Fitofisionomias E Os Seus Respectivos Solos De Ocorrência

das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais e municipais, bem assim a entidades privadas, as informações indispensáveis para apreciação dos estudos de impacto ambiental, e respectivos relatórios, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental, especialmente nas áreas consideradas patrimônio nacional; III - decidir, por meio da Câmara Especial Recursal, como última instância administrativa, os…

ESTEFANIA MOURA BUENO BRUNA DANIELA DE ARAUJO TAVEIRA FELIPE COSTA ABREU LOPES IRANI DOS SANTOS RELEVO E USO DOS AÇUDES NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO 776 COREAÚ – CE MARCÉLIA VIEIRA TORRES JOSÉ FALCÃO SOBRINHO INUNDAÇÕES URBANAS E A IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO: 783 AVALIAÇÃO DO COMPARTIMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA- RJ. CAROLINA DALTOÉ DA CUNHA SANDRA BAPTISTA DA CUNHA ANÁLISE DA DEGRADAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL EM 791 JUAZEIRO DO PIAUÍ, POR MEIO DO ÍNDICE DE VEGETAÇÃO…

empreendimento proposto. § 5º - O pedido de licenciamento ou autorização ambiental para as demais atividades ou empreendimentos, inclusive para o corte de árvores isoladas em áreas já convertidas para uso alternativo do solo, não sofrerá prejuízo se constar no mesmo o respectivo TCC. § 6° - Nos casos em que o licenciamento ambiental se referir a projetos que possam ser tratados como de utilidade pública ou de interesse social, o TCC somente será exigido para instrução do procedimento…

OBEDECER Este capítulo vem atender o item 3.2 do Termo de Referência (TR) emitido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em dezembro de 2007 para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para o Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Belo Monte, no rio Xingu, Estado do Pará (PA). O item 3.2 “Instrumentos Legais e Normativos a Obedecer” tem a seguinte redação, conforme transcrição do…

impostos, coercitivamente, pelo Poder Público competente, e disciplinadores de todas as atividades direta ou indiretamente relacionados com o uso racional dos recursos naturais (ar, águas superficiais e subterrâneas, águas continentais ou costeiras, solo, espaço aéreo e subsolo, espécies animais e vegetais, alimentos e bebidas em geral, luz, energia), bem como a promoção e proteção dos bens culturais (de valor histórico, arqueológico, paleontológico, ecológico, científico), tendo por…

“Intensificação da Perda de Cobertura Vegetal” e “Perda de Habitat Natural”...................................................................................................269 FIGURA 10.4.2- 21– Mapeamento do Impacto deIinstabilização de Encostas, Ocorrência de Processos Erosivos e Carreamento de Sedimentos. ................................281 FIGURA 10.4.2-22 – Síntese das Magnitudes dos Impactos Constantes das Redes de Precedência de Impactos Derivadas dos Impactos Primários…

Preservação Permanente - APP: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas; (...)”.1 As APPs tem função diretamente relacionada com a qualidade ambiental, uma vez que sua aplicação possibilita a preservação dos recursos híbridos, estabilidade geológica,…

perigosa, pois é feita em grandes proporções. A fumaça das indústrias, das queimadas e dos carros das grandes cidades enche o céu de gases tóxicos. Os esgotos não tratados e o lixo produzido por indústrias e por milhões de pessoas contaminam a água e solo. E como fica a natureza no meio de tanta sujeira? A natureza não é uma coisa estática, “paradona”. Ela se mantém em um ciclo constante, em perfeita harmonia: as plantas se alimentam da luz do sol, os animais herbívoros comem as plantas…

sugerindo valores. Os Comitês serão dirigidos por um Presidente e um Secretário, eleitos pelos membros. As Agências regionais de água terão, como área de atuação, um ou mais Comitês de Bacia e exercerão a função de Secretaria executiva do respectivo, ou respectivos Comitês. Para que as Agências sejam criadas, é necessária a prévia existência de um ou mais Comitês, e que haja uma viabilidade financeira proveniente da cobrança pelo uso da água, pois serão mantidas com parte dos…

defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Outra definição importante é aquela dada pelo ISO 14001:2004, que atribui a meio ambiente o seguinte conceito: “Circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo-se ar, água, solo, recursos naturais, flora fauna, seres humanos e suas inter-relações”. Como parte integrante do meio ambiente, o homem exerce papel de grande influência na manutenção do equilíbrio e é um dos principais responsáveis por diversas…