Fichamento Carlos Roberto Gonçalves Capitulo Ii

pais e seus descendentes. Para o Direito Civil, podemos entender como entidade familiar aquela derivada do casamento, sendo formada por pai, mãe e filhos. Tal entendimento se dá através da simples leitura do artigo 1.511, primeiro artigo do Capítulo I, do Livro IV do Código Civil, que trata do Direito de Família: Art. 1.511. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direito e deveres dos cônjuges. Dias (2008) enfatiza que depois que a Constituição…

professor da disciplina escolherá um dos seguintes capítulos do PLT da disciplina, (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. São Paulo: Saraiva. V. 2) para que o grupo fazer a leitura. 8 Do pagamento Passo 3 – O grupo deverá fazer um fichamento do capítulo escolhido. O fichamento deve conter 20 tópicos digitados, sendo cada tópico com 5 linhas. NÃO SERÃO ACEITAS MERAS TRANSCRIÇÕES DO LIVRO. Este fichamento deverá ser um resumo das ideias do…

geral: Carlos Tabosa Seabra, Rogério Eduardo Alves Coordenação editorial: Luiz Marin Edição de texto: Marcos Aparecido da Paixão Secretário editorial: Antonio Mello Revisores: Ana Maria Cortazzo Silva, Ana Maria de Carvalho Tavares Direção de arte: Bbox Design Ilustrações: Carlos Grillo e Rodval Mathias Pesquisa iconográfica: Completo Iconografia Fotografia: Eduardo Pozella, Carlos Piratininga Tratamento de imagens: Sidnei Testa Imagem guarda: © Raul Albuquerque/Divulgação CPS Abertura…

Direção de arte: Bbox Design Ilustrações: Carlos Grillo e Rodval Mathias Autores: Cristiane Megid, Suely Betanho  Pesquisa iconográfica: Completo Iconografia Revisão técnica: Fernanda Mello Damai Fotografia: Eduardo Pozella, Carlos Piratininga  Tratamento de imagens: Sidnei Testa Equipe de Edição Coordenação geral: Carlos Tabosa Seabra,  Rogério Eduardo Alves Imagem guarda: © Raul Albuquerque/Divulgação CPS Abertura capítulos: © Tek Image/SPL/Latinstock O…

amparo legal. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................... 09 METODOLOGIA...................................................................................... 17 CAPÍTULO I - RESPONSABILIDADE CIVIL E A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR 1.1 Evolução histórica................................................................................ 1.2 Conceito e obrigação de indenizar................................................

PERSONALIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA/10)................................................................................44 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................54 CAPÍTULO 1- INTRODUÇÃO Como Objetivo da etapa 3 foi estudado amplamente os conhecimentos sobre as “Pessoas Naturais”, em especial, sobre os “Direitos da Personalidade” e como ocorre sua aplicação ao caso concreto. Para podermos realizar esta…

...........................................................8 1.3 As Funções da Linguagem............................................................................................................................................9 1.4 Resumo do Capítulo.....................................................................................................................................................11 1.5 Atividades Propostas.....................................................................

...........................................................8 1.3 As Funções da Linguagem............................................................................................................................................9 1.4 Resumo do Capítulo.....................................................................................................................................................11 1.5 Atividades Propostas.....................................................................

MORADIA Aracaju 2012 ARIDÊNIA MOURA SANTOS A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA Monografia apresentada à disciplina Orientação Monográfica II como um dos pré-requisitos de conclusão do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sergipe. ORIENTADORA: PROFª. Esp. Samira dos Santos Daud Aracaju 2012 ARIDÊNIA MOURA SANTOS A USUCAPIÃO COLETIVA COMO…

__________________________________________________________________ 3 Capítulo I Lei de Introdução ao Código Civil ___________________________________________ 5 Capítulo II Das pessoas ___________________________________________________________ 8 Capitulo III Dos bens _____________________________________________________________ 11 Bibliografia ________________________________________________________________ 14 Bibliografia GONÇALVES, Carlos…