Fichamento Art 250

DE 18 DE OUTUBRO DE 2001 Define a relação de doenças de notificação compulsória para todo território nacional. O Ministro de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o o o disposto no art. 8 , inciso I, do decreto n 78.231, de 12 de agosto de 1976, resolve: Art. 1 Os casos suspeitos ou confirmados das doenças a seguir relacionadas na Figura 1 são de notificação compulsória às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e à Fundação Nacional de Saúde. Parágrafo único. A

dados: A coleta dos documentos foi feita via Internet e em bibliotecas. Após a coleta, os documentos oficiais (Leis, Projetos de Lei, Decretos, Medidas Provisórias, Portarias, Resoluções, Normas, Documentos, Relatório de Gestão) foram reunidos para fichamento de acordo com os respectivos conteúdos, havendo a seleção daqueles considerados mais pertinentes para a pesquisa. Posteriormente, foram devidamente descritos e, inclusive, transcritos, em matrizes contendo os seguintes tópicos: No…

de Educação. 1. Educação matemática. 2. Pesquisa educacional. 3. Estado da Arte.!. Fiorentini, Daria.. 11.UniversidadeEstadualde Campinas. Faculdade de Educação. m. Título. 06-094-BFE Keywords: Mathematics education; Educationalresearch; State of art Área de concentração: Edllc;;'lçãoMatemática Titulação: Mestre em Educação Banca examinadora: Prof. Dr. Daria Fiorentini Profa. Dra. MariaAngelaMiorim Profa. Dra. João Fredericoda Costa AzevedoMeyer Prefa. Dra. Anna Regina Lanner de Moura…

Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. Brasília/DF: 2008. _________. Decreto Nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília/DF: 2004. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE. Projeto de…

situação desde 2001, inclusive cidadãos norte-americanos. Segundo o Patriot Act II nomeado de Domestic Security Enhancement Act, proposto pelo governo dos Estados Unidos da América em 2003, e mais duro que o USA Patriot Act, está previsto o fichamento do DNA de estrangeiros suspeitos ou de cidadãos norte-americanos suspeitos de terrorismo, prevendo ainda os pontos seguintes: I – um cidadão norte-americano pode ser expulso dos Estados Unidos. Isso se com a intenção de se desfazer…

permitir que a participação popular seja etapa determinante na decisão da implantação ou não dos empreendimentos - sejam eles públicos ou privados. Essa lei também instituiu o Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente - Sinima em seu art. 9º. Um dos instrumentos necessários à implementação da Política Nacional do Meio Ambiente, o Sinima tem como objetivo sistematizar as informações necessárias para apoiar o processo de tomada de decisão na área ambiental em todos os…

HORÁRIA Carga horária Total do curso Prazo de integralização da carga horária limite mínimo limite máximo (meses/semestres) (meses/semestres) 60 meses / 10 semestres* 108 meses / 18 semestres 4.020 h (incluindo 90h TCC + 180 h Estágio curricular) * Art. 2º, III, d do CNE/CES - MEC Resolução n.º 2, de junho de 2007 Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Alimentos Av. Juliano Costa Marques, s/n – Bairro Bela Vista – Cuiabá-MT- 78050-560 Página 11 Tel.: (65)3653-9206…

Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. Brasília/DF: 2008. _________. Decreto Nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília/DF: 2004. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE.…

..) A pesquisa bibliográfica deve compreender, pelo menos, dois momentos: Primeiro: o de compilação (reunião de material) do material disponível em livros, revistas, dissertações e teses, publicações avulsa, sites na Internet etc. Segundo: o de fichamento, que consiste no registro das observações consideradas pertinentes pelo pesquisador, na leitura e análise do material pesquisado. (...) Em suma, a pesquisa bibliográfica procura explicar um problema a partir de referências teóricas publicadas e

Tecnologia e dá outras providências. Brasília/DF: 2008. _________. Decreto Nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá…