Fgv Online Juiz

ferrovias D. Pedro II, Linha Auxiliar Central do Brasil, Leopoldina Railway e Estrada de Ferro Rio d’Ouro. Estruturaram a formação dos subúrbios.  Após a Segunda Guerra Mundial: expansão metropolitana em direção às rodovias BR-040 (RioPetrópolis-Juiz de Fora), BR-116 (trechos da Rio-São Paulo e, mais tarde, na direção Rio-MagéTeresópolis) e à baixada de Jacarepaguá.  De 1930 a 1950 (com fim do ciclo da laranja): parcelamento e venda das terras férteis da baixada fluminense e…

discutir, relativamente aos recursos remanescentes, em que outros projetos se deverá investir. O mínimo existencial, como se vê, associado ao estabelecimento de prioridades orçamentárias é capaz de conviver produtivamente com a reserva do possível (2004, online). No mesmo sentido, Shafer (2001, p. 38), expõe que quando da colisão irreversível entre princípios jurídicos deve-se proceder da seguinte forma: Um deles obrigatoriamente tem que ceder diante do outro, o que porém, não…

em garantia, guarda, tem em depósito, movimenta ou transfere; III - importa ou exporta bens com valores não correspondentes aos verdadeiros. IMPORTANTE: pena será reduzida de um a dois terços e começará a ser cumprida em regime aberto, podendo o juiz deixar de aplicá-la ou substituí-la por pena restritiva de direitos, se o autor, co-autor ou partícipe colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais e de sua…

em garantia, guarda, tem em depósito, movimenta ou transfere; III - importa ou exporta bens com valores não correspondentes aos verdadeiros. IMPORTANTE: pena será reduzida de um a dois terços e começará a ser cumprida em regime aberto, podendo o juiz deixar de aplicá-la ou substituí-la por pena restritiva de direitos, se o autor, co-autor ou partícipe colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais e de sua…

a mulher contra todo ato de violência doméstica, seja ela física, mental, moral, intelectual, sexual, patrimonial ou social. Conforme ressaltado nesta nova lei 11.340/2006, determina que denuncia feita pela mulher só poderá ser retirada perante o Juiz, ficou proibidas penas pecuniárias (pagamento de multas ou cestas básicas), é vedada a entrega de intimação pela mulher ao agressor dentre outra mudanças realizadas na lei. São lhes assegurados: assistência social e judiciária integrais;…

programa ao projeto que desenvolvia no presídio, surgindo, assim, o Proler/Carcerário. Organizei um pequeno roteiro para entrevistar os internos sobre meios de comunicação de massa, enfocando a programação televisiva e radiofônica. Apresentei o roteiro ao Juiz da Vara de Execuções, Dr Gildásio Castro Pereira Guerra, ao Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar, Cel. Ivan Lírio para aprovação. Os presos participaram com prazer, apesar da desconfiança inicial, tendo em vista o gravador.…

garantia, guarda, tem em depósito, movimenta ou transfere; III. importa ou exporta bens com valores não correspondentes aos verdadeiros. Importante! Pena será reduzida de um a dois terços e começará a ser cumprida em regime aberto, podendo o juiz deixar de aplicá-la ou substituí-la por pena restritiva de direitos, se o autor, co-autor ou partícipe colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais e de sua autoria…

garantia, guarda, tem em depósito, movimenta ou transfere; III. importa ou exporta bens com valores não correspondentes aos verdadeiros. Importante! Pena será reduzida de um a dois terços e começará a ser cumprida em regime aberto, podendo o juiz deixar de aplicá-la ou substituí-la por pena restritiva de direitos, se o autor, co-autor ou partícipe colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduzam à apuração das infrações penais e de sua autoria…

deveres. Por meio da vivência no âmbito prisional constatamos que essas experiências são pontuais, por não encontrarmos muitos registros dentre os apenados. De acordo com estudo realizado pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) – que comparou a população adulta nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro com a respectiva população prisional desses municípios – no Rio de Janeiro 80,3% dos apenados cursaram menos de sete anos na escola e os analfabetos ou os que…

Distribuição de Cargos e Empregos, instituído pela Lei n. 8.270/91. Predominância da lei sobre a portaria. Apelação cível n. 42.441-PE (94.05.01629-6). Apelante: Edilemos Mamede dos Santos e outros. Apelada: Escola Técnica Federal de Pernambuco. Relator: Juiz Nereu Santos. Recife, 4 de março de 1997. Lex-Jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 10, n. 103, p.558-562, mar. 1998. b) Habeas Corpus Ex.: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Processual Penal.…