Fabretti 2001

próprio, que possibilitou à ampliação da fábrica, a contratação de novos funcionários, a compra de dois importantes maquinários para estamparia de tecidos e a compra de máquinas novas para a montagem de células de produção para o setor de costura. De 2001 a 2007 a empresa teve um crescimento médio de 60% ao ano. Em 2005 investiu prioritariamente em máquinas e treinamentos, montou o setor de tecelagem (hoje a ela compra o fio de algodão e tece o seu próprio tecido) para melhorar a…

devedor (Sujeito Passivo), pelo qual o Estado, com base na legislação tributária, possa exigir uma prestação tributária positiva ou negativa. Visto o conceito de tributos, podemos entender melhor, o que é um Planejamento Tributário que, segundo Fabretti (2006, p.32), é: "O estudo feito preventivamente, ou seja, antes da realização do fato administrativo, pesquisando-se seus efeitos jurídicos e econômicos e as alternativas legais menos onerosas, denomina-se…

eles: Literalidade, autonomia, cartularidade e abstração. Verá também os princípios Constitucionais da Legalidade,da Igualdade, da Anterioridade e da capacidade Contributiva. Princípios do Direito Cambiário De acordo com Laudio Camargo Fabretti, Titulo de Crédito é um documento pelo qual uma pessoa prove que é credora de outra. Para ser valido deve revestir-se de todas as formalidades que a lei existe que sejam observadas. Se for valido, pode ser negociado. Modernamente,…

estatal. Define imposto como: Aquele que, uma vez instituído por lei, é devido, independentemente de qualquer atividade estatal em relação ao contribuinte. Portanto, não está vinculado a nenhuma prestação especifica do Estado ao sujeito passivo. (FABRETTI 1997, p.118) 16 Deve-se salientar que os impostos consistem de uma forma de captação de riqueza do contribuinte para o Estado, respeitando a capacidade econômica do contribuinte, de acordo com o princípio da capacidade contributiva.…

objetivos fundamentais dos relatórios contábeis é servir como meio de prova jurídica em assunto relacionado com a informação financeira.” Garcia e Fernández (2001, p. 129) complementam que “a Contabilidade em si mesma é o meio de prova enquanto transcreve os dados que se recolhem nos documentos contábeis.” Corroborando com esta assertiva, Fabretti (2003, p. 77) destaca entre as funções da Contabilidade: “a de controle, ou gerencial, [...]; e a probatória, ou seja, servir como…

as alternativas legais menos onerosas. (Fabretti, 2001). Segundo Oliveira (2005, p.179) “o planejamento tributário consiste em um conjunto de medidas contínuas que visam à economia de tributos, de forma legal.” Os contadores estão sempre em buscar de atualizações para poder satisfazer os empresários em visão de redução de custos, e geralmente esses custos que eles procuram os contadores para reduzir, seriam os impostos. Na visão de Rocha et al (2001, p. 104), o planejamento…

a utilização desse recurso, é possível garantir que o teor original do documento não será burlado através de alterações não autorizadas bem como certificar a origem do mesmo, atingindo assim a plena eficiência. A medida provisória 2.200-2, de 17/08/2001, criou a certificação digital e tornou possível a criação sistema basicamente digital disposto a eliminar o uso do papel nas atividades fiscais. A autenticidade, integridade e validade jurídica dos documentos eletrônicos foram asseguradas…

distrito federal.” O ICMS é, por determinação constitucional, um imposto não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação de venda com o montante cobrado nas operações anteriores pelo mesmo ou por outro estado nas compras. Conforme Fabretti, tributos não cumulativos são aqueles em que de cada operação se abate o imposto pago na operação anterior. São tributos que incidem sobre o valor agregado. O ramo de construção civil não poderá se apropriar do crédito na ocasião das…

(Sujeito Ativo) e um devedor (Sujeito Passivo), pelo qual o Estado, com base na legislação tributária, possa exigir uma prestação tributária. Visto o conceito de tributos, podemos entender melhor, o que é um Planejamento Tributário que, segundo Fabretti (2006, p.32), é: “O estudo feito preventivamente, ou seja, antes da realização do fato administrativo, pesquisando-se seus efeitos jurídicos e econômicos e as alternativas legais menos onerosas, denomina-se Planejamento Tributário,…

empresas tomem decisões de investimento, é necessário que haja um planejamento e acompanhamento da evolução de taxas, para que assim, possam realizar projeções e, através destas, se planejarem adequadamente, evitando perdas e riscos futuros. Hoji (2001), afirma que para a administração Financeira, o objetivo econômico das empresas é a maximização de seu valor de mercado a longo prazo, pois dessa forma estará sendo aumentada a riqueza de seus proprietários (acionistas de sociedades por…