remanescente, ou seu espólio, sob a mesma ou outra razão social, ou sob firma individual. Art. 47. A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou…

..... 78 vii Tabela 5-2: Evolução de vínculo-ano e rescisão para estudo de incidências período 2000-2006 - Brasil. ............................................................. 79 Tabela 5-3: Catálogo de Benefícios de prestação continuada da Previdência Social Brasileira - nome e código das espécies concedidas pelo INSS .............................................................................................. 80 Tabela 5-4: Evolução da quantidade e…

saúde e da segurança do trabalhador urbano; 4. da saúde e da segurança do trabalhador rural; 5. dos produtos químicos. m. da higiene e criação de animais domésticos; n. da prevenção e do controle de zoonoses; o. dos salões de beleza, barbearias, cabeleireiros, saunas e similares; p. dos locais de diversão e esportes, das colônias de férias, das associações culturais, recreativas e religiosas, dos acampamentos e estações de água; q. dos serviços de limpeza, lavagem, lubrificação, pintura…

sindical. 5.3.8.2 A autodeterminação coletiva e a flexibilização do direito do trabalho. O princípio constitucional da proteção ao trabalhador. 6 – A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA 6.1 A prescrição e o temor de propor a ação. 6.2 Actio nata como termo inicial do prazo prescricional de cinco anos. 6.3 Outras relevantes cizânias jurisprudenciais frente à evolução constitucional e das leis. 6.3.1 Os fundamentos tradicionais da prescrição total de cinco anos. 6.3.2 A prescrição total contra…

utilizam-se das chamadas “lojas da fábrica”, nas quais fabricantes de produtos vendem diretamente aos consumidores. Também pode-se citar os prestadores de serviços, os quais executam, eles mesmos, o serviço para o consumidor, como os dentistas e os cabeleireiros - Distribuição Indireta: Ocorre quando o produto ou serviço utiliza-se de distribuidores para levar o produto ou serviço até o consumidor. Exemplo: quase a totalidade dos produtos encontrados nos supermercados não é…

do Simples Nacional; (d) só pode exercer uma atividade econômica, direta ou indiretamente; (e) só pode contratar um empregado, pagando no máximo o piso da categoria; e (f) exercício de alguma das atividades da Resolução nº 58, 2009, do CGSN (ex: cabeleireiro, mecânico etc.). O objetivo de sua criação foi formalizar algumas atividades que costumam ser informais, para dar acesso a benefícios previdenciários e microcrédito. Também não é novo conceito de empresário, é apenas nova…

Muitos profissionais da atenção primária de saúde, aos quais se destina, prioritariamente, este Manual de Procedimentos, tiveram pouco contato com esse campo durante sua formação, motivo pelo qual optou-se por incluir uma apresentação da área temática Saúde do Trabalhador e de seus instrumentos de intervenção nos cinco capítulos iniciais, de modo a facilitar o entendimento e a utilização do conjunto de informações. No capítulo 1 são apresentados os princípios que orientam a constituição…

cultura; II - conselhos de política cultural; III - conferências de cultura; IV - comissões intergestores; V - planos de cultura; VI - sistemas de financiamento à cultura; VII - sistemas de informações e indicadores culturais; VIII - programas de formação na área da cultura; e IX - sistemas setoriais de cultura. § 3º Lei federal disporá sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, bem como de sua articulação com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. §…

acidente (figura 20), nota-se que as tendências são bastante diferentes. Ocorre a partir de 1998 uma diminuição significativa das taxas de mortalidade pela violência no trânsito envolvendo pedestres (provavelmente onde se observou o maior impacto inicial da implantação do CBT). Da mesma forma, isso também ocorre pelos acidentes de trânsito não especificados (nesse caso, provavelmente, pela melhora da qualidade do sistema de informação). Já os coeficientes de mortalidade referentes…

Cristiane S. Cabral Jovens migrantes do sertão do estado de Minas Gerais: modos de vida e experiências com a sexualidade . . . . . . 61 Vanda Silva Os jovens de uma cidade de médio porte no Brasil . . . . . 83 Sílvio Marcus de Souza Correa Capítulo 3: Formação profissional e emprego num contexto de pobreza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107 Jovem pobre, pobre jovem: a condição de acesso ao ensino superior no Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . 107 Lindomar Wessler Boneti…