Exercícios De Recursos No Direito Processo Do Trabalho

O controle é um dos processos mais importantes de uma entidade, para que o controle aconteça ele deve ser precedido de outras três etapas, o planejamento, a organização e a direção. É o controle que irá assegurar que os objetivos traçados nas etapas anteriores a ele serão alcançados. Mesmo as etapas sendo interligadas e uma depender da outra, iremos abordar apenas a função controle, conceituando assim a importância do controle na contabilidade, no direito tributário, no direito…

Manual de Direito do Trabalho. 4ª. ed.rev.e atual.- São Paulo: Método, 2011), bem como os textos a seguir: O Direito Coletivo do Trabalho, por sua vez, regula as relações inerentes à chamada autonomia privada coletiva, isto é, relações entre organizações coletivas de empregados e empregadores e/ou entre organizações obreiras e empregadores diretamente, a par das demais relações surgidas na dinâmica da representação e atuação coletiva dos trabalhadores (DELGADO, Mauricio Godinho. Curso…

Introdução O trabalho proposto traz como tema o Mandado de Injunção, contido no artigo 5º, inciso LXXI, da Constituição Federal de 1988 que diz: “conceder-se-á o Mandado de Injunção sempre que a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania, à cidadania”. O presente instituto tem como finalidade sanar as lacunas existentes em uma lei. Trata-se de um remédio constitucional, é

Familiar. - Orçamento Público. - Etiqueta para entrevista de trabalho. - Educação Fiscal. - História do Trabalho e do Tributo. - Fonte de Renda e de Recurso. Orçamento Pessoal e Familiar! Orçamento Pessoal e Familiar, nada mais é do que um planejamento financeiro, é a revisão de velhos e errados hábitos de consumo, para viver bem. O Orçamento Pessoal e Familiar é uma ferramenta que contribui para essa organização. Quem utiliza esse recurso terá uma excelente Saúde Financeira e ficará…

CURSO ON-LINE – DIREITO DO TRABALHO EM EXERCÍCIOS - FCC PROFESSORA: DÉBORAH PAIVA Olá Pessoal, Para aqueles que não me conhecem, o meu nome é Déborah Paiva. Eu sou advogada, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, aqui no Ponto dos Concursos. Sou autora de 4 livros na área trabalhista com foco em concursos públicos, todos pela Editora Ferreira: 1º. ”Noções de Direito do Trabalho e Processo do…

Introdução O trabalho proposto traz como tema o Mandado de Injunção, contido no artigo 5º, inciso LXXI, da Constituição Federal de 1988 que diz: “conceder-se-á o Mandado de Injunção sempre que a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania, à cidadania”. O presente instituto tem como finalidade sanar as lacunas existentes em uma lei. Trata-se de um remédio constitucional, é

O Contrato Individual de Trabalho em regra é por prazo indeterminado, contudo a legislação trabalhista permite a estipulação de contrato de trabalho por prazo determinado, em certos casos, expressamente previstos. Sobre o contrato de trabalho por prazo determinado analise as afirmativas abaixo descritas: I. O Contrato de Experiência tem duração máxima de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por uma única vez, sem ultrapassar o prazo máximo, contando com a prorrogação. II. O Contrato

Curso de Direito Faculdade Batista de Minas Gerais O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO Vantuil Corrêa de Oliveira Orientador: Prof.ª Ms. Sâmara Eller Rios RESUMO O presente trabalho tem como tema o Jus postulandi. Seu objetivo é conhecer a posição da doutrina e jurisprudência brasileira a respeito da matéria, além de buscar uma maior compreensão sobre a adoção do instituto no ordenamento jurídico brasileiro, com relevância na Justiça do Trabalho; envolvendo aspectos do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 16ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA – PB PROCESSO Nº 0010651-60.2013.815.2001 MARIA DO CARMO GOMES PEREIRA E OUTRA, já devidamente qualificadas nos autos, vêm, respeitosamente, a tempo e modo, por seus advogados, adiante assinados, apresentar CONTRARAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO interposto pela Fundação Sistel de Seguridade Social. Nestes Termos, Requer Deferimento. João Pessoa, 24 de novembro de 2013. Enio Ponte Mourão

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:40 Página: 1/19 Disciplina: DPU0258 - TÓPICOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCES. DO TRABAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho OBJETIVO O aluno deve conhecer os princípios norteadores do Direito do Trabalho e saber identificá-lo na resolução do caso concreto. Deve ainda ser capaz de diferenciar a relação de trabalho da relação de emprego, compreendendo e identificando os requisitos…