Exploradores De Caverna E A Constituição Brasileira

lhe sejam pagos os salários correspondentes a esses dias. Parágrafo único - a empregada gestante terá garantia do seu emprego desde a confirmação da gravidez, na forma da letra "b", do inciso II, do artigo 10 (dez) das Disposições Transitórias da Constituição da República, sendo que o período de 258 (duzentos e cinqüenta e oito) dias contados a partir do parto, configura acréscimo de 108 (cento e oito) dias à garantia constitucional de 5 (cinco) meses após o parto. GARANTIA DE CRECHE…

alimentos. II. Passagem da economia comunal para uma economia escravista, estimulada por guerras entre povos vizinhos, propiciando aumento da produção de excedentes e de trocas, com uma divisão do trabalho entre agricultura, pecuária e artesanato. III. Constituição da propriedade da terra e do regime de servidão coletiva nas sociedades orientais para que as grandes construções públicas fossem realizadas sob orientação dos grupos dirigentes. Quais dentre eles apresentam efetivas condições…

era utilizada para a confecção de móveis e instrumentos musicais, a seiva avermelhada do pau-brasil era usada para tingir tecidos. Até os últimos anos do século XIX, a grande floresta conhecida como Mata Atlântica estendia-se ao longo da costa brasileira numa ampla faixa entre as latitudes de 3º e 33º S, cobrindo uma superfície de aproximadamente um milhão de km2. No século XX, entretanto, principalmente em suas últimas cinco décadas, o processo de devastação provocada pelas atividades…

nos grandes projetos, nas grandes decisões do governo. 36 Unidade 3 – História, economia e impactos ambientais Conheça mais sobre as leis de proteção ambiental no site http://www.ibama. gov.br Mas, não se preocupe demais. As leis ambientais brasileiras são muito boas e protegem os direitos do cidadão. Se aquela fábrica que fornece o cimento para a reforma da sua escola estiver poluindo o ar de uma cidade, ela vai ser obrigada a instalar filtros nas chaminés, para evitar a poluição.…

e políticas como a Declaração de Independência dos EUA, a Constituição Francesa fruto da Revolução Burguesa, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, a Declaração Universal dos Direitos Humanos... Nessas declarações são observadas garantias a direitos como a vida, a liberdade, a segurança, a propriedade, os quais são absolutos e devem ser protegidos pelo Direito posto (Positivo). Leia o caput do artigo 5 da Constituição Federal. DINÂMICA DO DIREITO NATURAL Não se…

HISTÓRIA 1 ___________________________________________________________________________________________________ HISTÓRIA DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO PATRÍCIA RAMOS BRAICK MYRIAM BECHO MOTA (...) E quem garante que a História É carroça abandonada Numa beira de estrada Ou numa estação inglória A História é um carro alegre Cheio de um povo contente Que atropela indiferente Todo aquele que a negue É um trem riscando trilhos Abrindo novos espaços Acenando muitos braços…

_________________________________ CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica CC – Código Civil CF – Constituição Federal CP – Código Penal CPP – Código de Processo Penal DCrim – Direito Criminal DProc – Direito Processual DAdm – Direito Administrativo DConst – Direito Constitucional DCiv – Direito Civil DExecCrim – Direito de Execução Criminal EC – Emenda à Constituição LEP – Lei de Execução Penal SINIC – Sistema Nacional de Identificação Criminal STJ – Superior…

até 10 anos recolhido numa instituição de Madre Tereza de Calcutá. Aprendeu a tomar banho e se vestir sozinho. Mas, comia carne crua e andava só de quatro(morrendo em pouco tempo);  Amala (4 anos) e Kamala (8 anos), foram descobertas em 1921numa caverna da Índia, entre lobos. A primeira logo morreu. Estudadas em um asilo, cheiravam a comida, usava muito pouco as mãos para se alimentar. Tinha um olfato e audição muito apurados e só andavam de quatro. Kamala só conseguiu ficar ereta…

especiais e da Constituição Federal. Esperamos que vocês gostem e sintam-se no direito de sugerir, criticar e elogiar nosso trabalho. FERNANDA LUIZA FONTOURA DE MEDEIROS nandamedeiros1911@yahoo.com.br MARCELO HUGO DA ROCHA mhdarocha@gmail.com Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. SUMÁRIO 1. TEORIA GERAL DO DIREITO AMBIENTAL 1.1 Direito Ambiental 1.2 Fontes internacionais 1.3 Conceitos e siglas 1.4 Repartição de competências ambientais 1.4.1…

Coimbra, após dois dias de resistência. Em seguida, foi a vez de Corumbá e da colônia de Dourados. A guerra seguiu seu curso, marcada por episódios como a retirada de Laguna, a retomada e subsequente abandono de Corumbá. Dessa cidade, as tropas brasileiras trouxeram para Cuiabá uma epidemia de varíola que teve efeitos devastadores. Para o povo, 1867 seria o "ano das bexigas", mais que da retomada de Corumbá. No fim do período colonial, registrou-se certo declínio da capitania. Em 1819,…