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credenciadas de ensino básico, em Minas Gerais elas representam apenas 20% do total, e em sua maior parte de instituições federais – duas escolas agrotécnicas e três centros federais de educação, além de um colégio técnico da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). A resistência do Conselho Estadual de Educação daquele estado em autorizar projetos a distância de educação básica (EJA e técnicos) criou uma demanda reprimida que está sendo suprida por estados vizinhos ou outras…

dos seguintes documentos: Portaria Nº1060/2002 – GM/Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência – PNSPPD, Censo Demográfico de 2000 (IBGE), Retratos da Deficiência no Brasil – RDB (Fundação Banco do Brasil/Fundação Getúlio Vargas - FGV). Nesse Censo, foram considerados apenas os que responderam de forma positiva aos quesitos de maior grau de deficiência. Apesar dessa limitação metodológica, o inquérito censitário traz alguns indicativos importantes. Segundo os dados…

Distribuição de Cargos e Empregos, instituído pela Lei no. 8.270/91. Predominância da lei sobre a portaria. Apelação civil no. 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede do Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997. Lex: Jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v.10, n. 103, p. 558-562, mar. 1998. BARROS, R. G. de. Ministério Público: sua legitimação frente ao Código do…

Nova Fronteira, 1999, p.1715. 85 No âmbito do direito Norte Americano, o termo Recall foi primeiramente utilizado para classificar um instrumento de democracia, que consiste na revogação de um legislador ou funcionário eleito (xerife, promotor, juiz, etc.) ou anular, mediante sufrágio, o voto da população ou decisão judicial caso constatada flagrante inconstitucionalidade. PONTES DE AVELAR, Ednara et al. A aplicação do princípio da precaução no direito do consumidor e sua direta…

Estado SP RJ MG SP SP RJ RJ RJ SP SP Pop. 11,316,149 6,355,949 2,385,639 1,233,436 1,088,611 1,008,064 861,157 799,047 770,253 678,485 Posição 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Cidade Osasco São José dos Campos Ribeirão Preto Uberlândia Contagem Sorocaba Juiz de Fora Niterói Belford Roxo Campos dos Goytacazes Estado SP SP SP MG MG SP MG RJ RJ RJ Pop. 667,826 636,876 612,339 611,903 608,714 593,775 520,810 489,720 472,008 468,086 A magnitude da região também é demonstrada por seus índices…

127 Tabela 4.13. Perfis das empresas privadas desenvolvedoras de software agropecuário, segundo as formas de licenciamento de seus produtos (2010).................................................... 127 Figuras Figura 1.1. Parte do formulário online para caracterizar uma empresa ofertante de software para o agronegócio....................................................................................................................... 24 Figura 1.2. Portal SW Agro..........................

de uma metódica do direito constitucional. In: Métodos de trabalho do direito constitucional. 2ed. São Paulo: Max Limonad, 2000, pp. 50-70. 17 MÜLLER. ob. cit. pp. 50-70. 16 30 estabelecida por um ato de escolha do órgão aplicador18. O juiz não é mais considerado mera boca da lei, mas um dos intervenientes do processo de construção do Direito. O ato de vontade judicial representa uma decisão política, observada a inegabilidade dos pontos de partida19 – texto da norma.…

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frequência, as informações e os registros estão defasados ou não existem enquanto governos não conseguem otimizar e integrar, de forma adequada, os seus sistemas. Eles carecem de sistema de busca e-mails e registros de acesso. Sem um banco de dados online passível de pesquisa, pedidos de informação similares ou idênticos podem ocorrer, reduzindo a eficiência do sistema de acesso à informação. O grande entusiasmo do movimento de dados abertos é uma característica de avanços recentes na…

profundo das propriedades e do comportamento da rocha. 6. 4. 4 - Exemplo de Túnel Escavado em Solo com Pequeno Cobrimento Como exemplo de túnel escavado em materiais moles (solos) apresentamos o túnel (de pequena extensão) do acesso ao município de Juiz de Fora, sob a BR 040 (figura 18), em Salvaterra, executado em meados de 1996 para o DNER. Pela proximidade com a nossa UFJF e sendo uma obra exposta esta poderá receber a visita dos alunos deste curso, para melhor visualização da…