Foi Proposta Determinada Ação De Cobrança Pelo Rito Ordinário Em Que O Prazo Para Responder Era De 15 Quinze Dias A Citação Deu Se Via Postal Em Endereço Errado Em Clara Nulidade De Citação 18

CAPITULO I —Da prescrição— arts. 189 a 206 Seção 1— Disposições gerais. — arts 189 a 196 Seção 11— Das causas que impedem ou suspendem a prescrição—arts. 197 a201 Seção III — Das causas que interrompem a prescrição — arts. 202 a 204 Seção IV — Dos prazos da prescrição — arts. 205 e 206 CAPITULO II — Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA Arts. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das…

• edição: D 16.ª edição: lev./2011; 2.ª tir., maio/2011; 3.• tir., ago./2011 lev./2012; 2.ª tir., jul.12012; 3.ª tir., set.12012 D 11.• edição: mar.12013; 2.ª tir., ago./2013; 3.ª !ir., out./2013 D edição: lev.12014 18.ª • DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® 18.ª edição revista, atualizada e ampliada 2014 11•� o•saraiva ()ti Sa';;.iva RooH"1nque5chou""nn,270,Cerqueiro(élor-SõoPorJo-SP nP0541H09 PABX: (li) 3613 3000 SAC: 08 000117875 Oe 210 6' dos 8·30às 19·30…

CAPITULO I —Da prescrição— arts. 189 a 206 Seção 1— Disposições gerais. — arts 189 a 196 Seção 11— Das causas que impedem ou suspendem a prescrição—arts. 197 a201 Seção III — Das causas que interrompem a prescrição — arts. 202 a 204 Seção IV — Dos prazos da prescrição — arts. 205 e 206 CAPITULO II — Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA Arts. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das…

CAPITULO I —Da prescrição— arts. 189 a 206 Seção 1— Disposições gerais. — arts 189 a 196 Seção 11— Das causas que impedem ou suspendem a prescrição—arts. 197 a201 Seção III — Das causas que interrompem a prescrição — arts. 202 a 204 Seção IV — Dos prazos da prescrição — arts. 205 e 206 CAPITULO II — Da decadência — arts. 207 a 211 TITULO V DA PROVA Arts. 212 a 232 PARTE ESPECIAL LIVRO I DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES TITULO I DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 1— Das…

Princípio da atipicidade, 402 14.5.7 Princípio da pluralidade de instâncias, 402 14.5.8 Princípio da economia processual, 403 14.6 Processo administrativo disciplinar, 403 14.7 Processo sumário, 406 14.7.1 Sindicância, 406 14.7.2 Verdade sabida, 407 15 RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO, 408 15.1 Delimitação do tema, 408 15.2 Evolução, 409 15.2.1 Teoria da irresponsabilidade, 409 15.2.2 Teorias civilistas, 410 15.2.3 Teorias publicistas, 411 15.3 Direito positivo…

capitalização e descontos. 13 – Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente. 14 – Rendas uniformes e variáveis. 15 – Planos de amortização de empréstimos e financiamentos. 16 – Cálculo financeiro: custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento. 17 – Avaliação de alternativas de investimento. 18 – Taxas de retorno, taxa interna de retorno. 19 – Análise e interpretação de tabelas e gráficos estatísticos. 20 – Variância, desvio…

atipicidade, 402 14.5.7 14.5.8 14.6 Princípio da pluralidade de instâncias, 402 Princípio da economia processual, 403 Processo administrativo disciplinar, 403 14.7 14.7.1 14.7.2 Processo sumário, 406 Sindicância, 406 Verdade sabida, 407 15 RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO, 408 15.2 15.1 Delimitação do tema, 408 Evolução, 409 15.2.1 Teoria da irresponsabilidade, 409 15.2.2 Teorias civilistas, 410 15.2.3 Teorias publicistas, 411 15.3 Direito…

Princípio da atipicidade, 402 14.5.7 14.5.8 14.6 Princípio da pluralidade de instâncias, 402 Princípio da economia processual, 403 Processo administrativo disciplinar, 403 14.7 14.7.1 14.7.2 Processo sumário, 406 Sindicância, 406 Verdade sabida, 407 15 RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO, 408 15.2 15.1 Delimitação do tema, 408 Evolução, 409 15.2.1 Teoria da irresponsabilidade, 409 15.2.2 Teorias civilistas, 410 15.2.3 Teorias publicistas, 411 15.3 Direito positivo…

atipicidade, 402 14.5.7 14.5.8 14.6 Princípio da pluralidade de instâncias, 402 Princípio da economia processual, 403 Processo administrativo disciplinar, 403 14.7 14.7.1 14.7.2 Processo sumário, 406 Sindicância, 406 Verdade sabida, 407 15 RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO, 408 15.2 15.1 Delimitação do tema, 408 Evolução, 409 15.2.1 Teoria da irresponsabilidade, 409 15.2.2 Teorias civilistas, 410 15.2.3 Teorias publicistas, 411 15.3 Direito…

S J B E 3 ® 2010, Editora I m p e t u s Ltda. JJHIKI ra Impetus Ltda. ixulldre M o u r a , 51 — G r a g u a t á - N i t e r ó i - RJ > 2 1 0 - 2 0 0 - Telefax: a GRÁFICO: (21} 2621-7007 EDITORA IMPETUS LTDA. AÇÃO ELKTRÔNICA: SBNICRI ARTES E TEXTOS LTDA. Í P J T O R A IMPETUS L T D A . SAO F. E N C A D E R N A Ç Ã O : SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS H EDITORA LTDA. M 3 3 8 M Marinela, Fernanda. Direito administrativo / Fernanda Marínela. — 4. e d . - N i t e r ó i : I m p e t u…