Fontes De Direito Posteriores á Fundação Da Nacionalidade

Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social Conselho Federal de Contabilidade SAS Quadra 5 - Bloco “J” - Ed. CFC Fone: (61) 314 9600 / Fax: (61) 322 2033 Cep: 70070-920 - Brasília-DF Site: www.cfc.org.br / E-mail: cfc@cfc.org.br Fundação Brasileira de Contabilidade SAS Qd. 5 - Bl. “J” - 5º andar - Ed. CFC Fone: (61) 314 9673 / Fax: (61) 314 9506 Cep: 70070-920 - Brasília-DF Profis Ed. sede do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) Praça Municipal,…

HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS Pluralismo medieval Pluralismo moderno/mitigado Monismo Regresso ao pluralismo 1143 Até 1446/47 1446/47 Até 1820 1820 Até 1982/86 1982/86 Até agora PERIODIFICAÇÃO DO REGENTE PROF. DUARTE NOGUEIRA DATAS: 1143 – Nacionalidade portuguesa. 1211 – 1ª Cúria Régia Extraordinária. 1446 – Ordenações Afonsinas. 1820 – Revolução Liberal. 1888 – Crise da Monarquia/Estado Social. 1982/86 – Adesão de Portugal à CEE.…

Programa a ser desenvolvido: 01.- Noções gerais de Direito. A Disciplina da atividade humana como condição de coexistência. Regras técnicas e normas éticas. Espécies de normas éticas. 02.- Direito natural e Direito Positivo. Ramos do Direito Positivo. 03.-Fontes do Direito Positivo. Leis, costumes, doutrina e jurisprudência. 04.- Lei: conceito, classificação e hierarquia. 05.-Processo legislativo. Fases de elaboração da lei ordinária federal, estadual e municipal. 06.- Retroatividade da

------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- CURSO: DIREITO ------------------------------------------------- DISCIPLINA: DIREITO PREVIDENCIARIO I EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL NO MUNDO Estudar a história da seguridade social é muito importante para entender como evoluíram os vários sistemas que existem hoje. Embora seja recente na história do homem a…

Programa a ser desenvolvido: 01.- Noções gerais de Direito. A Disciplina da atividade humana como condição de coexistência. Regras técnicas e normas éticas. Espécies de normas éticas. 02.- Direito natural e Direito Positivo. Ramos do Direito Positivo. 03.-Fontes do Direito Positivo. Leis, costumes, doutrina e jurisprudência. 04.- Lei: conceito, classificação e hierarquia. 05.-Processo legislativo. Fases de elaboração da lei ordinária federal, estadual e municipal. 06.- Retroatividade

Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais Rodrigo César Rebello Pinho Procurador de Justiça. Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais 11ª edição 2011 Volume 17 ISBN 978-85-02-11325-1 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br 109.504.011.001 Coleção Sinopses Jurídicas 17

- Caixa Econômica Federal CIDHAB - Cadastro Geral de Inscritos COHAB - Companhia de Habitação Popular DF - Distrito Federal DODF – Diário Oficial do Distrito Federal DOU - Diário Oficial d União FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FCP - Fundação da Casa Popular FICAM - Financiamento de Construção, Conclusão, Ampliação ou Melhoria de Habitação de Interesse Popular FDS - Fundo de Desenvolvimento Social GESEC – Gerência de Serviços Comunitários IDHAB - Instituto de Desenvolvimento…

Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais Rodrigo César Rebello Pinho Procurador de Justiça. Teoria Geral da Constituição e Direitos Fundamentais 11ª edição 2011 Volume 17 ISBN 978-85-02-11325-1 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br 109.504.011.001 Coleção Sinopses Jurídicas 17

investimento feito na história do direito à educação escolar no Brasil. Em um de seus textos, o autor nos traz sugestivas ponderações ao referir-se ao sentido etimológico do termo ―direito‖, recordando sua origem no verbo latino digere, cujo significado é dirigir ou ordenar: Essa expressão foi assumida pela área jurídica, passando a recobrir vários sentidos. Um deles é o de norma, rota que dirige ou ordena uma ação individual ou social. No âmbito das sociedades, o direito é um…

suíços. A tabela abaixo mostra a distribuição geográfica dessas vendas. Alimentos Europa Américas Ásia, Oceania, África Outros 2000 Vendas 26,3 25,5 15,7 13,9 2001 Vendas 26,7 26,6 15,5 15,9 Lucro 2,75 3,50 2,67 2,02 Lucro 10,4 13,3 16,8 13,5 Fonte: Nestlé Full Year Results, Conference Call Feb. 2002 Maior empresa da área de alimentação no mundo, a Nestlé se estabeleceu no Brasil desde 1921. O presente trabalho valeu-se de pesquisa em jornais e revistas econômicas, em…