Fgts Perdas 1999 A 2013

“Pirâmide de Frank Bird”. São José do Rio Preto - SP 2013 REINALDO SOUZA GUERRA A importância da investigação dos quase acidentes, utilizando a ferramenta “Pirâmide de Frank Bird”. Trabalho apresentado à disciplina de Práticas Profissionais como forma de avaliação parcial, sobre a orientação da Profa. Ma. Julyanna Andrade Silva. São José do Rio Preto - SP 2013 REINALDO SOUZA GUERRA A importância da investigação…

atividade exercida, através de documento comprobatório, expedido pelo órgão competente. Verifica-se a habilitação profissional diante do órgão ou entidade responsável pelo registro, inscrição ou cadastramento. voltar ao topo • 17 – Quando ocorre a perda do direito? O registro da marca extingue-se pela expiração do prazo de vigência, pela renúncia (abandono voluntário do titular ou pelo representante legal), pela caducidade (falta de uso da marca) ou pela inobservância do…

assinada no dia 31/01//2014 – com férias vencidas em 06/01/2014 Rescisão de contrato de trabalho Admissão: 06-Janeiro-2013 Afastamento: 31-Janeiro-2014 Motivo do afastamento: Pedido de demissão Salário base: R$730,00 Aviso prévio: trabalhado Férias vencidas: sim Valor a ser pago: R$1.782,01 Obs.: Início do aviso prévio (33 dias, de acordo com a Lei 12.506/2011) em: 30-Dezembro-2013 Memória de Cálculo Salários Saldo de salário (31/30): R$730,00 [INSS: R$58,40] Total de salários:…

não é acompanhado igualmente pelo desenvolvimento social e humano. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), relatório criado pelo Programa das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento (PNUD), em sua última revisão, divulgada em 14 de março de 2013, compila a base de dados de 2012 e classifica o Brasil na triste 85ª colocação. 3 O termo BRICS foi cunhado pelo economista-chefe do banco americano de investimentos multinacionais Goldman Sachs, o inglês Jim O’Neill, em seu…

Durante os anos de 1962 e 1966, houve o reconhecimento de uma série de direitos trabalhistas como: a criação do 13º salário, a regulamentação do direito de greve haja vista já ter sido garantido e a criação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. Por sua vez, a Constituição de 1967 não trouxe alterações trabalhistas, mas regulamentou o direito das empregadas domésticas, do trabalhador rural e as atividades do trabalhador temporário. Com o Golpe Militar de 17 de outubro de…

825/65).” Desta forma, faz jus o obreiro ao Reconhecimento da Rescisão indireta, bem como ao pagamento de: saldo de salário, aviso prévio; 13º salário, férias proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS + indenização de 40% garantida a integralidade dos depósitos e entrega das guias TRCT (para saque do FGTS) e CD/SD (para recebimento do seguro desemprego), sob pena de indenização substitutiva caso o autor não o receba por culpa do réu. 4. DA REMUNERAÇÃO Sua remuneração como…

social sobre o lucro liquido – COFINS: contribuição social para o financiamento da seguridade social – PIS: Programa de integração social. O imposto de renda devido as pessoas jurídicas com base no lucro real, é regulamentado pelo art. 406 do RIR de 1999, sendo sua alíquota 15% , há a incidência de um adicional de 10% sobre a parcela do lucro real que exceder o valor resultante da multiplicação de R$: 20.000,00 pelo numero de meses do respectivo período de apuração. O lucro real é o…

FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO ELAINE CRISTINA ESPÍNDOLA CAMARGO A SITUAÇÃO ATUAL DO EMPREGADO DOMÉSTICO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 FLORIANÓPOLIS 2014 2 ELAINE CRISTINA ESPÍNDOLA CAMARGO A SITUAÇÃO ATUAL DO EMPREGADO DOMÉSTICO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em…

CIências contábeis NOME TITULO São Leopoldo 2013 Julia Heylmann TITULO Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS Orientador: Prof. São Leopoldo 2013 AGRADECIMENTOS RESUMO A Lei n° 12.546 de 14 de dezembro de 2011 trata da…

2 deste artigo. (Antigo artigo 232 renumerado pela Lei Complementar nº 40, de 21.03.2001, Ed. De 21.03.2001). PEC DAS DOMÉSTICAS Direito dos trabalhadores domésticos, segundo a PEC que está em vigor: São 9 os novos direitos que estão valendo desde 2013: -Recebimento de um salário-mínimo ao mês (hoje em R$ 788), inclusive a quem recebe remuneração variável; -Pagamento garantido por lei (o patrão não poderá deixar de pagar o salário em hipótese alguma); -Jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44