Fontes De Direito Posteriores á Fundação Da Nacionalidade

Legislação Societária trata do estudo: • da Contabilidade Societária – legislação e normas; • da Lei das Sociedades por Ações - Lei nº 6.404/76, alterada pela Lei nº 11.638/2007; • do Código Civil Brasileiro – Lei nº 10.406/2002; Capítulo: do Direito de Empresa – com normas sobre o empresário, a sociedade empresária, o estabelecimento e institutos complementares; • das ONG – Organizações Não Governamentais – Lei nº 9.790/99; • das Oscip – Organizações da Sociedade Civil de…

Técnico-Científica (SPTC), de acordo com as normas estabelecidas neste Edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será realizado pela Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (SEGPLAN), regido por este edital e executado pela Fundação Universa. 1.2 O concurso público destina-se a selecionar candidatos para provimento de 310 (trezentos e dez) vagas para os cargos descritos no item 3 deste edital. 1.2.1 O cadastro de reserva somente será aproveitado mediante o…

CRIAÇÃO E TUTELA São José dos Campos 2010 ii UNISAL Amadeu Pelóggia Filho FUNDAÇÕES: OBJETIVO, CRIAÇÃO E TUTELA Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Registral e Imobiliário do Curso de Pós Graduação em Direito Regristral e Imobiliário na Instituição UNISAL, sob orientação do Prof. Dr. Christiano Cassettari. São José dos Campos 2010 iii PELÓGGIA FILHO, Amadeu Fundações: Objetivo, Criação e Tutela/…

houve a escolha, em concurso público, de um novo hino (hoje, é o Hino à Proclamação da República), que, contudo, não foi acolhido pelo povo e pelo próprio Governo Provisório do marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891). O hino viria a ter os seus direitos autorais adquiridos definitivamente pelo Estado brasileiro, em 1922, por cinco contos de réis, durante o governo de Epitácio Pessoa. A partir de então, tornou-se formalmente o Hino Nacional brasileiro. Da letra do hino, destacamos dois trechos:

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI O Direito Português e o Direito no Brasil Colônia Nomes: Amanda Mertz e Murilo Vanin Turma 2014.II – Direito Noturno História do Direito Profª Sandra Do Carmo Resmini 13/11/2014. Introdução Como podemos ver, o presente trabalho é sobre o Direito português e o Direito no Brasil colônia, falando sobre as Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, sobre a organização local no Brasil antes da independência e

Dissertação: Política imigratória no Brasil contemporâneo: limites e desafios na relação entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento. Autora: Heloisa Mazzoccante Ribeiro Curso de Ciências Sociais - Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas. Data da defesa: 15 de março de 2007 Orientador: Elizabeth Cancelli Palavras chave: migrações, política imigratória brasileira, direitos humanos, desenvolvimento, democracia, Estado-nação, soberania,…

Objetiva e Discursiva e Curso de Formação, em conformidade com as condições estabelecidas neste edital, seus anexos e eventuais retificações. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este edital e executado pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ, segundo o calendário previsto no cronograma apresentado no Anexo I. 1.2. O Concurso Público será realizado com vistas ao provimento…

Aulas de Direito Civil I Lei de Introdução ao CC – Dec. Lei 4657/42 Era chamada de LICC – é uma norma de sobre direito, ou seja, é uma norma jurídica que visa regulamentar outras normas ( leis sobre as leis) Não faz parte do Direito Civil, mas desde o CC 1916 já havia sido agregada a ele por tratar de Direito Privado. Na verdade não tratava só de Direito Privado, surge então a Lei 12.376 de 30/12/2010 – que altera o seu nome para Lei de Introdução às Normas do Direito…

10 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 11 de maio de 2012, de acordo com as normas estabelecidas neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e executado pela Fundação Universa. 1.2. O processo seletivo simplificado destina-se a selecionar candidatos para 114 vagas temporárias, sendo 78 (setenta oito) vagas de nível superior e 36 (trinta e seis) vagas de nível intermediário, descritas no item 2 deste…

Procedimentos Contábeis para Fundações e Entidades de Interesse Social Conselho Federal de Contabilidade SAS Quadra 5 - Bloco “J” - Ed. CFC Fone: (61) 314 9600 / Fax: (61) 322 2033 Cep: 70070-920 - Brasília-DF Site: www.cfc.org.br / E-mail: cfc@cfc.org.br Fundação Brasileira de Contabilidade SAS Qd. 5 - Bl. “J” - 5º andar - Ed. CFC Fone: (61) 314 9673 / Fax: (61) 314 9506 Cep: 70070-920 - Brasília-DF Profis Ed. sede do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) Praça Municipal,…