Faculdade Afonso Claudio

de Mestre em Direito. Aprovado em: BANCA EXAMINADORA Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto – Orientador Universidade Presbiteriana Mackenzie Prof. Dr. Gilberto Bercovici Universidade Presbiteriana Mackenzie Prof. Dr. Luís Fernando Massonetto Faculdade de Direito da USP 4 N778i Nogueira, Vanessa Fabiula Pancioni A influência do neoliberalismo na constituiçăo de 1988, com enfoque no capítulo da \'Ordem Econômica\'. / Vanessa Fabiula Pancioni Nogueira. – São Paulo, 2010. 150 f. ;…

e Davidson, 1978 Bibliografia ACIOLY, Cláudio; DAVIDSON, Forbes. Densidade urbana: um instrumento de planejamento e gestão urbana. Rio de janeiro: Mauad. 1998. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL Comitê permanente de Desenvolvimento Urbano. Recomendações sobre saneamento, meio ambiente e os planos diretores. ABES, s/d. AZEVEDO, Eurico Andrade. Avaliação do Planejamento Municipal no Estado de São Paulo. São Carlos, Faculdade de Engenharia, 1976. BASTOS,…

normas democráticas, tais como o ruidoso art. 177, que permitiu a aposentadoria ou reforma de funcionários civis e militares cujo afastamento se impôs “a juízo exclusivo do Governo, no interesse do serviço público ou por conveniência do regime”, e a faculdade, atribuída ao Presidente da República, sem qualquer contratação, com a expressa referência de que a matéria escapava à ação do Parlamento Nacional, de declarar o estado de emergência ou o estado de guerra, muito mais violentos do…

como Tiradentes, que assumiu a responsabilidade de liderar o movimento. Após decreto de D. Maria I é revogada a pena de morte dos inconfidentes, exceto a de Tiradentes. Alguns têm a pena transformada em prisão temporária, outros em prisão perpétua. Cláudio Manuel da Costa morreu na prisão, onde provavelmente foi assassinado. Tiradentes, o de mais baixa condição social, foi o único condenado à morte por enforcamento. Sua cabeça foi cortada e levada para Vila Rica. O corpo foi…

CONSTITUIÇÃO. FACULDADE DE DIREITO FAPAN SÃO BERNARDO DO CAMPO-SÃO PAULO 2008 Publique sua monografia no www.conteudojuridico.com.br www.conteudojuridico.com.br CARLOS ALEXANDRE KLOMFAHS Matrícula nº 10810870 V CONCURSO BRASILIENSE DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS. Monografia apresentada ao Instituto Brasileiro de Direito Público, como exigência à participação no V Concurso Brasiliense de Monografias Jurídicas sob a orientação da Professora Ms. Lílian Isabel leite Mozardo.…

E segundo as mais recentes pesquisas realizadas por Pe. Cláudio Melo nos arquivos portugueses, o povoamento do norte do Piauí antecedeu ao do sul. Ele acentua que “nossa civilização começou pelo litoral, ainda no século XVI”, que “Domingos Jorge Velho realmente se antecipou a Mafrense” e que “a implantação dos primeiros currais teve sua marcha pela Ibiapaba e não pelos vales do Piauí e Gurguéia”. Com esta revisão historiográfica, Pe. Cláudio coloca mais “lenha na fogueira” da polêmica…

Souza, Flaviane de Magalhães Barros. Projeto: Conceito de Justiça e novas formas de reconhecimento Participantes: Mario Nogueira de Oliveira, Julio Aguiar de Oliveira, Leonardo Silva Nunes Linha de pesquisa 2 Novas estruturas jurídicas e tecnologia Cláudio Henrique Ribeiro da Silva, Roberto Porto Nogueira, Arnaud Marie Pie Belloir Patrimônio cultural e memória e o meio ambiente natural Carlos Magno Souza Paiva, Tatiana Ribeiro de Souza, José Cruz do Carmo Flores. 5.3.3- Projetos de…

De atividade rudimentar, à época, transformou-se a atividade tabelioa em profissão regulamentada, capitaneada pelo imperador bizantino Flavius Petrus Sabbatius Justinianus, ou simplesmente Justiniano I. É o que se depreende do escólio de Cláudio Martins3. A saber: “Coube a Justiniano I (Flavius Petrus Sabbatius Justinianus), imperador bizantino (527 a 563) e unificador do império romano cristão, a transformação da rudimentar atividade tabelioa em profissão regulamentada. Mais que…

demasiadas proibições e cobranças levaram a uma forte insatisfação pública, entre eles: intelectuais, proprietários rurais, militares e clérigos que se juntaram em busca de melhores condições. Podemos destacar entre estes intelectuais, os poetas Cláudio Manoel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga; os padres José de Oliveira Rolim e Manuel Rodrigues Costa; os coronéis Domingos de Abreu e Joaquim Silvério dos Reis e um dos seus principais representantes o alferes e dentista Joaquim José da…

.................................................................. 34 Sobre uma história de Malba Tahan – JESÚS A. P. SÁNCHEZ ............................................................................................ 39 A lei de Alcides – PAULO AFONSO DA MATA MACHADO ......................................................................... 41 O editor e a média – LUIZ MÁRCIO IMENES .............................................................................................. 43 Um…