Fabio Instaura Processo Em Face De Carlos Perante

instrumentos práticos para a intervenção no mundo contemporâneo. O objetivo final do curso, além de desenvolver a capacidade dos alunos de visualizarem o mundo que os circunda com a “lente” dos direitos humanos, é que estes se situem como partes de um processo histórico permeado de avanços e retrocessos. 3. Do Material DiDático O material didático do curso de Direitos Humanos foi elaborado de maneira flexível permitindo tanto ao professor quanto ao aluno a adaptação do programa a…

UFGD: Edvaldo Cesar Moretti Técnico de Apoio: Givaldo Ramos da Silva Filho Conselho Editorial da UFGD Adáuto de Oliveira Souza Edvaldo Cesar Moretti Lisandra Pereira Lamoso Reinaldo dos Santos Rita de Cássia Pacheco Limberti Wedson Desidério Fernandes Fábio Edir dos Santos Costa Capa: Ana Cristina Baruffi Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central – UFGD 341.481 D597 Direitos fundamentais sociais: Estudos em homenagem aos 60 anos da declaração universal dos direitos…

norma antielisiva brasileira. 11 O primeiro capítulo trata da norma jurídica e da interpretação jurídica, pontos essenciais para todo estudo sobre o direito, já que este é formado por normas jurídicas. As normas são construídas a partir do processo interpretativo, que é um procedimento mental criativo de um significado. Destacamos nesse capítulo, ainda, a norma jurídica tributária, dentre elas a regra-matriz de incidência tributária que possibilita a imposição da exação…

é um desafio que o Ipea tem se proposto a enfrentar nos últimos anos. Em que pese o fato da temática racial, no Brasil, ser um objeto de estudo de alcance e interesse ainda limitado, o debate sobre o tema tem ganhado progressivo relevo. Nesse processo, pode-se identificar inclusive que, ao longo dos últimos 20 anos, o próprio tratamento dado à questão das desigualdades raciais alterou-se significativamente no país. As décadas de 1980 e 1990 foram marcadas por um contexto onde o…

Agradecer às pessoas que contribuíram para a realização deste trabalho expressa apenas parcialmente o meu reconhecimento, dado o valor que representam em minha vida: a Carlos, meu marido, que me acompanha, incentiva-me ao estudo e compreende a importância de minha busca; a meus filhos, precioso presente de Deus, Antonio Carlos e Fábio, que valorizaram cada momento de minha caminhada e orientaram muitos dos passos na pesquisa acadêmica; à minha nora Juliana, pelo seu valor de filha;…

debate sobre questões macroeconômicas que absorveu a maior parte das atenções dos economistas brasileiros. Nos últimos anos voltou-se a valorizar o debate histórico no Brasil sobre modelos de desenvolvimento a serem perseguidos. Na esteira deste processo estabeleceu-se a necessidade da retomada do trabalho de re­ cuperação do pensamento desenvolvimentista original e de investigação sobre seus desdobramentos recentes. Os pesquisadores do Laboratório de Estudos Marxistas José Ricardo…

minha mãe, é com emoção que nele incluo meu testemunho familiar. O “ouvir histórias”, contadas por nossa mãe, é, para mim e para meus irmãos, uma das lembranças mais felizes da nossa infância. Inclusive, ao longo dos anos, participamos um pouco do processo de criação de sua extensa obra. Lembro bem da época em que escreveu seu primeiro livro, Reinações de Michi e Lucita. À medida em que escrevia as “reinações”, ia lendo para nós. Nos divertíamos muito e ficávamos ansiosos esperando os…

DECRETO Nº 7.666 DE 3 DE JUNHO DE 2014 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o Despacho da Secretaria de Estado da Gestão Administrativa – SGA, nos autos do Processo nº 0010181-2/2014, datado de 19 de maio de 2014, RESOLVE: Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO GLADISON DE MENEZES CARVALHO, do cargo de Agente de Polícia Civil, matrícula nº 9089616-1, do Quadro de Pessoal da…

é um desafio que o Ipea tem se proposto a enfrentar nos últimos anos. Em que pese o fato da temática racial, no Brasil, ser um objeto de estudo de alcance e interesse ainda limitado, o debate sobre o tema tem ganhado progressivo relevo. Nesse processo, pode-se identificar inclusive que, ao longo dos últimos 20 anos, o próprio tratamento dado à questão das desigualdades raciais alterou-se significativamente no país. As décadas de 1980 e 1990 foram marcadas por um contexto onde o…

tempo me incentivou e entendeu os meus momentos de inquietações e estudos. Paulo Lima pelo apoio e presteza. Amandinha: são nas pequenas coisas que surge as grandes. Fran: olho de tigre! Ao colega de mestrado, de trabalho, de grupo e de comemorações, Fábio Nunes pelo apoio, atenção e dicas. A Frederico Abreu: A palavra Mestre lhe cabe bem! Ao prestativo Mestre Falcão (Floripa) Anansa Barbosa: “valeu!”. Aos camaradas e colegas de trabalho Ao Grupo de Estudos MEL (sem dúvida o grupo…