Flaviane Barros

professores mineiros Alexandre Bahia e Dierle Nunes (BAHIA, Alexandre; NUNES, Dierle. Tendências de Padronização Decisória no PLS nº 166/2010: o Brasil entre o Civil Law e o Common Law e os Problemas na Utilização do “Marco Zero Interpretativo”. In: BARROS, Flaviane de Magalhães; MORAIS, José Luis Bolzan de. (Coords.). Reforma do processo civil: perspectivas constitucionais. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. Cap. 3). HABERMAS, 1997. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade.…

Expediente Nº 8814 ACAO PENAL DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 09/09/2013 23/776 0008129-36.2013.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X LILIAN GOMES DE BARROS(SP215338 - GLAUCO FELIZARDO) Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra LILIAN GOMES DE BARROS, devidamente qualificada nos autos, apontando-a como incursa nas penas do artigo 342 do Código Penal.Não estando presentes quaisquer das hipóteses de rejeição previstas…

Christina A. Morais Fernanda Cirqueira Rodrigues Fernanda Gomes Figueira Fernanda Pimenta Diniz Vieira Fernando Henrique de Oliveira Alves Fernando Luiz da Costa Firmina Lopes Correia Machado Flávia Aparecida da Silva Flávia Nair de Faria Sales Flaviane de Oliveira Santos Flávio Antônio A. Amorim Frabrícia Sousa Vieira Francis Emerson Santos Francisca Ferreira da Silva Francisco Alves Faleiro Francisco Flavio Melo Ibiapina Francisco Wagner Silva de Sousa Francislaine da…