Fontes Princípios Renúncia E Transação Do Direito Do Tr

...................24 10.1.7 Pelo direito hereditário .................................................................................................................25 10.1.8 Formas de testamento ..................................................................................................................25 11. PERDA DA PROPRIEDADE IMÓVEL ...................................................................................................... 26 12. DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS........

resguarda, caso vencedor ou suplente, o direito a estabilidade até um ano após o término do mandato (salvo se cometer falta grave, nos termos da lei). Há condições de procedibilidade para a dispensa do empregado, caso incorra em falta grave, que é o ajuizamento do inquérito competente para a apuração da falta. A estabilidade acaba caso o empregado abandonar suas atividades na base territorial do sindicato. Cabe salientar que, caso já tenha sido dado o aviso prévio (direito irrenunciável…

Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer ‐ nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autoriz ação prévia por escrito da editora, poderá ser reproduz ida ou transmitida sejam quais f orem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, f otográf icos, gravação ou…

CUMULATIVOS.........................................................................9 2.3 AVALIAÇÕES DE ESTOQUE..............................................................................31 2.4 PRINCIPIO DA ENTIDADE...................................................................................46 2.5 PRINCIPIO DA COMPETÊNCIA (CONFRONTO DAS RECEITAS COM AS DESPESAS..................................................................................................................47 …

TRIBUTÁRIO DICA: PENSAR COMO ESTADO, NÃO COMO CONTRIBUINTE! Bibliografia: Curso de direito tributário – Regina Helena Costa – Editora Saraiva Direito tributário esquematizado – Ricardo Alexandre – Ed. Método Direito Tributário - Edvaldo Nilo de Almeida – Ed. Podivm 1 - O que é tributo? Art. 3º, CTN (Decomposto) – Tributo é toda prestação pecuniária = Toda parte em dinheiro. Objetivo é arrecadar. Compulsória = obrigatório, cogente, impositivo em moeda = moeda nacional corrente (não

PESSOA FÍSICA: É o ente físico ou coletivo suscetível de direitos e obrigações, sendo sinônimo de sujeito de direito. É a pessoa natural, o indivíduo fisicamente representado. É o ser humano capaz de adquirir direitos e assumir obrigações. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Independente da idade. A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. São absolutamente incapazes de…

Fabiano Ceretta Campus Universitário UnisulVirtual Diretor Fabiano Ceretta Unidade de Articulação Acadêmica (UnA) - Educação, Humanidades e Artes Marciel Evangelista Cataneo (articulador) Unidade de Articulação Acadêmica (UnA) – Ciências Sociais, Direito, Negócios e Serviços Roberto Iunskovski (articulador) Unidade de Articulação Acadêmica (UnA) – Produção, Construção e Agroindústria Diva Marília Flemming (articuladora) Unidade de Articulação Acadêmica (UnA) – Saúde e Bem-estar…

t ar Resseguros Consel ho de Secretaria de G e s t ã o da P re v i dê n c i a P re v i dê n c i a C om pl e m e n t a r Compl ementar SPC - C G PC Enti dades fechadas de previ dênci a compl ementar ( f u n d o s d e p e n s ão ) Fonte: Banco Central do Brasil. Disponível no site: www.bcb.gov.br Observem que o quadro acima, segrega o SFN em 3 grandes grupos: os órgãos normativos, as entidades normativas e os operadores. Cada órgão normativo tem suas entidades…

comerciais. O livro “Questões criminais controvertidas”, de minha autoria, foi publicado em 1999, pela Ed. Saraiva. Esgotada há anos a edição, agora resolvi submetêla ao processo de digitalização, para disponibilizá-la gratuitamente aos estudiosos do Direito, exatamente como foi publicada em 1999. Dita digitalização está sujeita às falhas próprias do processo (uma vez que não foi feita revisão da digitalização). Assim, para uma citação mais confiável do trabalho, recomenda-se…

Curso de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, 14ª edição, Editora Saraiva, 1997 & § 1º História do direito do trabalho Sumário: 1. Noções introdutórias. 2. A questão social. 3. O nascimento da grande indústria e o desenvolvimento da ciência. 4. O aparecimento do proletariado. 5. A mão-de-obra para a nova indústria. 6. A indignidade das condições de trabalho subordinado. 7. O pensamento econômico. 8. O liberalismo. 9. O liberalismo e os contratos. 10. O liberalismo…