Fauna E Flora

sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Crime à natureza é uma violação ao direito. Assim, será um crime ambiental todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural. Por violar direito protegido, todo crime é passível de sanção (penalização), que é regulado por lei. O ambiente é protegido pela Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes…

encontrar a vegetação de cerrado, principalmente, na região centro-oeste do Brasil, ou seja, nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins. Está presente também nas seguintes regiões: oeste de Minas Gerais e sul do Maranhão e Piauí. Flora As árvores desse bioma são bastante…

degradante de exploração dos seus recursos. A seguir iremos conhecer um pouco sobre cada um dos biomas brasileiro. OS BIOMAS BRASILEIROS Um bioma é um conjunto de tipos de vegetação que abrange grandes áreas contínuas, em escala regional, com flora e fauna similares, definida pelas condições físicas predominantes nas regiões. Esses aspectos climáticos, geográficos e litológicos (das rochas), por exemplo, fazem com que um bioma seja dotado de uma diversidade biológica singular,…

autorização ou licença concedidas pela autoridade competente; suspensão parcial ou total de atividades; prestação pecuniária; recolhimento domiciliar (art. 8 ao 13). Importantíssimas novidades são: a colocação dos atos degradatórios contra a flora como crimes (art. 38 ao 53) e extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente ou unidade de conservação, sem prévia licença, permissão ou autorização competente, pedra, areia, cal ou quaisquer espécies…

com a fauna e a flora, o espetáculo da natureza, contemplado e estudado por grupos de turistas e pesquisadores que percorrem trilhas sob a orientação e coordenação de ambientalistas. A Lei Nº 4.529, de 18 de janeiro de 1985 dispõe sobre o uso e ocupação do solo na Região da Serra do Itapeti e tem como objetivo a proteção e melhoria da qualidade do meio ambiente na Região Metropolitana de São Paulo, mediante a proteção de remanescentes de vegetação natural, do solo, das nascentes e da…

Jurídica em relação aos sócios, desde que se observe o devido processo legal, não ferem a Constituição Federal e constituem uma decorrência da participação voluntária do sócio na existência da empresa. Seção I – DOS CRIMES CONTRA A FAUNA. A Seção I – Dos crimes contra a Fauna está inserida no Cap. V – Dos crimes contra o Mio Ambiente da Lei 9.605 e tem nove artigos. Os animais, por sua vez, possuem características de estado e existência que devem ser levadas em conta na hora de se…

possível, portanto, dentro do Pantanal, encontrarmos fauna e flora típicas desses 3 biomas. A região possui chuvas abundantes no final da primavera e verão, ocasionando o alagamento de grandes áreas (em anos de chuva intensa, cerca de 78% da área do Pantanal pode ficar temporariamente alagada), e clima seco no restante do ano. Nesse período seco as áreas alagadas vão secando, formando lagoas, fundamentais para a sobrevivência da flora e fauna pantaneira. Então um novo período de chuvas…

de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) em abril de 2005 da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA); abrange 24 dos 34 distritos sanitários especiais indígenas mantidos pela FUNASA e com uma grande diversidade étnica (cerca de 80 etnias). Fauna Florestas tropicais úmidas são biomas muito biodiversos e as florestas tropicais da América são consistentemente mais biodiversas do que as florestas úmidas da África e Ásia.Como a maior extensão de floresta tropical da América, as…

...............................10 2.1.3.3 Pompeu...............................................................................10 3. Características da região...........................................................................11 3.1 Fauna e flora......................................................................................11 3.2 Qualidade das águas superficiais......................................................11 4. Impactos.................................................

científicas e o desenvolvimento de actividades de educação e interpretação ambiental, de recriação em contacto com a natureza e de ecoturismo, turismo ecológico. Reserva - é uma área de protecção ambiental de importância para prevenção da vida selvagem, flora, fauna ou características geológicas e outras de especial interesse, as quais são reservadas e geridas para a sua conservação ética e para favorecer o estudo e a pesquisa em condições favoráveis.…