Fichamento Da Lindb

desenvolvida no presente trabalho. Trata-se de revisão bibliográfica pretensa a explanar acerca do estabelecimento do casamento dentro do direito homoafetivo, sob uma ótica constitucional, cuja pesquisa se deu mediante ampla leitura, investigação, fichamento de obras, bem como análise da legislação pertinente, da doutrina e da jurisprudência. Ambiciona-se uma releitura constitucional deste instituto de direito civil, até então monopolizado por pares heterossexuais. 2 - A União de…

internacional. Apresentação de atividades considerando a análise de casos concretos. PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO O processo avaliativo do desempenho dos alunos será realizado através dos seguintes instrumentos: Avaliações escritas (A1 e A2), Seminário, fichamentos e trabalhos dirigidos. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CARVALHO, Julio Marino de. Os direitos humanos no tempo e no espaço: visualizados através do direito internacional, direito constitucional, direito penal e da história.…