Fichamento Atos Termos E Prazos Processuais

atuação dos Poderes constituídos e da sociedade civil organizada para a formulação, implementação e análise de políticas públicas Política pública é uma atividade de escolha entre opções de planejamento e de coordenação que resulta em um conjunto de atos e normas que irão concretizá-la Tal atividade compete precipuamente ao Poder Executivo, que deve realizá-la segundo os critérios de conveniência e oportunidade do administrador Ainda muito se debate na doutrina e na jurisprudência a…

Relação entre o objeto de investigação científica, os referenciais teóricos e os métodos de investigação. Distinção dos tipos de pesquisa científica. Planejamento e desenvolvimento da pesquisa em educação. A atitude e o fazer científico como inerentes ao ato de educar. A metodologia de trabalho envolve tele-aulas e atividades de sala em sistema presencial conectado, ambiente virtual de aprendizagem e atividades de auto-estudo. Este sistema possibilita transmitir e exercitar…

globalização, transformações do poder judiciário, metodologia do ensino jurídico, direitos sociais e eficácia jurídica. Foi um dos ganhadores do Prêmio Jabuti de Literatura de 2012, na categoria livros de Direito. 1 Introdução A obra objeto deste fichamento tem por objetivo o exame do impacto da globalização no âmbito do Direito. No capitulo introdutório, inicialmente, o autor faz uma análise do impacto da globalização na estrutura da Nação, Estado e Soberania. Posteriormente…

compete o tema, legislação constitucional e infraconstitucional vigente, bem como eventuais posicionamentos já explicitados pelos tribunais. Feita a coleta e seleção de todo o material embasador da pesquisa este foi submetido à leitura analítica e fichamento do que se entendeu relevante a fim de que as informações fossem ordenadas em um banco de dados. Ordenadas as informações, foram concatenadas em consonância com os objetivos gerais e específicos de modo a atingir o objetivo…

Bahia, consiste em verificar os registros de documentos fiscais nos respectivos livros estabelecidos pela legislação do ICMS; constatar se os documentos fiscais foram emitidos adequadamente; se as obrigações acessórias estão sendo cumpridas nos prazos e de acordo com as normas vigentes. Erros, 16 omissões, fraudes, indícios de sonegação são passíveis de lançamentos do crédito tributário, através do auto de infração e, quando questionado, gera um processo administrativo…

educando nas atividades/debates propostos em sala de aula; • Elaboração de trabalhos escritos (esquemas de leitura, sínteses pessoais, sistematização de estudos em grupo e individuais); • Freqüência obrigatória de 75% e pontualidade; • Cumprimento dos prazos pré-estabelecidos; • Desenvolvimento pelas alunas das práticas educativas; • Outras atividades que a professora, juntamente com a turma, considerar conveniente, obedecendo aos critérios estabelecidos pela UCG. 6.…

retificação precisa dos imóveis urbanos, visando a melhoria da descrição dos imóveis através do georreferenciamento. Como se sabe, o serviço dos Oficiais de Registros da Propriedade Imobiliária é efetuaros os registros e as averbações de títulos ou atos que constituem, declarem, transmitem ou que extinguem direitos reais sobre imóveis (reconhecidos em lei como inter vivos ou causa mortis), tanto para sua constituição, transferência e extinção, quanto para sua validade em relação a…

ocultas. Pelo contrário, deve constituir garantia de inexistência de valores artificiais, de interesse de determinadas pessoas, especialmente administradores e controladores. 1.2. QUESTÃO DE PESQUISA A demanda crescente pela transparência de atos e fatos dos gestores públicos começa a se materializar por meio de normas legais que permitem sanções administrativas, políticas e judiciais, o que requer da Contabilidade Governamental uma reação imediata no sentido de tornar…

ocultas. Pelo contrário, deve constituir garantia de inexistência de valores artificiais, de interesse de determinadas pessoas, especialmente administradores e controladores. 1.2. QUESTÃO DE PESQUISA A demanda crescente pela transparência de atos e fatos dos gestores públicos começa a se materializar por meio de normas legais que permitem sanções administrativas, políticas e judiciais, o que requer da Contabilidade Governamental uma reação imediata no sentido de tornar mais…

3.1 – Classificação dos Métodos Usados na Pesquisa 3.1.1 -Método de Abordagem 3.1.2 - Método de Procedimento 4. NATUREZA DA PESQUISA 4.1 Pesquisas Qualitativas 4.2 Pesquisas Quantitativas 5 - DELIMITAÇÃO DO UNIVERSO A SER PESQUISADO 6 – FICHAMENTO E PESQUISA 7 - COLETA DE DADOS NA PESQUISA 7.1 - Instrumentos de Coletas de Dados 8 - ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS CAPITULO III 1. NORMAS TÉCNICAS PARA A ELABORAÇÃO DE UM TRABALHO ACADÊMICO 2. PAPEL E FORMATAÇÃO 3.…