Fichamento Sobre Hora Extra

explicitação dos requisitos materiais e processuais para que o procedimento especial seja eficazmente utilizado. Este trabalho tem por objetivo o enfoque nos Procedimentos Especiais admitidos no CPC. A metodologia utilizada foi pautada em leituras e fichamentos bibliográficos referentes à doutrinadores que realizaram um estudo pertinente à temática, tais como: Moacyr Amaral (2013), Marcos Vinicius Rios Gonçalves (2013), Theodoro Júnior (2012), dentre outros. O procedimento especial…

Paulo: foi ano de implantação e implementação da Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino, o Programa Mais Educação São Paulo. Reorganização esta que abarca não apenas o currículo, mas incide sobre a totalidade da Unidade Educacional. O início do ano letivo de 2014 inaugura o momento de levar efetivamente para a sala de aula e para o ambiente educativo as inovações propostas pela Reorganização já em curso. A melhoria…

as perseguições, tudo ficara um pouco previsível. No entanto, se não fosse isso, o que mais ela saberia fazer? E para onde mais ela iria? Alguma coisa estava fora do lugar, mas ela não se permitiu pensar muito sobre isso. Nada que um pouco de sono e algumas doses de uísque não pudessem curar. Já no apartamento, depositou as compras no balcão da cozinha, ligou a música e desembrulhou o bolo de caneca de aniversário que tinha…

Consultiva sobre a Elaboração de um Instrumento Informativo que apoie os Sistemas Comunitários e a Atenção Primária à Saúde". Essa Reunião, financiada pela Fundação W.K. Kellogg, teve como meta sondar os instrumentos informativos que contribuiriam para a integrar a prática de enfermagem em saúde coletiva à formulação da classificação internacional de enfermagem. A Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) se fez representar no evento, assumindo o compromisso de: disseminar as…

introduzir você no campo da Psicologia, especificando os estudos no processo de desenvolvimento das pessoas nas três principais fases da vida: infância, adolescência e maturidade. É importante lembrar que há muita controvérsia entre os estudiosos sobre como dividir e classificar as diferentes faixas etárias e suas nomenclaturas. Por isso, optamos por fazer essa divisão contemplando os períodos escolares e as idades aproximadas dos alunos. Para efeitos didáticos, dividimos nossas…

concedido força e sabedoria nesta jornada, superando os obstáculos com sucesso, e gratidão. Em seguida aos meus pais: Ernani Monteiro Leite e Luiza Maria Franco Leite, por terem depositado sua confiança em mim, demonstrando amor e compreensão nas horas que mais precisei. Aos meus irmãos: Ernani Júnior, Elaine Michelle e Carla Mirelle. A todos os professores que contribuíram para a minha formação acadêmica e cidadã. E aos amigos que sempre me incentivaram na busca da realização dos…

.......................18 Tabela 2 - Pré-Tratamento Típico para o Processo de Esmaltação ....................26 Tabela 3 - Concentração máxima de elementos em efluentes ............................27 Tabela 4 - Reações durante a fusão de esmaltes sobre o aço ............................29 Tabela 5 - Quartzos tipicamente usados em esmaltes vítreos ............................37 Tabela 6 - Cátions corantes....................................................................................39 Tabela

the measures applied in the study are fully viable and constitutional and does not violate fundamental rights. Key-words: Constitutional . Fundamental Right . Compulsory hospitalization SUMÁRIO INTRODUÇÃO 12 1 ASPECTOS GERAIS SOBRE DROGAS E INTERNAÇÃO 17 1.1 Aspectos gerais de Drogas 20 1.2 Tipos de internação 20 1.2.1 Internação voluntária 21 1.2.2 Internação involuntária 21 1.2.3 Internação Compulsória 23 1.2.3.1 Possibilidade 26 1.2.3.2 Legislação 28 2- DOS…

desvios financeiros através de fraudes e corrupção. Como premissa para conter esses abusos em detrimento do poder, a população organizou mecanismos de controle sobre as ações dos governantes, com o intuito de obter uma correta aplicação dos recursos públicos e coibir abusos através de uma prestação de contas. As primeiras formas de controle sobre o Estado foram feitas na forma de conselhos, depois foi delegado ao legislativo essa função, o qual criou mecanismos legais para doutrinar…

por meio de instrumentos de controle eficientes e eficazes, enfrentar o desafio de verificar a regularidade quanto ao uso dos bens e valores públicos (CAMPELO, 2004). Assim, configura-se como essencial essa imposição constitucional de controle sobre as coisas e funções do Estado e seus administradores, concepção esta plenamente incorporada aos ditames do Estado Democrático de Direito. Ademais, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Diretoria de Auditoria Geral – DIAG da…