Extinção Da Punibilidade Projeto De Pesquisa

6. Penas e circunstâncias ........................................................................................... 7. Medida de Segurança ............................................................................................ 8. Extinção da punibilidade ...................................................................................... 9. Parte Especial ........................................................................................................ 10. Temas Diversos ........

etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica. Estudo do Direito sob o ponto de vista Antropológico. III. OBJETIVOS Permitir a discussão, crítica e assimilação dos principais conceitos clássicos da Antropologia, para que os alunos desenvolvam a competência de…

a prática nos casos concretos. Vale dizer, que a título de aprofundamento, apresenta-se ainda tópicos exemplificativos acerca dos assuntos mais polêmicos ou controversos tanto doutrinária, como jurisprudencialmente. Objeto merecedor de infinita pesquisa e possibilitador de não menos vasta descoberta, que são os delitos supra citados, seguem algumas considerações inerentes a sua caracterização. 1.0 - ESTUPRO - art 213 do CP 1.1 - Nomem iuris e definição Estupro vem de…

empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Diretor Editorial Luis Matos Assistência Editorial Monalisa Neves Preparação de Originais Teresa Sergio Demonte Revisão Sandra Cristina Ribeiro Arte Luciane S. Haguihara Projeto Gráfico Daniele Fátima Capa Laboratório do Livro Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Prefácio Em tempos de desemprego crescente, as carreiras públicas se…

nos crimes contra a vida. As penalidades previstas, pena de um a quatro anos de reclusão para quem realizar o abortamento em outra pessoa; de um a três anos para o auto-aborto ou por consentir que o mesmo fosse provocado por outrem. Há exceção da punibilidade, somente quando praticado por médico/a, no caso da gravidez resultante de estupro ou quando coloca em risco a vida da gestante. Desde 1940, muitos foram os embates no legislativo com vistas a ampliação dos permissivos para o…

da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em colaboração com a sociedade civil, na criação de políticas para a preservação e restauração da vegetação nativa e de suas funções ecológicas e sociais nas áreas urbanas e rurais; V - fomento à pesquisa científica e tecnológica na busca da inovação para o uso sustentável do solo e da água, a recuperação e a preservação das florestas e demais formas de vegetação nativa; (Inciso acrescido pela Medida Provisória nº 571, de 25/5/2012, convertida na

20 DE AGOSTO DE 1998...........................................62 4.3. LEI 11.464, DE 28 DE MARÇO DE 2007...........................................64 4.4. LEI 12.015, DE 18 DE AGOSTO DE 2009........................................66 4.5. DOS PROJETOS DE LEI...................................................................71CAPÍTULO V – CASOS5.1. HYPERLINK \l "_Toc335309008" CASOS DE GRANDE REPERCUSSÃO NA MÍDIA........................73 5.1.1 SEQUESTRO ROBERTO MEDINA...................

relevantes alterações do regime constitucional operada pela Emenda Constitucional no 45/04 foi a introdução das Súmulas Vinculantes. Sobre esse regime constitucional, é CORRETO afirmar: 4 LFG plenário, mas não têm o poder de apresentar tais projetos para dar início ao processo legislativo. D) A emenda à CF será promulgada, com o respectivo número de ordem, pelo presidente do Senado Federal, na condição de presidente do Congresso Nacional. Se a promulgação não ocorrer…

(MEC). DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam processamento de feitos, apoio a julgamentos, análise e pesquisa de legislação, de doutrina e de jurisprudência, bem como elaboração de laudos, de atos, de pareceres e de informações jurídicas. REMUNERAÇÃO: R$ 6.611,39 (seis mil, seiscentos e onze…

200 ISSN 1677-7069 3 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam análise contábil, controle interno e auditoria, orçamento e finanças. REMUNERAÇÃO: R$ 6.611,39 (seis mil, seiscentos e onze reais e trinta e nove centavos). CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE:…