Fauna Falando Na Nr

alarde ou impacto, redundam em danos graves e até fatais meses ou anos depois de sua ocorrência. O que se exige é o nexo causalidade e a lesividade. O nexo causal constitui a relação de causa e efeito entre o evento e o resultado. Tecnicamente falando não se podem utilizar como sinônimos “nexo causal” e “nexo etiológico”, como muitos acreditam. O primeiro é mais abrangente, pois inclui a concausalidade e os casos de agravamento. Já o segundo é o que origina ou desencadeia o 60 …

não divulgação desta realidade para sociedade, o que causa o desconhecimento da importância e finalidade das forças armadas nas fronteiras brasileiras. É fundamentada a partir do advento da Lei Complementar (Lc) Nr 97, de 09 de junho de 1999, com alterações feita pela Lei Complementar Nr 177, de 02 de setembro de 2004. Esse dispositivo legal trouxe para a Força Terrestre a possibilidade do uso do poder de polícia na faixa de fronteira do país, de acordo com o professor Hely Lopes…

preservá-lo para as presentes e futuras gerações." (MARTINS, 1998). 2.3 Classificação dos ruídos: Quanto aos ruídos a legislação pertinente ao assunto assim os classifica: 2.3.1 Ruído Contínuo e Intermitente: De acordo com a NR-15 da Portaria nº 3.214/78, de 08/06/1978 - (NR 15 Anexo 2 Ministério do Trabalho), ruído contínuo ou intermitente é aquele não classificado como ruído de impacto. Embora as normas regulamentares não apresentem qualquer diferenciação entre o ruído…

(Superior Tribunal de Justiça), pois é índío individual. Se houver interesse coletivo de indígenas será Justiça Federal. *06 – Crime de genocídio contra indígena: Justiça Federal, CF-Art. 109, XI. Interesse coletivo. *07 – Crimes praticados contra a fauna: Será Justiça Comum Estadual (a súmula 91-STJ foi revogada), só será Federal se houver interesse da União. *08 – Crimes contra PETROBRAS: Sociedade de Economia Mista, Justiça Comum Estadual, súmula 42-STJ e CF-Art.109,IV *09 – Crime…

A pesca de cerco ou de arrasto é responsável por quase 70% da pescaria do mundo. O restante, praticamente 30%, vem da pesca de linha de fundo. Repare que estas percentagens se revestem de uma conotação de pesca profissional. Portanto estamos falando de milhares e de milhões de toneladas de pescado. Para que se tenha uma idéia mais exata, com a finalidade de formação de opinião, saiba que uma traineira pode vir com mais de 30 toneladas de peixe por dia. E se possível, ela pesca…

vítima, que comprometem, inclusive, sua saúde física e mental. Como as novas formas de organização do trabalho, focadas somente na produtividade, podem propiciar o assédio moral? Barreto (2000) argumenta que quando falamos em produtividade estamos falando de produção e produtos em todas as áreas da empresa, desde finanças, pessoal, compras, vendas, apoio até a produção. A autora ainda reitera que toda a empresa quer publica ou privada e de diferentes ramos produtivos, instituíram…

abordados. Façamos, pois, uma rápida retrospectiva sobre o DIREITO DO TRABALHO (conceito objetivo, características, princípios peculiares, fontes formais) e sobre o CONTRATO DE TRABALHO (suas características e sua função social). ● E já que estamos falando de saúde do trabalhador, gostaria de aproveitar a oportunidade para abordar, ainda que tangencialmente, a questão do alcoolismo crônico (“embriaguez habitual” na dicção do art. 482, letra “f”, da CLT). Afinal, não parece anacrônico,…

Inflamáveis A definição de líquido inflamável e líquido combustível depende do aspecto legal em questão. Sob o ponto de vista legal da periculosidade vale somente a definição dada pela NR 20, onde o ponto de fulgor (PF) é a referência principal para caracterizar um determinado líquido como inflamável ou combustível. Segundo a NR 20 do Ministério do trabalho, líquidos combustíveis e inflamáveis são definidos da seguinte maneira: Líquido inflamável: todo produto que possua ponto de fulgor…

sem dúvida, o alcance dos riscos. O risco moderno caracteriza-se pela sua dimensão global e pelas consequências à humanidade. Ou seja, não são riscos que têm implicações estritamente pessoais, mas são riscos que ameaçam a vida na Terra (humana, fauna, flora). Voltamos à nossa questão inicial: “quando o risco tornou-se um problema social?” O conceito de risco passou a receber uma atenção acentuada nos estudos sociológicos de Ulrich Beck (1997) e Anthony Giddens (1991). E, mesmo…

Bishop, autor principal do relatório da ONU para negócios, intitulado "A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade" (TEEB, na sigla em inglês). A economia dos ecossistemas e da biodiversidade soa muito abstrato. O que significa isso? Estamos falando sobre aquilo que a natureza dá à economia, pois até o presente momento a economia considerou a natureza como algo líquido e certo, e até determinado ponto a ignorou. A natureza só é parcialmente visível no pensamento econômico, e isso…