Filho único Muitos Países Enfrentam Sérios Problemas Com Seu Elevado Crescimento Populacional Em Alguns Destes Países Foi Proposta E Por Vezes Colocada Em Efeito A Proibição De As Famílias Terem

trabalho não seria ao menos iniciado. A Ele seja dada toda a honra, glória e louvor. À minha querida orientadora, professora Maria Eunice, que sempre me apoiou, me incentivou e me corrigiu fazendo sempre enxergar “uma luz no fim do túnel”. Por vezes discordando das minhas ideias, trouxe aquelas que eu nunca iria pensar sozinha, fez críticas construtivas, cheias de sabedoria, me ouviu sempre com dedicação e paciência, e que com tudo isso, me ajudou a chegar até aqui sem desanimar.…

convergências e especificidades em nome de uma antropologia do direito a ponto de fomentar articulações específicas e fortes entre pesquisadores? Segundo Norbert Rouland, a atual produção mundial da antropologia do direito continua alicerçada em países ocidentais de língua inglesa,4 praticamente inexistindo associações que a agrupem fora deles. Tal fato, em sua opinião, decorre de razões de ordem ideológica, pois concepções jurídicas unitárias, legadas por ex-colonizadores a suas…

convergências e especificidades em nome de uma antropologia do direito a ponto de fomentar articulações específicas e fortes entre pesquisadores? Segundo Norbert Rouland, a atual produção mundial da antropologia do direito continua alicerçada em países ocidentais de língua inglesa,4 praticamente inexistindo associações que a agrupem fora deles. Tal fato, em sua opinião, decorre de razões de ordem ideológica, pois concepções jurídicas unitárias, legadas por ex-colonizadores a suas…

colega e amigo, que desde o primeiro momento deste trabalho, sustentou as bases motivacionais e intelectuais para que eu chegasse até aqui; ao Luís Carrazza, companheiro de trabalho e de Cerrado, incansável na defesa de seus povos; à Mônica Nogueira, verdadeira mestre e elo inicial deste momento; e à toda a equipe do ISPN, com quem, ao longo dos últimos dois anos e meio, pude conviver, aprender e sorrir bastante. Agradeço profundamente minha família: minha mãe Simone, meu pai João…

Essa produção é o resultado dos trabalhos desenvolvidos na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica pelos alunos do 1º semestre do curso de Direito da Faculdade de Castanhal - FCAT. A metodologia de ensino desenvolvida surgiu a partir da proposta pedagógica institucional, voltada à superação do conhecimento compartimentado e fragmentado visando à formação integral do “ estudante cidadão” por meio das atividades que contemplam ensino, pesquisa e extensão. “A análise

doutorado pode ser reproduzida sem a autorização por escrito do autor. ______________________________ Ivan Dutra Faria iv DEDICATÓRIA Este é o resultado de um trabalho coletivo. Nunca estive só. À minha esposa, Muriel, e aos meus filhos, Evaristo, Flávia e Maria Vitória, que nunca me deixaram sofrer sozinho, nessa desgastante caminhada, dedico, carinhosamente, esta tese. Ao meu pai, João, à minha mãe, Ilma e à minha irmã, Fátima, com quem sempre poderei contar, mesmo…

das diferenças abissais de receita e padrão de vida que separam os países ricos do mundo, como Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha, dos pobres, como os da África subsaariana, América Central e do Sul da Ásia. Os autores fazem uma demonstração cabal de que são as instituições políticas e econômicas que estão por trás do êxito econômico (ou da falta dele). De maneira convincente, Acemoglu e Robinson afirmam que os países só escapam à pobreza quando dispõem de instituições…

Saúde 270 Declaração de Jacarta sobre Promoção da Saúde pelo Século XXI adentro 275 Carta do Caribe para a Promoção da Saúde 280 Carta de Bogotá 284 COMPETÊNCIAS E ROTINAS DE FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO BRASIL (Adalgiza Balsemão) 287 1. Apresentação 287 2. Considerações Gerais 288 3. Registro cronológico das Conferências Nacionais de Saúde do Brasil 288 4. Participação da Sociedade Civil Organizada na Saúde…

DIREITOS HUMANOS MINISTéRIO JUSTIÇA MINISTÉRIO DA DA JUSTIÇA SECRETARIA DE REFORMA DOJUSTIÇA JUDICIáRIO SECRETARIA NACIONAL DE CENTRO DE ESTUDOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA TRÁFICO DELGBTTT PESSOAS DIREITOS SEXUAIS DE NO BRASIL: JURISPRUDÊNCIA, PROPOSTAS LEGISLATIVAS E NORMATIZAÇÃO FEDERAL UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS 1ª EDIÇÃO BRASÍLIA 2013 EDIÇÃO DO AUTOR BRASÍLIA 2013 Direitos Sexuais de LGBTTT no Brasil_2308.indd 3 17/10/13 19:09 FICHA TÉCNICA: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA…

meu caminho para a liberdade; um dia vocês compreenderão a magnitude deste processo, e quero poder ajudá-las a seguir estes passos (...); vocês irradiam saúde e felicidade e foram minhas fontes de estímulo e inspiração.” HOMENAGEM ESPECIAL À Profª TITE, orientadora desta tese, que me acompanhou desde os meus primeiros passos na pós-graduação stricto sensu na EERP/USP, em 1997, e me proporcionou oportunidades de crescimento intelectual, mostrando-me caminhos no mundo da pesquisa, e…