Fontes De Direito Processual Penal

FEDERAL DE GOIÁS – UFG HAUNY RODRIGUES PEREIRA RESENHA DO LIVRO “AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL” GOIÂNIA – GO 2014 HAUNY RODRIGUES PEREIRA RESENHA DO LIVRO “AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL” Resenha apresentada como requisito parcial para obtenção de nota final da Disciplina de Direito Processual Penal III, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, sob orientação do Prof. Dr. Adegmar José Ferreira. …

FACULDADE DE DIREITO DA SERRA CURSO DE BACHAREL EM DIREITO ALDEMIAS ALVES GOMES DIREITO PROCESSUAL PENAL: TÓPICOS DE TEORIA DAS PROVAS SERRA / ES 2013 ALDEMIAS ALVES GOMES DIREITO PROCESSUAL PENAL: TÓPICOS DE TEORIA DAS PROVAS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal !II do curso de Direito da Faculdade de Direito – Rede Doctum de Ensino – Serra / ES, como requisito avaliativo da 2ª Etapa 2013/2. Orientador Prof. Fabiane Aride Cunha SERRA / ES…

não se configuraria o excesso de prazo no processo penal. Cada caso submetido a exame perante o Estado-Juiz, por conclusão, deve ter uma solução particularizada, adequada àquela específica situação, partindo-se sempre do pressuposto de que o Estado é obrigado a garantir todas as condições sociais para que as pessoas vivam dignamente, o que importa no binômio da máxima distribuição de direitos sociais com o mínimo de intervenção do Direito Penal. A frustração das garantias sociais, a…

expurgada e a limitação das fontes independentes se coadunam com o nosso Estado Democrático de Direito, uma vez que privilegiam aspectos da conexão lógica entre as provas ilícitas e as demais provas licitamente produzidas Resumo: Estuda a admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. Analisa os aspectos relevantes da utilização da doutrina comparada no processo penal pátrio, sob a perspectiva da proporcionalidade e dos princípios constitucionais que informam o processo penal,…

Brasília-DF, 2010. Direito Reservado ao PosEAD. Pós-Graduação a Distância Garantias Constitucionais no Processo Penal 1 Elaboração: Coordenação do Curso de Direito Produção: Garantias Constitucionais no Processo Penal Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração 2 Sumário 04 Organização do Caderno de Estudos e Pesquisa ..................................................................................... 05 Organização da Disciplina

instituos de direito processual penal aos estudantes com análise dos princípios processuais do direito processual penal. Compreender a interpretação e aplicação da lei processual penal e identificar as peculiaridades do inquérito policial e os elementos da ação penal. Familiarizar-se com a informatização do processo judicial, que já é uma realidade para os operadores do Direito. A somatória das tarefas visa demonstrar aos estudantes a enorme gama de alterações ocorridas recentemente no…

e férias). 2 Lei nº 12.342/1994 e alterações posteriores. DIREITO CONSTITUCIONAL 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. 4 Organização…

UNISAL Amanda Jaiana Guerra Pinto Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal e o Princípio da Proporcionalidade Lorena 2013 UNISAL Amanda Jaiana Guerra Pinto Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal e o Princípio da Proporcionalidade Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Centro Universitário Salesiano, sob a orientação do Prof. Marcius Tadeu Maciel Nahur. Lorena…

DIREITO CONSTITUCIONAL ESTUDAR REVISAR 1. Constituição. Conceito. Classificação. Elementos. Poder constituinte: originário e derivado. Direitos Humanos. Hermenêutica constitucional. O constitucionalismo brasileiro. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. República e federação no direito Constitucional em geral. Sistema brasileiro. Repartição de competências. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais,…

DIREITO PROCESSUAL PENAL I Prof: Wanderson Gome de Oliveira Turma: 5º período. Disponibilizado aos alunos: 06/02/2015 1 - Litígio: O homem vive em sociedade (ser gregário). Em qualquer sociedade se verifica o poder senão os agrupamentos humanos seriam caóticos. A evolução é contínua da organização política. Verificamos a origem do Estado: Povo Território Governo - Clóvis Bevilacqua: "O Estado é um agrupamento humano estabelecido em determinado território e submetido