TCC DEEP WEB

Era Cibernética causa em nossa vida cotidiana e, inclusive, no sistema jurídico. O tema apresenta a polêmica existente entre os benefícios que a informática aborda e os malefícios promovidos pelos infratores cibernéticos, que estão transformando o ciberespaço num instrumento de exploração, assédio e ameaças na vida de tantas pessoas. 4 2 REFERENCIAL TEÓRICO A fundamentação teórica deste trabalho demonstra o conhecimento sobre a literatura básica que se refere ao assunto abordado, O AVANÇO TECNOLÓGICO E SEUS IMPACTOS NO DIREITO PENAL: CRIMES VIRTUAIS E A DEEP WEB. Com base neste marco teórico serão apresentados conceitos, espécies, contexto teórico e, por fim, a pesquisa a ser desenvolvida. Para a elaboração do primeiro capítulo da Monografia, que apresentará o contexto histórico, as consequências geradas pela globalização, capitalismo e a era pós-industrial e a realidade atual em âmbito nacional e internacional, a abordagem doutrinária foi realizada com base em obras da literatura jurídica bem como em artigos da internet, devidamente referenciados. Para a elaboração do contexto histórico, foram relacionadas as obras de Roberto Chacon de Albuquerque (2006, p. 15), Patrícia Peck (2002, p. 5) e Celso Antônio Pacheco Fiorillo (2013, p. 12). Segundo Fiorillo (2013, p. 12): A Internet, por sua vez, foi criada durante a Guerra Fria, no decorrer da década de 60. O experimento financiado pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos e…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): CLÁUDIO MANOEL DA COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. JOAQUIM DA SILVA XAVIER Goiânia 1º 201__NOME DO ALUNO em…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): CLÁUDIO MANOEL DA COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. JOAQUIM DA SILVA XAVIER Goiânia 2013 Cláudio Manuel da Costa INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS…

humana em determinados processos penais, o que faz com que seja de grande relevância compreender que tal princípio ao mesmo tempo em que justifica a ação do Estado por meios de seus órgãos e agentes, impões-lhes limites como forma de preservar e assegurar direitos fundamentais. Para que o mesmo se pautasse do êxito esperado, adotou-se uma metodologia de trabalho em que foi realizada uma pesquisa bibliográfica por meio da exposição do pensamento de vários autores que escreveram sobre o…

­­ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ANDRÉ CAMPOS habeas-corpus diante de prisão disciplinar militar DO EXÉRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULÁRIO de Apuração de Transgressão disciplinar Rio de Janeiro 2012 ANDRÉ CAMPOS habeas-corpus diante de prisão disciplinar militar DO EXÉRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULÁRIO de Apuração de Transgressão disciplinar…

­­ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ANDRÉ CAMPOS habeas-corpus diante de prisão disciplinar militar DO EXÉRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULÁRIO de Apuração de Transgressão disciplinar Rio de Janeiro 2012 ANDRÉ CAMPOS habeas-corpus diante de prisão disciplinar militar DO EXÉRCITO BRASILEIRO aplicada por meio de FORMULÁRIO de Apuração de Transgressão disciplinar…

trabalho infanto-juvenil, bem como o quanto é ignorado o princípio de igualdade quando se trata de trabalho dos infantes, de acordo com o ramo e a forma do trabalho desenvolvido. A proibição ao trabalho infantil é, taxativamente, preceituada no art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal e, em seu art. 227, o diploma legal reforça a proibição de qualquer violação aos direitos das crianças e dos adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente, inserto pela Lei 8.069/1990, traz no…

dos importantes institutos do Direito Agrário, a começar pela Lei 4.504/64, conhecida como Estatuto da Terra, base do estudo do Direito Agrário brasileiro e fonte fundamental deste ramo do Direito. Além disto, será feita uma abordagem acerca de alguns dos chamados Princípios do Direito Agrário, sendo aqui expostos o princípio do monopólio legislativo da União, o princípio da função social e o princípio referente à utilização da terra que se sobrepõe à titulação dominial. Neste…

....................... 06 5 JUSTIFICATIVA................................................................................................ 08 6 OBJETIVOS...................................................................................................... 11 6.1 OBJETIVO GERAL........................................................................................ 11 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.......................................................................... 11 7…

that do not observe in their private proprieties the social economic purpose disciplined by the paternal ordering. Key words: Main rights. Social function. Demesne. Asset. Kind of usurping. Family usurping - Art. 1.240-A Civil Code. 8 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 09 CAPÍTULO 1 – A PROPRIEDADE NA CONTEXTUALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 11 1.1 Surgimento e reconhecimento dos direitos humanos 11 1.2 Processo de internacionalização e universalização dos direitos humanos e seus…