Exercicios Resolvidos De Issqn

legal em contrário ou quando se tratar de cargo extinto, total ou parcialmente, no âmbito do quadro geral de pessoal; II - constituam a missão institucional do órgão ou entidade; e III - impliquem limitação do exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público, exercício do poder de polícia, ou manifestação da vontade do Estado pela emanação de atos administrativos, tais como: a) aplicação de multas ou outras sanções administrativas; b) a concessão de autorizações,…

de Alexandria/RN, conforme as disposições funcionais vigentes, para cumprir carga horária de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. c) ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, não compreendidos no art. 155, II, da Constituição Federal, definidos em lei complementar; II – Taxas pelo exercício do poder de polícia: a) Taxa de Licença de Localização, Instalação e Funcionamento; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,…

as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares; f) firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; g) apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão; h)…

relação à autoridade; — fica um pouco distante dos demais funcionários. 3.8.2 Papéis dos empreendedores corporativos: • Iniciador: é aquele que dá início ao processo empreendedor, que identifica a oportunidade, algum problema interno que deve ser resolvido, uma inovação que pode ser obtida etc. • Sponsor (apoiador/facilitador): são os gerentes seniores, diretores ou outros funcionários de alto escalão, os quais agem como críticos e conselheiros do projeto; • Crítico: é o advogado do…

as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares; f) firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; g) apresentar declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão; h)…

respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional Ensino Superior em Enfermagem com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional Ensino Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Cardiologia e registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional Ensino Superior em Medicina com residência e/ou especialização em Ortopedia e registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional Ensino Superior…

II - Se uma instrução normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil for baixada com regras mais rigorosas para a fiscalização de tributos administrados por aquele órgão, esse ato entrará em vigor na data de sua publicação e não apenas no exercício seguinte. III - A finalidade precípua do direito tributário é a de regular os modos de arrecadar meios materiais para que o Estado possa atingir suas finalidades; não obstante a existência desse subsistema jurídico especializado, a…

Técnicos PROJETO DE CONCLUSÃO – PLANO DE NEGÓCIOS AULA 7 Pág. 48 QI ESCOLAS E FACULDADES CURSOS TÉCNICOS – EIXO GESTÃO E NEGÓCIOS O QUE É E COMO PROCEDER? Neste item os alunos deverão elaborar um Demonstrativo de Resultados do Exercício – DRE, pois já possuem todas as informações necessárias acerca do negócio, tais como: estimativas de faturamento, estimativas de custos variáveis e estimativas de custos fixos. Desta forma será possível verificar se a empresa irá…

ORÇAMENTO PÚBLICO: abordagem tecnopolítica Prefaciais_corrigido.indd 1 21/7/2011 00:34:23 Universidade Estadual Paulista Vice-Reitor no exercício da Reitoria Julio Cezar Durigan Pró-Reitora de Graduação Sheila Zambello de Pinho Pró-Reitora de Pós-Graduação Marilza Vieira Cunha Rudge Pró-Reitora de Pesquisa Maria José Soares Mendes Giannini Pró-Reitora de Extensão Universitária Maria Amélia Máximo de Araújo Pró-Reitor de Administração Ricardo Samih Georges Abi Rached…

publicada no D.O.U dia 09 de fevereiro de 2015, da Superintendente Estadual Substituta da Fundação Nacional de Saúde, no Estado de Goiás, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n˚ 674, de 11 de dezembro de 1995 e subsequente, de acordo com o exercício da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 692 de 20 de agosto de 2012, publicada no D.O.U. nº 162 de 21 subsequente, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de…