Fichamento servidões

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARCEL PRIMO FICHAMENTO SOSRE SERVIDÕES Lauro de Freitas 2012 MARCEL PRIMO FICHAMENTO SOBRE SERVIDÕES Fichamennto apresentado à disciplina de Direito Civil - V, ministrada pela profª. Anairan, como requisito parcial para a aprovação na disciplina. Lauro de Freitas 2012 Referência: MONTEIRO, Washington de Barros (atualizado por Carlos Alberto Dabus Maluf), Curso de Direito Civil – Direito das Coisas, Editora Saraiva, 2007, Ed. 38ª. SERVIDÕES “servidões prediais ou, mais simplesmente, servidões (...), são os direitos reais mais antigos, talvez os únicos existentes, ao lado da propriedade, no primitivo jus civile dos romanos”. (p. 279). PRINCÍPIOS “sua teoria (...) norteia-se por vários princípios. O primeiro é o seguinte: nulli res sua servit (não há servidão sobre a própria coisa)”. (p. 279). Considerações: para que haja servidão, terá que existir dois prédios distintos (o serviente e o dominante), com proprietários diferentes, pois, se forem do mesmo do proprietário, este estaria exercendo integralmente os direitos decorrentes do mínimo. “o segundo princípio assim se enuncia: (...) em todas as servidões, apenas serve a coisa, não o dono”. (p. 280). Considerações: o proprietário…

filmes e documentários; g) palestras (convidados); V- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BITTAR, Eduardo C. B; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2001. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do direito. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. NADER, Paulo. Filosofia do direito. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ARANHA, Maria L. de Arruda. Filosofando: introdução à filosofia. 3. ed. São…

Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do…

descrever a complexidade da questão proposta e a interação das variáveis a ela intrínsecas. Já quanto aos procedimentos técnicos utilizou-se, predominantemente, da pesquisa bibliográfica e documental. No que diz respeito à coleta de dados fora utilizado plano de trabalho que orientou, em um primeiro instante, a cuidadosa identificação e seleção das fontes bibliográficas e documentais necessárias ao desenvolvimento da pesquisa. Nessa tarefa foram compiladas doutrinas de autores a…

PLANO DE ENSINO I - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Graduação em Direito DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 horas DOCENTE: LUÍS CARLOS ROSA ANO LETIVO: 2013/01 II – EMENTA DA DISCIPLINA Aspectos gerais e introdutórios. Sistemas jurídicos. Tendência à codificação. Código Civil de 2002 e antecedentes históricos. Constitucionalização do Direito Civil. Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro e…

instrumentos: realização de provas discursivas e objetivas e produção de trabalho individual e em grupo. BIBLIOGRAFIA BÁSICA DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. Curso de português jurídico. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009. RIBEIRO, Manoel P. Gramática aplicada da língua portuguesa. 21. ed. Rio de Janeiro: Metáfora, 2012. SCHOCAIR, Nelson Maia. Português jurídico: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARIOSI, Mariângela de F. Manual…

indígenas. Usufruto. 22.2Direitos e interesses das comunidades indígenas e das remanescentes de quilombos. Comunidades tradicionais. 22.3Papel do Ministério Público na defesa das minorias. 23.ADCT 23.1Disposições constitucionais transitórias: conceitos e limites. RESUMO SISTEMATIZADO DE ACORDO COM O PROGRAMA ORGANIZADO DO 24º CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA. 1.CONSTITUCIONALISMO 1.1Constitucionalismo: histórico. Modelos e ciclos constitucionais.…

historiográfica, a cobertura deste livro é bem mais abrangente: ele tem por ambição abrir diante do leitor um panorama vasto, includente e atualizado dos domínios da história. — CIRO FLAMARION CARDOSO Consulte também nosso catálogo completo e últimos lançamentos em www.campus.com.br http://groups.google.com/group/digitalsource Domínios da História Ensaios de teoria e metodologia Preencha a ficha de cadastro no final deste livro e receba gratuitamente informações sobre…

deste livro é bem mais abrangente: ele tem por ambição abrir diante do leitor um panorama vasto, includente e atualizado dos domínios da história. — CIRO FLAMARION CARDOSO Consulte também nosso catálogo completo lançamentos em www.campus.com.br http://groups.google.com/group/digitalsource e últimos Domínios da História Ensaios de teoria e metodologia Preencha a ficha de cadastro no final deste livro e receba gratuitamente informações sobre os…