Fabio Instaura Processo Em Face De Carlos Perante

comportamento vinculado à ética e à moral, que são guias de conduta aceitas pela sociedade, para que não caia em descrédito, conseqüência esta que poderá influir na sua respeitabilidade e reputação, e ainda, provocar situações de abuso de poder em face do mau uso de suas prerrogativas." (SOUZA, 2001, p.62). A conduta do advogado, para que alcance o status de legitimado constitucional essencial à administração da justiça, deve seguir a legalidade, assim como qualquer outra…

serviços ou de compra e venda de bens imóveis, que tinha sido tradicionalmente excluída do direito comercial por motivos históricos. O Direito Comercial no Brasil, já vinha adotando fundamentalmente a teoria da empresa. Segundo o ilustre professor Fabio Ulhôa Coelho: [...] Apesar da vigência de um Código Comercial ainda inspirado na teoria dos atos do comércio, a doutrina, jurisprudência e a própria legislação esparsa cuidaram de ajustar o direito comercial, para que pudesse cumprir…

do bonorum possessio ventris nomine do Direito Romano.” Montoro (2000, p. 494), afirma que “o nascituro é pessoa desde a concepção, embora não tenha qualquer capacidade de exercício e goze de uma relativa capacidade de direito.” Já o jurista José Carlos Barbosa Moreira (2006, p. 146), aponta uma contradição aparente da lei: “O que impede deixar assente é que a comparação entre as duas partes do art. 2° coloca o intérprete ante esta alternativa: ou aceita a possibilidade de se titular…

Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas Programa de pós-graduação em Filologia e Língua Portuguesa PROCESSOS INTERACIONAIS NA INTERNET: Análise da Conversação Digital Artarxerxes Tiago Tácito Modesto São Paulo, 2011 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas Programa de pós-graduação em Filologia e Língua Portuguesa PROCESSOS INTERACIONAIS NA INTERNET: Análise da Conversação Digital Artarxerxes…

CARLOS ORLANDI CHAGAS REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E A TEORIA DA APARÊNCIA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROFESSOR ROBERTO JOÃO ELIAS FACULDADE DE DIREITO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 2 CARLOS ORLANDI CHAGAS REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E A TEORIA DA APARÊNCIA Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência para obtenção do título de Mestre em Direito Civil, sob a orientação do Professor…

Orientador: Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho São Leopoldo 2009 - P436h Pereira, Gustavo Oliveira de Lima. Hospitalidade e reconhecimento da diferença na transnacionalização dos direitos humanos : a crise da alteridade na questão dos apátridas e refugiados / Gustavo Oliveira de Lima Pereira. – 2009. 146 f. ; 30 cm. Dissertação (mestrado) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2009. “Orientador: Prof. Dr. José Carlos Moreira da…

Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional ele Direito Processual (!APL), cio Instituto lberoamericano ele Direito Processual, cio Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. w1vw.frediediclie1: com. br LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA Mestre em D r i eito pela UFPE. Doutor em Direito pela…

momentos felizes e as dificuldades do caminho. A todos os professores que tive, pelos conhecimentos partilhados, em especial, as professoras Néa, Elena e Aimeé. À professora Rosa, pelo carinho e pela competência na revisão lingüística. Ao professor Carlos, pelas aulas sempre tão produtivas, pelo exemplo de dedicação ao trabalho e disciplina intelectual. À professora Raquel, por ter dividido comigo o seu tempo e os seus conhecimentos. Por ter suportado as demoras dos meus pequenos…

DIREITOS HUMANOS Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos TESE DE DOUTORADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITOS HUMANOS Orientadora: Professora Associada Dilma de Melo Silva FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 2 ROGERIO TAIAR DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos…

consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: Cessar, a partir de 02/01/2013, os efeitos da Portaria n. 1529/1997-PR, publicada no DJ n. 193, de 13/10/1997, referente à designação do servidor NEY MENDES DE SOUZA, cadastro 003726-5, Auxiliar Operacional, padrão 23, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Oficial Contador pro tempore da Comarca de Costa Marques/RO. Portaria N. 0556/2013-PR Considerando o que consta no…