Exploração Sexual E Violencias Contra Crianças E Adolecentes

Estatuto da Criança e do Adolescente. O que é ECA? O ECA significa Estatuto da criança e do Adolescente, tal estatuto formado por um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro responsavel pela proteção integral da criança e do adolescente, de forma a aplicar medidas, e expedir os devidos encaminhamentos. Historia do ECA. O ECA foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990 que coloca o interesse da criança e do adolescente e sua proteção integral como prioridade

14724: Informação e documentação - Trabalhos acadêmicos – Apresentação. Rio de Janeiro: ABNT, 2003. IBGE. Normas de apresentação tabular. 3. ed. Rio de Janeiro, 1993. PAULA, Tatiana Pimentel de. O papel da família frente o abuso e exploração sexual da criança e adolescente. 2009. 65f. Monografia (Especialização em Assistência Sócio-Jurídica e Segurança Pública). Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do RN – FACEX, Natal, 2009. ANEXO A - Capa CENTRO UNIVERSITARIO…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: MECANISMO DE DEFESA DA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É dever da família, da sociedade e do poder público assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e

anterior. A empresa é obrigada a fornecer aos empregados gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados. . È obrigatório o exame médico do empregado, por conta do empregador. Por ocasião da admissão, o exame médico obrigatório compreenderá investigação clínica, nas localidades em que…

ADMINISTRATIVA CÉLIA HATSUKO HIGASHI COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS SÉRGIO DA HORA RODRIGUES MARCELO KAWATOKO IVONE PEREIRA DA SILVA MARIA JÚLIA AZEVEDO MARIA CRISTINA ROCHA ANTÔNIO GIL PROTEÇÃO ESPECIAL – SÃO PAULO PROTEGE CRIANÇA/ADOLESCENTE COLABORAÇÃO LAURA APARECIDA CHRISTIANO SANTUCCI COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA JOSÉ CARLOS BIMBATTE JÚNIOR PROTEÇÃO ESPECIAL – SÃO PAULO PROTEGE ADULTO SIMONI BAUSELLS PIRAGINE SUPERVISÃO DE…

“A natureza quer que as crianças sejam crianças antes de serem homens. Se quisermos perverter essa ordem, produziremos frutos temporãos, que não estarão maduros e nem terão sabor, e não tardarão em se corromper; teremos jovens doutores e velhas crianças. A infância tem maneiras de ver, de pensar, e de sentir que lhe são próprias”. Jean- Jackes Rosseau RESUMO As medidas socioeducativas, impostas ao adolescente, são meios de responsabilização aplicáveis aos que cometem ato infracional,…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Carvalho Mariélia Guedes Márcia A INSERÇÃO DA CRIANÇA ABRIGADA Á FAMILIA Belo Horizonte 2010 Mariélia Carvalho Guedes Márcia A INSERÇÃO DA CRIANÇA ABRIGADA Á FAMILIA Monografia apresentada ao Curso de Serviço Social da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO como requisito para…

............................... 6 3.1 CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO?..............................................................................................................6 3.2. RODAS DOS EXPOSTOS, CARIDADE, FILANTROPIA E MUNICIPALIZAÇÃO.................................................................................................6 3.3. CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLECENTES. ......................................

“o que é ser criança?” “O que vem a ser a adolescência?”. Para aqueles mais rápidos em suas respostas, ser criança “é viver um mundo de sonhos e fantasias, gostar de comer bolo de chocolates, é o melhor momento da vida”. Ao mesmo tempo, a compreensão da adolescência é permeada pela idéia de “aborrescência, rebeldia e atrevimento”. De um modo geral, existe a compreensão de que ser criança resume-se em ser feliz, alegre, despreocupado, ter condições de vida propícias ao seu…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Rosangela Oliveira Gonzaga de Almeida A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NUMA PERSPECTIVA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA DO SERVIÇO SOCIAL RIO DE JANEIRO 2010 2 ROSANGELA OLIVEIRA GONZAGA DE ALMEIDA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NUMA PERSPECTIVA CRÍTICA CONTEMPORÂNEA DO SERVIÇO SOCIAL Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social – Escola de Serviço Social - Universidade Federal do Rio de Janeiro,