Fontes De Direito Angolano

UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO FACULDADE DE DIREITO Regime Jurídico das Instituições de Crédito e das Sociedades Financeiras em Angola Por Marcos Fernando Gomes Trabalho de fim do curso de Pós-Graudação em Direito Bancário,no módulo de Direito Bancário Institucional orientado pelo Prof. Doutor Eduardo Vera Cruz Pinto, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa LUANDA – Novembro, 2010 ÍNDICE 0. INTRODUÇÃO 1.1. Razões da…

o art. 107º da Constituição de 2010, prometendo o General em suas declarações, trazer a população às ruas caso o MPLA persisitisse em violar a Lei e recordando na oportunidade os acontecimentos daquilo que já é designado por “primavera árabe”. Fonte: Club-k.net Quem tem que mudar? Foi sem dúvida esta última referência que terá chocado certas consciências cujas reacções os jornais trataram de dar eco. Na verdade a reacção de Numa, tida por exacerbada por alguns, advinha do facto de…

utilizar outra fonte de energia equivalente, seja ela: carvão, gás natural, energias hidráulica ou nuclear. O segundo vetor de limitação reflete o custo marginal de produzí-lo. Sendo assim, assevera-se que o preço vigente do petróleo aproxima-se do limite superior ou inferior, conforme o grau de competição do mercado. Até a década de 70, o mercado petrolífero, embora possuísse características oligopólicas, apresentava preços relativamente baixos, sobretudo se comparado a outras fontes…

INTRODUÇÃO Este trabalho de pesquisa foi feito pela estudante Beatriz Vieira Capolo que vai narrar sobre O Pan-Africanismo… Pan-africanismo é um movimento político, filosófico e social que promove a defesa dos direitos do povo africano e da unidade do continente africano no âmbito de um único Estado soberano, para todos os africanos, tanto na África como em diáspora. A teoria pan-africanista foi desenvolvida…

blocos de exploração em águas superficiais, profundas e ultra-profundas, das quais apenas cerca de 30 estão actualmente em operação. A maior parte do seu crude é actualmente produzida em mar alto nos Blocos 0, 14, 15 e 17. A maior parte do crude angolano é de graus leves e doces, mas alguns campos de águas profundas, tais como Dalia e Kuito, têm petróleos mais pesados. É crude médio a leve (30° a 40°API) com baixo índice de enxofre (0,12% - 0,14%). A História do sector petrolífero em Angola

CUANZA SUL Samuel António Domingos Bemba Mestre em Finanças – Universidade Portucalense (UPT) Porto, Portugal Pós-Graduado em Direito do Estado na Especialidade de Constituição, Tributário e Processo – Universidade Católica de Brasília (UCB). Chefe de Gabinete de Estudos e Jurídico da Delegação Provincial de Finanças do Cuanza Sul - Angola. Docente de Introdução ao Direito, Direito Comercial e Fiscalidade no Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul de 2009-2014. Telemóvel: (244)…

modo, surge a moeda como o meio atravs do qual so efectuadas as transaces monetrias, e que com aceitabilidade geral e disponibilidade imediata, confere ao seu titular um direito de saque sobre o produto social. Assim sendo, ao longo deste trabalho analisaremos a evoluo bem como o nvel em que se encontra a moeda no contexto angolano Histria da Moeda As moedas foram uma tentativa bem sucedida de organizar a comercializao de produtos, e substituir a simples troca de mercadorias. A…

HYPERLINK l _Toc339877755 3 PRODUTOS E SERVIOS PAGEREF _Toc339877755 h 9 HYPERLINK l _Toc339877756 3.1 Distribuio PAGEREF _Toc339877756 h 9 HYPERLINK l _Toc339877757 3.2 Preos PAGEREF _Toc339877757 h 9 HYPERLINK l _Toc339877758 4 ANLISE DO MERCADO ANGOLANO CALADISTA PAGEREF _Toc339877758 h 12 HYPERLINK l _Toc339877759 4.1 O pas Angola PAGEREF _Toc339877759 h 12 HYPERLINK l _Toc339877760 4.2 Origem das importaes PAGEREF _Toc339877760 h 13 HYPERLINK l _Toc339877761 4.3…

relações com os doadores estão a ser lentamente retomadas após o acordo com o FMI, em 2009, muito embora os desembolsos da ajuda permaneçam baixos, devido à capacidade substancial das receitas do petróleo de Angola. As linhas de crédito concedidas dão direito ao país a bens e serviços em vez de dinheiro. As entradas de divisas permanecem muito dependentes do petróleo e do stand-by agreement com o FMI. O sector comercial de Angola está concentrado principalmente na importação de bens e…

10.1 – CONCEITO E PRINCÍPIOS E ELEMENTOS Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interacções do homem com a natureza e os mecanismos legais para protecção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. 10.1.1 – FINS E MEIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA…