Trabalho

queremos referir-nos à s nascentes, aos mananciais do Direito, ou seja, os meios pelos quais se formam as regras jurídicas. Fontes imediatas são aquelas que, por si só, pela sua própria força, são suficientes para gerar a regra jurídica. Fontes imediatas ou positivas: a Constituição, lei, o costume e a jurisprudência. Fontes mediatas ou auxiliares: a doutrina, o direito anterior, o direito comparado e os princípios gerais do direito são as que não têm tal virtude, porém encaminham os espíritos, mais cedo ou mais tarde, à elaboração da norma. Servem como fontes de estudo. Constituição é a Lei Fundamental do Estado. Lei: Para dirimir uma questão submetida à apreciação do Poder Judiciário, a primeira fonte de que se lança mão é a lei. Lei é uma regra geral, que, emanando de autoridade competente é imposta, coativamente, à obediência de todos. Observe-se que a lei, para ser válida, deve ser constitucional. A lei é uma norma dotada de generalidade, dirigindo-se a todos os membros da coletividade, sem exclusão de ninguém. O Poder competente para editá-la é o Legislativo, conquanto, entre nós, em casos excepcionais, ditados pela urgência e relevância da matéria, possa também o Presidente da República editar medidas provisórias, com força de lei (CF, art. 62). Por fim, é ela provida de coação, visando tornar o preceito inviolável. Costume: as leis escritas não compreendem todo o Direito. Há normas costumeiras,…

prazer, hoje em dia o seu acesso está mais liberalizado. O aumento dos rendimentos e do tempo para o lazer, devido à s folgas e férias pagas, conduziu a uma mudança nos usos do tempo livre, dando, segundo alguns autores, origem a uma certa moral do prazer. A adrenalina produzida por desportos de aventura proporciona uma oportunidade aos indivíduos que buscam, através de emoções fortes, uma recriação da sua identidade e uma evasão ao stress provocado pelo quotidiano. Deste…

Construção Central Este é uma variante do método anterior, sendo a única diferença o fato de o topo da bacia não se mover para jusante mas sim verticalmente. Este método permite que se eleve a bacia de um modo mais rápido e com recurso a menos material (areia). Figura 29 - Construção central 6.5- Bacias de Decantação Em qualquer lavra as águas poluídas quer física quer quimicamente não podem ser lançadas na bacia hidrográfica sem terem sido sujeitas Å

ciência como a física teórica ou a química orgânica quais as suas relações com as estruturas políticas e econômicas da sociedade, não estaremos colocando um problema muito complicado? Não será muito grande a exigência para uma explicação possível? Se, em contrapartida, tomarmos um, saber como a psiquiatria, não será a questão muito mais fácil de ser resolvida porque o perfil epistemológico da psiquiatria é pouco definido, e porque a prática psiquiátrica está…

os indicadores de desempenho econômico do país levaram a uma crescente demanda por sua participação em foros externos de prestígio e com capacidade propositiva para influir nos processos decisórios de maior importância. Essa nova condição de um dos novos agentes relevantes no cenário internacional impõe à s autoridades brasileiras um conjunto de novos desafios. É preciso lidar com variáveis antes pouco consideradas, assim como superar um número significativo de…

Organization Investimento Direto Estrangeiro Instituto de Estudos Avançados Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial Instituto de Fomento e Coordenação Industrial International Lease Finance Corporation Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais International Organization of Securities Commissions Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Instituto de Pesquisa Tecnológica Imposto Predial e Territorial Urbano Instituto…

maturação, ou, em outras palavras, estão de alguma maneira préformadas na criança, esperando simplesmente a oportunidade de se manifestarem. Ao enfatizar as origem sociais da linguagem e do pensamento, Vygotsky seguia a linha dos influentes sociólogos franceses, mas, até onde sabemos, ele foi o primeiro psicólogo moderno a sugerir os mecanismos pelos quais a cultura torna-se parte da natureza de cada pessoa. Ao insistir em que as funções psicológicas são um produto da…