Exploração Sexual Profissional

.................................. 15 7. MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS............................................................. 16 8. CONSELHO TUTELAR ............................................................................. 17 9. EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL ......................................................... 17 10. DROGAS ................................................................................................. 18 1. DIREITO À VIDA E À SAÚDE: Art. 7 –…

é afetado por estruturas econômicas que desfavorecem a concretização da dignidade humana e de como as dificuldades socioeconômicas enfrentadas por grande parte da população mundial podem favorecer a vulnerabilidade dos indivíduos, levando-os à exploração. A discussão foi feita a partir de pesquisa em documentos legislativos, relatórios e aproximação com a literatura produzida sobre esse assunto. Como resultados, podemos apontar que o tráfico de seres humanos pode ser afetado por…

................... 60 3.3 Violência sexual..................................................................................................................................... 61 3.3.1 Abuso sexual (intra e extrafamiliar) ................................................................................................ 61 3.3.2 Exploração Sexual Comercial da Criança e do Adolescente (ESCCA) ................................ 63 3.3.3 Crime de violência sexual .....................................

pode manifestar-se das formas mais variadas.” Maria Cecília Minayo  Estudo conduzido numa aldeia – iniciação sexual das meninas – ritos seculares. Violência contra a criança?  Fenômeno da violência doméstica contra crianças e adolescentes: "todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou responsáveis contra crianças e/ou adolescentes que - sendo capaz de causar dano físico, sexual e/ou psicológico a vítima - implica de um lado, numa transgressão do direito que crianças e…

estado de Alagoas, é um dos fatores que contribuem para a prostituição infanto-juvenil em Maceió, pois, existem vários motivos que levam essas meninas e meninos a se prostituirem, como a baixa escolaridade, o abuso sexual, seja intrafamiliar ou extrafamiliar e por fim o turismo sexual, ou seja, a grande procura por este tipo de prostituição. Existe a prostituição por parte das meninas e dos meninos, mas, neste trabalho, dará mais atenção à prostituição infanto juvenil feminina, por ser…

TRABALHO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO NITERÓI 2013 Exploração Infantil A Exploração Infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. No Brasil, “é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz” é isso que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (Cap. V, art. 60), promulgado em 1990. Portanto, no Brasil, assim como

importância da desenvoltura dos trabalhos por esta instituição. O estágio é concebido como um campo de treinamento, um espaço de aprendizagem do fazer profissional se manifesta para o estagiário tendo em vista a sua formação com base no projeto ético-político da profissão. Tem por objetivo planejar, capacitar, motivar e o estagiário para o trabalho profissional do serviço social, a equipe do Creas tem a preocupação em preservar à família desde o acolhimento inicial, realizado sempre pó…

para os profissionais que atuam no combate ao Tráfico. Considerando estes aspectos, julgue as assertivas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) De acordo com Constituição Federal, o Tráfico de Pessoas deve ser compreendido como um delito que afronta um dos pilares da ordem constitucional brasileira, ofendendo o valor supremo da dignidade da pessoa humana, porquanto banaliza a condição humana na medida em que se estabelece na lógica da exploração, impedindo o efetivo exercício…

não abusadores. TIPOLOGIA DA VIOLÊNCIA 1. Abuso Financeiro ou Exploração Econômica: exploração imprópria ou ilegal e ou uso não consentido de seus recursos financeiros. Uso ilegal e indevido, apropriação indébita da propriedade e dos bens financeiros, falsificação de documentos jurídicos, negação do direito de acesso e controle dos bens, administração indevida do cartão do segurado do INSS. 1. Abuso Financeiro ou Exploração Econômica: Geralmente cometidos por familiares, em…

empenhada com a infância e adolescência para que nossas crianças possam conseguir ajuda e serem dirigidas para profissionais éticos e aptos de realizar uma análise mais minuciosa. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, criado pela Lei 8069/90, em seu art. 5º, o ECA (1990) assegura que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade, e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado por ação ou…