Lei Orgânica RJ

índice remissivo por assunto, quadro das representações por inconstitucionalidade e emendas à lei Texto atualizado até a Emenda n.º 20/2009 Segunda edição revista e ampliada Rio de Janeiro 2010 PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Prefeito EDUARDO PAES Procurador-Geral do Município FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO Subprocuradora-Geral do Município KATIA PATRÍCIA GONÇALVES SILVA Centro de Estudos da PGM Procuradora-Diretora ANDREA VELOSO CORREIA Diretora da Diretoria de Documentação ANGELA MARIA ALBUQUERQUE DE ARAUJO Normatização e consolidação do texto Celia Maria Escobar Araujo Isabela Taveira Anuda Revisão Vítor Cook Planejamento gráfico, arte da capa e composição Miguel Fernandes – PG/CA Foto da capa Fabiani Li Rizzato de Almeida Rio de Janeiro (RJ) [Lei Orgânica (1990)] Rio Lei Orgânica do Município. - 2. ed. rev. e ampl. - Rio de Janeiro: Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Município, 2010. 224 p. Texto atualizado até a Emenda 20/2009. 1. Lei orgânica municipal, 1990. 2. Rio de Janeiro (RJ). I. Título CDU 342.4 (8153) Ficha catalográfica – Biblioteca PGM Edição comemorativa dos 25 anos da criação da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro Sumário PREÂMBULO .........................................................................................................................15 Título I - DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS…

.... Ângulo de uma reta com um plano ................................................. 160 162 164 166 171 176 179 182 183 187 198 199 202 205 206 210 216 218 220 221 e APÊNDICE - RECR i ANDO ................................................................ 224 ÁLGEBRA VETORIAL E GEOMETRIA ANALÍTICA P R E F Á C I O O presente trabalho foi escrito tendo como norte uma premissa básica: que fosse acessível ao aluno do 1.º ano da faculdade e para tanto sua linguagem teria…

plano ..................................................... 05. Equação do plano que passa por um ponto e ortogonal a um vetor ..................................................................... 06. Casos particulares da equação geral do plano .............................. 07. Paralelismo e ortogonalidade de dois planos ................................ 08. Equação do feixe de dois planos ................................................... 09. Distância de um PO a um plano a…

Técnicos e Editoriais abaixo colacionados: Ana Paula Bueno Araújo, Elza Carolina de Oliveira Martini, Marcelo D. Torelly, Kelen Meregali Model Ferreira, Vanda Davi Fernandes de Oliveira, Daniela Frantz. Conselho Técnico Aline Sueli de Salles Santos, Ana Maria Guedes, Ana Maria Lima de Oliveira, André Amud Botelho, Daniela Frantz, Eduardo Miranda Siufi, Egmar José de Oliveira, Elza Carolina de Oliveira Martini, Henrique de Almeida Cardoso, Joaquim Soares de Lima Neto, José…