Forma E Exegese De Vinícius De Moraes

Doutrina. I. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Des. José Jeronymo Bezerra de Souza - Presidente Des. Estevam Carlos Lima Maia - Vice-Presidente Des. Eduardo Alberto de Moraes Oliveira - Corregedor Juizados Especiais Coordenação Cível Juiz de Direito Flávio Fernando Almeida da Fonseca Coordenação Criminal Juíza de Direito Giselle Rocha Raposo 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais…

antecedentes 2 Fundamento de legitimidade 161 3 A questão da dupla revisão 163 4 Os limites materiais implícitos 165 5 Cláusulas pétreas e hierarquia 166 6 Os limites materiais na experiência brasileira e na Constituição de 1988 167 6.1 A forma federativa do Estado 171 6.2 173 O voto direto, secreto, universal e periódico 6.3 A separação de Poderes 173 6.4 Os direitos e garantias individuais 176 6 .4.1 A questão do direito adquirido 182 IX C A PÍTU LO V I I…

1. Direito eleitoral 2. Direito eleitoral – Brasil I. Título. 10.12968 CDU-342.8(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito eleitoral 342.8(81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei no 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144…

da UFPA Reitor Carlos Edilson de Almeida Maneschy Vice-Reitor Horácio Schneider Pró-Reitor de Pesquisa Emmanuel Zagury Tourinho Diretor de Pesquisa Antonio Carlos Rosário Vallinoto Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes Sonia Maria Moraes Chada Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes Liliam Cristina Barros Cohen Coordenadora do PROF-ARTES/ Mestrado Profissional Lia Braga Vieira Ficha Técnica Editores responsáveis Orlando Maneschy | Lia Braga Vieira…

suficiente para impedir os avanços da criminalidade, o que os fez perquirir a enunciação de uma nova espécie de resposta jurídico-penal.16 Elegeu-se na inocuização e no tratamento do delinquente, fins irrenunciáveis à resposta jurídico-penal, como forma substitutiva a então vigente idéia clássica de retribuição. E foi assim que se começou a falar em uma finalidade preventiva para a sanção. Mas note-se que num primeiro momento a perspectiva de prevenção estava ligada unicamente à pena…

de mudança do nome para direito de convivência. A seguir, o estudo do direito material se completa com as questões processuais relevantes no que tange à guarda dos filhos. Na sexta parte desse trabalho, passa-se ao estudo mais aprofundado das formas alternativas da guarda convencional, mais precisamente, busca-se traçar um panorama dos aspectos mais importantes instituto da guarda compartilhada. Destacar-se-á as vantagens da adoção do novo modelo em detrimento da guarda…

br/group/digitalsource Esta obra foi digitalizada pelo grupo Digital Source para proporcionar, de maneira totalmente gratuita, o benefício de sua leitura àqueles que não podem comprá-la ou àqueles que necessitam de meios eletrônicos para ler. Dessa forma, a venda deste e-book ou até mesmo a sua troca por qualquer contraprestação é totalmente condenável em qualquer circunstância. A generosidade e a humildade é a marca da distribuição, portanto distribua este livro livremente.…

br/group/digitalsource [pic] Esta obra foi digitalizada pelo grupo Digital Source para proporcionar, de maneira totalmente gratuita, o benefício de sua leitura àqueles que não podem comprá-la ou àqueles que necessitam de meios eletrônicos para ler. Dessa forma, a venda deste e-book ou até mesmo a sua troca por qualquer contraprestação é totalmente condenável em qualquer circunstância. A generosidade e a humildade é a marca da distribuição, portanto distribua este livro…

história da literatura, buscou-se o significado no ensaio de Eduardo Coutinho (1946), “Comparativismo e historiografia literária”: História da Literatura não é o mero registro acumulativo de tudo o que se produziu, nem a simples compilação de temas ou formas, mas a reescritura constante de textos anteriores com o olhar do presente, os historiadores da literatura engajaram-se no que Fernand Braudel designou de uma verdadeira dialética entre o passado e presente, e passaram a orientar suas…

Licenciaturas). Experiência no ensino a distância. Co-autora de quatro livros sobre estágio supervisionado: administração, turismo, secretariado e licenciatura. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO  7 INTRODUÇÃO  9 UNIDADE I A FILOSOFIA 11 1.1 FORMAS DE CONHECIMENTO 12 1.2 A NATUREZA DA FILOSOFIA 16 1.3 MITOLOGIA E FILOSOFIA 18 1.4 25 FILÓSOFOS PRÉ-SOCRÁTICOS 1.4.1 ESCOLA JÔNICA 26 1.4.2 ESCOLA ITÁLICA 28 1.4.3 ESCOLA…