Exploração Sexual Contra A Criança E O Adolescente

REVISTA ELETRÔNICA DÍKE Δίκη vol. 1, nº 1 (jan/jul 2011) CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL: UMA BREVE ABORDAGEM NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL 1 Erica Vasconcelos de Aguiar Vianna Servidora Pública Federal (Analista Técnico-Administrativa) Assessora de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Aluna do curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Escola Superior de…

Ações sobre Crianças e Adolescentes PESQUISA SOBRE TRÁFICO DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL NO BRASIL RELATÓRIO NACIONAL Maria Lúcia Leal Maria de Fátima Leal (Organizadoras) Brasília, dezembro/2002 PESQUISA SOBRE TRÁFICO DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL - PESTRAF Primeira Edição - Dezembro/2002 REALIZAÇÃO Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes…

ANHANGUERA UNIDERP Faculdade de Direito TRABALHO DE TDA IV VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS TEMA: PROSTITUIÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E TRÁFICO INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS Campo Grande (MS) 02 de setembro de 2013 Turma: D43 ACADÊMICOS: LUCAS GORDIN FREIRE DE MELLO RA: 1299203055 PAOLA PESSÔA DE BARROS RA: 3974913198 Introdução Tráfico…

Londrina 2013 Crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal têm sido definidos, genericamente, como populações que podem apresentar defasagem em seu desenvolvimento (físico, cognitivo e/ou sócio emocional) por estarem expostos a condições de miséria econômica e/ou afetiva (ALVES; COLS., 1999; HAWKINS, 1986 apud LIBÓRIO, 2005). Este trabalho visa contribuir com uma compreensão do fenômeno da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, que configura situação de

Violência, Abuso e Exploração Sexual; contendo Ficha Bibliográfica, Resumo Crítico, Metodologia da Pesquisa e o Projeto de Pesquisa. CAMPO GRANDE/MS NOVEMBRO 2.012 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO.......................................................3 2 – CRIANÇAS E…

RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO “VITIMAÇÃO E VITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIAL E OBJETO DE TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL” Ana Cláudia Figueiredo Hilda Maria Miranda Barroso GOVERNADOR VALADARES ABRIL/2010 Ana Cláudia Figueiredo Hilda Maria Miranda Barroso RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO “VITIMAÇÃO E VITIMIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIAL E OBJETO DE TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL”

1 INDÍCIOS DE ABUSO SEXUAL INFANTIL Adriana de Fátima Nogueira1 RESUMO Este artigo tem como objetivo geral apresentar o estudo sobre os indícios de abuso sexual infantil nas relações intrafamiliares e suas seqüelas, deixadas pela violência de adultos perpetradas contra crianças, ele embasa-se no fato de que atualmente, a violência sob a forma de indícios quase não deixa marcas aparentes, ao contrário, na maioria das vezes, ocorrendo no âmbito familiar (intrafamiliar), a…

Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado através de inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. Esses crimes são julgados nos Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher, criados a partir dessa legislação, ou, nas cidades em que ainda não existem, nas Varas Criminais. A lei também tipifica as situações de violência doméstica, proíbe a aplicação de penas pecuniárias aos agressores, amplia…

Abuso sexual de menor O abuso sexual de menores corresponde a qualquer ato sexual abusivo praticado contra uma criança ou adolescente. É uma forma de abuso infantil. Embora geralmente o abusador seja uma pessoa adulta, pode acontecer também de um adolescente abusar sexualmente de uma criança.Num sentido estrito, o termo "abuso sexual" corresponde ao ato sexual obtido por meio de violência, coação irresistível, chantagem, ou como resultado de alguma condição debilitante ou que prejudique…

Resumo Neste artigo enfocamos os avanços e desafios na promoção, defesa e garantia de direitos de crianças e adolescentes numa visão global em torno de todo esforço na consolidação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Destacando como principal conquista o reconhecimento de que crianças e adolescentes não são mais meros objetos de intervenção do Estado e sim sujeitos de direitos. A efetivação do Estatuto vem sofrendo resistências por setores da sociedade. Esse fato impede a sua total