Direito penal

qualquer parte deste material, sem autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, reprográficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas proibições aplicam-se também à editoração da obra, bem como às suas características gráficas. Título da obra: Adendo – Direito Penal Autores: Saulo Fontana / Raquel Mendes de Sá Ferreira / Luiz Carlos Bivar Sérgio Bautzer / André Portela / Moacir Bueno / Waldir de Deus Pinto Carlos Rose / Celso Luiz Mar ns DIRETORIA EXECUTIVA Norma Suely A. P. Pimentel PRODUÇÃO EDITORIAL Fabrícia de Oliveira Gouveia SUPERVISÃO DE PRODUÇÃO Aline Assis EDIÇÃO DE TEXTO Cláudia Freires Isabel Cris na Aires Lopes CAPA Ralfe Braga ILUSTRAÇÃO Micah Abe PROJETO GRÁFICO Ralfe Braga ASSISTENTE DE PRODUÇÃO Gabriela Tayná Moura de Abreu AUXILIAR DE PRODUÇÃO Geane Rodrigues da Rocha EDITORAÇÃO ELETRÔNICA Antonio Gerardo Pereira Carlos Alessandro de Oliveira Faria Diogo Alves REVISÃO Érida Cassiano Giselle Bertho Micheline Cardoso Ferreira ASSISTENTES DE REVISÃO Ana Paula Oliveira Pagy Danilo Marques SEPN 509 Ed. Contag 3º andar CEP 70750-502 Brasília/DF SAC: (61) 3034 9588 Tel.: (61) 3034 9576 Fax: (61) 3347 4399 www.vestcon.com.br Publicado em outubro/2011 (A2-AM233) MPE-RJ SUMÁRIO Direito Penal Conceito do Direito Penal. Fontes do Direito…

Ftgucírcdo, Luís Claudio Mendonça, 1945- Psicologia, uma (nova) introdução: uma visão histórica da psicologia como ciência / Luís Claudio M. Figueiredo; Pedro Luíz Ribeiro de Santi. - 3 cd. - São Paulo: EDUC, 2008. 104 p. ; 18 em. - '(Série Trilhas) Dados sobre os autores ISBN 978-85-283-0369·8 1. Psicologia. 2. Psícología - História. !. Santi, Pedro Luiz Ribeiro de. lI. Título. Ill. Scric. CDD 150 150-9 1a edição (Psicologia. Uma introdução): 1991; 2" edição: 1997 Reimpressões:…

sensível III. As “Doutrinas não-escritas” dos primeiros é supremos Prin cípios e os grandes conceitos metafisicos a eles conexos 1. Os primeiros princípios identificados com o Uno e com a Díade grande e pequeno - 2. O ser como síntese (mistura) dos dois Princípios - 3. A divisão categorial do real - 4. Nú meros ideais e estrutura numérica do real - 5. As realidades matemáticas. IV. A metafísica das Idéias à luz da protologia das “Doutri nas não-escritas” e as alusões de Platão à…

pessoal mas também pela reso- lução dos problemas que permitissem a manutenção e a sobrevivência do gru- po social, deu-se lugar aí a uma função voltada aos interesses da coletividade, à resolução dos problemas que ultrapassam os indivíduos, os problemas transpessoais, os problemas coletivos enfim. Trata-se do aparecimento do político. Com o surgimento do problema do poder emerge também o daqueles que vão desempenhar a função política. Por mais simples que fossem ainda as…

súmulas do STF, STJ e TFR, as Leis Federais 11. 1 2.322/2 0 1 O e 1 2 . 529/201 1 , e a Resolução n. 125/20 1 2 do Conselho Nacional de Justiça. 2013 1 f); 1 EDITORA .Ju.sPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 ); 1 EDITORA f JitsPODIVM .editorajuspoclivm.com.br www Rua Mato Grosso, 175 - Pituba, CEP: 4 1 830- 1 5 1 - Salvador - Bahia Tcl: ( 7 1 ) 3363-8617 I Fax ( 7 1 ) 3363-5050 E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br • Copyright: Edições J11s?ODIVM Dirky da Cunha Jr., Leonardo de…

do Professor Anthony Giddens insere -se num a corrente de pensam ento actual que defende a necessidade de u m a revisão radical das teorias sociais contem porâneas. S e m procurar formular um a crítica definitiva da relação entre sociologia «m arxista» e socio­ logia «b u rg u e sa », que e!e de resto considera demasiado simplista, o autor pretende dar uma contribuição para a crítica dos argumentos e contra-argum entos que têm sido apresenta­ dos nesse debate. D e b ruça -se assim sobre…

tendo-se em vis­ ta que o Direito opera com poder sobre valores humanos e necessidades sociais, culturais, políticas e econômicas. Até quando se possa fazer de um curso de Filo­ sofia um instrumento para facilitar o acesso do leitor aos pensadores do Direito e aos principais problemas que assolam o Direito, está-se cumprindo a tarefa de divulgar a missão de busca perpétua do saber à qual se atrela a filosofia. Os Autores Introdução 1 Importância da filosofia Para que se destaque a…

desde que citada a fonte. Série Parcerias e Mobilização Social no 5 Tiragem: 1.100 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Programa Nacional de DST e Aids Av. W3 Norte, SEPN 511, bloco C CEP: 70750-543, Brasília – DF E-mail: aids@aids.gov.br Home page: www.aids.gov.br Disque Saúde/Pergunte Aids: 0800 61 1997 Unidade de Articulação com a Sociedade Civil e de direitos Humanos Roberto Brant Organizadora:…

Píerre-Joseph Proudhon ; tradução de .I. C. Mmel. - São Paulo Ícone, 2003. - (COkÇ:ll1 ftll\damen.tos de filosofia) SISTEMA DAS CONTRADIÇÕES ECONÔMICAS ou FILOSOFIA DA MISÉRIA ISBN 85-274-0704-3 1. Econ.omia 2. Filosofia francesa 3. Proudhon, Pierre-]oseph, 1809-1865. Sistema das contradições econôm.ícas, OLl, Filosofia da miséria 4. Socialismo 5. Trabalho e classes trabalhadoras I. Título. lI. Título: Filosofia da miséria. m. Série. 02-6482 CDD-335 TOMO I Tradução de J. C.…

(que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro), além da Resolução n. 160/2011 do Conselho da Justiça Federal. e• 2013 1 f.IJ 1 EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 )J 1 EDITORA f }UsPODNM .editorajuspodivm.com.br www Rua Mato Grosso, 1 75 - Pi tuba, CEP: 4 1 830- 1 5 1 - Salvador - Bahia Tel: ( 7 1 ) 3363-861 7 I Fax: (71 ) 3363-5050 E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br • Copyright: Edições J11sPODIVM Conselho Editorial: Dirley da Cunha…