Fichamento Bibliográfico Tributário

PROJETO 1. TÍTULO PROVISÓRIO A indenização por dano moral e o imposto sobre a renda 2. AUTOR 3. ÁREA/LINHA DE PESQUISA Imposto de renda. Indenização. Dano Moral/ Direito Constitucional. Direito Civil. Direito Tributário 2. OBJETO 2.1 TEMA A indenizalção por Dano Moral e o Imposto sobre a Renda 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Incidência – Imposto de renda – Indenizações – Dano Moral 2.3 FORMULAÇÃO…

| | | ÁREA TEMÁTICA: O Crescimento Empresarial através do Planejamento Tributário Promissão/ SP 2012 | | | |

do mundo todo. A lavagem de dinheiro é um crime comum e pode ser praticado por qualquer pessoa, e material porque depende da ocorrência de qualquer efetivo prejuízo para o Estado ou para a sociedade, consistente em perdas no campo tributário, financeiro, econômico etc. A lavagem do produto do crime é essencial para o crime organizado, pois é a garantia da continuidade delitiva, uma vez que evita a descoberta da rede criminosa, possibilitando que os autores possam ter…

Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Destacam-se as antinomias entre tratados e lei interna, mais especificamente, o que dispõe o art. 151, III, da Constituição Federal de 1988, que trata das isenções heterônomas, bem como do art. 98 do Código Tributário Nacional, que trata dos tratados internacionais em matéria tributária e que muitos entendem de constitucionalidade duvidosa. Observa - se ainda que embora grandiosos os argumentos apresentados pelos doutrinadores que se…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA TÍTULO: OS ASPECTOS SOCIETÁRIOS, TRIBUTÁRIOS E SUCESSÓRIOS DA HOLDING PATRIMONIAL FILIPE DA SILVA PROFESSORA RODRIGO Metodologia da Pesquisa Jurídica (Projeto) JOINVILLE 2012 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA A presente monografia consiste em apresentar diretrizes, oportunidades e facilidades ao empresário para uma melhor gestão estratégica de seus negócios

se baseia em um processo de seleção de elementos lógicos da estrutura e tipos diferentes de áreas em um documento. 3 CRONOGRAMA ETAPAS 29-11-2013 30-11-2013 01-12-2013 02-12-2013 03-12-2013 04-12-2013 Levantamento bibliográfico X X Fichamento de textos X X X Coleta de fontes X X X Análise de fontes X X X Organização / Aplica-ção de questionário X X Organização do roteiro X X Redação do trabalho X X X X …

exposto, o delineamento metodológico foi definido a partir do seguinte: Escolha do tema: tema escolhido com o objetivo de obter melhor compreensão de como se aplicar uma gestão ambiental relativa ao trabalho de uma oficina mecânica. Levantamento bibliográfico preliminar: consultadas as publicações de Braga (2007), Tinoco e Kraemer (2008). Formulação do problema: o problema buscará entender a utilização de resíduos sólidos de forma correta implicando um resultado econômico satisfatório…

circulação de riquezas, da geração de postos de trabalho e da contribuição para a distribuição de renda. Portanto, o presente estudo traz como tema a tributação paga pelas Micro e Pequenas Empresas(MPE”S) e, a necessidade do planejamento tributário para assegurar a sobrevivência das mesmas. A carga tributária do Brasil sobrecarrega as empresas, causando assim a inadimplência e a falência. A Questão da tributação brasileira é bastante complexa, envolve…

assim uma empresa que paga impostos é legal. Esse requisito de validade alegado pelas empresas se mostra um tanto controverso, uma vez que nosso Direito Tributário não atribui tal característica como requisito de validade de uma empresa. Nesse modo se faz necessário que façamos uma interpretação do texto localizado no Artigo 3° do Código Tributário Nacional, in verbis: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua…

DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – DCSA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – UMA ANÁLISE SOBRE AS OPÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA O ENQUADRAMENTO ADEQUADO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS MÉRCIA BOAVENTURA SANTOS VITÓRIA DA CONQUISTA, 2009 MÉRCIA BOAVENTURA SANTOS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – UMA ANÁLISE SOBRE AS OPÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA O ENQUADRAMENTO ADEQUADO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS