Financeira Orçamentaria Ap Ii

| ISSN Eletrônico 2177-1758 www.esmarn.tjrn.jus.br/revistas ENTROPIA ORÇAMENTÁRIA: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NA VIABILIZAÇÃO DO CRÉDITO FAMILIAR SUSTENTÁVEL BUDGET ENTROPY: THE ROLE OF FINANCIAL INSTITUTIONS IN ENABLING SUSTAINABLE FAMILY CREDIT Antonio Augusto Cruz Porto * Cibele Merlin Torres** RESUMO: O texto adiante escrito colima refletir sobre a acurada análise por parte das instituições financeiras no momento da concessão do crédito pessoal ao consumidor.…

........ 38 1.4.4 Princípios Específicos ......................................................................................... 42 1.5 NATUREZA DO ORÇAMENTO ......................................................................... 61 CAPÍTULO II - ORÇAMENTO TRIBUTO E DEMOCRACIA IMPORTÂNCIA E ATUALIDADE DO TEMA........................ 73 CAPÍTULO III - DA FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE........................ 84 3.1 INTERPRETAÇÃO…

4320 DE 1964, 12 3.3 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL, 12 3.4 EMPRESA ESTATAL DEPENDENTE, 15 4. PLANEJAMENTO, 16 4.1 PLANO PLURIANUAL - PPA, 16 4.2 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, 17 4.2.1 ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO, 17 4.2.2 ANEXO DE RISCOS FISCAIS DA LDO, 18 4.3 LEI ORÇAMENTÁTIA ANUAL - LOA, 19 4.4 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CUMPRIMENTO DAS METAS, 20 4.5 ASPECTOS OPERACIONAIS, 20 5. RECEITA PÚBLICA, 22 5.1 PREVISÃO E ARRECADAÇÃO DA RECEITA, 23 5.1.1 PREVISÃO DAS RECEITAS…

4320 DE 1964, 12 3.3 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL, 12 3.4 EMPRESA ESTATAL DEPENDENTE, 15 4. PLANEJAMENTO, 16 4.1 PLANO PLURIANUAL - PPA, 16 4.2 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, 17 4.2.1 ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO, 17 4.2.2 ANEXO DE RISCOS FISCAIS DA LDO, 18 4.3 LEI ORÇAMENTÁTIA ANUAL - LOA, 19 4.4 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CUMPRIMENTO DAS METAS, 20 4.5 ASPECTOS OPERACIONAIS, 20 5. RECEITA PÚBLICA, 22 5.1 PREVISÃO E ARRECADAÇÃO DA RECEITA, 23 5.1.1 PREVISÃO DAS RECEITAS…

Documentos para Formalização de Convênios pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas. Definições (Lei nº. 8666/93, art. 6º) I - Obra - toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta; II - Serviço - toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação…

MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional; e da Lei n.º 6.404, de l5/12/1976, no caso das sociedades de economia mista. O balanço orçamentário contempla toda a contabilidade orçamentária do Município, inclusive a execução orçamentária das sociedades de economia mista. Os balanços financeiro e patrimonial, e ainda as demonstrações das variações patrimoniais contemplam a administração direta (secretarias municipais e órgãos correlatos,…

DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CAPÍTULO I DA CATEGORIA E FINALIDADE Art. 1º - O Ministério Público Federal, órgão integrante do Ministério Público da União, tem por finalidade: I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei; II - zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias a sua gar antia; III - promover o inquérito civil e a ação civil…

TOMADA DE CONTAS 42 1. Tomada de Contas Anual 42 2. Tomada de Contas Especial 42 3ª Parte – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS 1. Modificações de Rotinas de Trabalho a. Execução Orçamentária – Recursos da Ação 2000 – Bens ou Serviços de Informática – Autorização de Aquisição 42 42 42 42 b. Execução Financeira 43 c. Execução Contábil 43 1) Contas Contábeis 43 2) Patrimônio 43 3) Custos 43 d. Execução de Licitações e Contratos – Licitações e…

criminal transitada em julgado e cassação de mandato 2. do parlamentar. Votação aberta; Veto presidencial. Apreciação, pelo Congresso Nacional, do veto em 3. votação aberta. Apreciação em ordem cronológica. Temas controversos relacionados ao TCU 4. ii. 1. Poder Executivo Nomeação, pelo Presidente da República, de membros de outros; 2. Envio, pelo Presidente da República ao Congresso Nacional, das propostas de orçamento do Poder Judiciário e do Ministério Público; 3.…

...........................................................................116 10. REFERÊNCIA LEGISLATIVA...................................................................116 ABREVIATURAS E SIGLAS CAFE - Coordenação da Administração Financeira do Estado CCD - Código de Classificação de Documentos CLT - Consolidação da Leis Trabalhistas COP - Coordenação de Orçamento e Programação CSA - Comissão Setorial de Avaliação CTN - Código Tributário…