Fonte Do Direito é Seu Nascedouro Ou Seja Sua Origem De Onde Provém

Estudo para concurso Direito Constitucional: Constituição: conceito, classificações e elementos. Conceito. A palavra Constituição deriva do verbo latino constituere (estabelecer definitivamente), contudo, é usada no sentido de Lei Fundamental do Estado, com efeito, a Constituição é a organização jurídica fundamental do Estado, um conjunto de regras sistematizadas em um texto único, por conseguinte, formal. A estrutura do ordenamento jurídico é escalonada. Essa ideia remonta a Kelsen, segundo

mobilização social mais tradicionais e os chamados novos movimentos sociais). Com a definição dos objetos, o recorte temporal especificou-se entre as décadas de 1980 e 2000 guiando, desta forma, as leituras para sua análise. Nesse sentido, as próprias fontes documentais direcionaram à leituras que possibilitassem compreender as alterações que se processaram tanto no Brasil quanto no mundo no recorte temporal explicitado, ainda que necessariamente o mesmo seja transposto em diversos…

01. CONCEITO DE DIREITO AMBIENTAL Há muitos conceitos, com designações variadas para o Direito que rege o meio ambiente e sua proteção. Sérgio Ferraz, em seu estudo pioneiro no Brasil, designando esse Direito de Direito Ecológico, conceituou-o como “o conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos organicamente estruturados, para assegurar um comportamento que não atente contra a sanidade mínima do meio ambiente” (“Direito Ecológico: perspectivas e sugestões”, in Ver. Da Cons. Geral do

fazem sentido dentro de certa interpretação do marxismo * que foi se tornando hegemônica a partir da Revolução Russa de 1917 e, de forma especial, com a Terceira International, a International Comunista. Podemos ainda lembrar também a guerra fria, onde se assistiu a uma rivalidade/cooperação (no sentido de expansionismo conflituoso, mas com uma conivência mútua e obedecendo sempre às "regras do jogo") entre as duas superpotências da época – os Estados Unidos e a ex-União Soviética –,…

concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ? Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.:…

da ordem interestatal. Essa época viveu seu outono sob a égide de Versalhes e desapareceu em fogo e sangue com a Segunda Guerra Mundial. A Conferência de Bretton Woods (1944), as Conferências de Yalta e Potsdam (1945) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), temas do nono e décimo primeiro capítulos, inauguraram uma nova época cujo traço crucial é a prevalência de valores e ideologias que buscam o universalismo. Bretton Woods é o momento em que os Estados Unidos se engajam…

Verena Aiberti eclitoracontexto Copyright© 2005 dos autores Todos os direitos desta edição reservados à Editora Contexto (Editora Pinsky Ltda.) Ilustração de capa Waldomiro Sant/Anna, "Moça lendo" (óleo sobre tela) Montagem de capa e diagramação Gustavo S. Vilas Boas Revisão Liíian Aquino Dida Bessana Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Fontes históricas / Carla Bassanezi Pinsky, (organizadora). — 2.ed.,…

Direito Administrativo Brasileiro – Hely Lopes Meirelles ÍNDICE 1. Administração Pública................................................................. ........................................................2 2. Atos administrativos (Conceitos e características; requisitos; Classificações; Espécies de atos administrativos; Motivação dos atos administrativos; Revogação e anulação dos atos administrativos) ................................................. ...............................12 3.

Direito Administrativo Brasileiro Hely Lopes Meirelles ÍNDICE 1. Administração Pública - pág. 2 2. Atos administrativos (Conceitos e características; requisitos; Classificações; Espécies de atos administrativos; Motivação dos atos administrativos; Revogação e anulação dos atos administrativos) - Pág. 13 3. Contratos administrativos - Pág. 32 4. licitação - Pág. 46 5. Domínio Público - (Administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade;…

CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO I. INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos próprios mais destacados. É o que será feito neste primeiro capítulo deste Curso: aqui serão estudados tópicos como definição, denominação, conteúdo e função…