Fichamento Bittar Eduardo C B E Almeida Guilherme Assis D

Reeducação (CIR), Dr. Márcio Márquez por autorizarem e depositarem confiança na realização da pesquisa; Aos alunos monitores das unidades de ensino (NUEN), pela estruturação da sala de aula para as apresentações; A Ivaci José de Souza e José Felipe Alves Bittar, pelo acompanhamento e disposição permanente para organização dos registros fotográficos disponíveis e cedidos para realização do dvd. 6 Resumo Esta monografia trata da formulação de políticas educacionais socioeducativas –…

(2011). Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para concursos. Rogério Sanches Cunha (2011). Nilo Batista. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro – Editora Revan,…

PESSOA HUMANA E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO CONTEXTO DA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL....................................................................................................................211 Aldo Aranha de Castro; Silvana Colombo de Almeida O PAPEL DO CONHECIMENTO ANTROPOLÓGICO NA FORMAÇÃO JURÍDICA...........................................................................................................................214 Angela Vidal da Silva Martins BOA-FÉ NOS…