Exercicio So Constitucional 2 Estacio

Plano de Aula: PODER CONSTITUINTE DIREITO CONSTITUCIONAL I Título PODER CONSTITUINTE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema PODER CONSTITUINTE Objetivos l ¡ ¡ ¡ Identificar, através do estudo da teoria da constituição, o processo de criação e reforma das constituições; Compreender a importância da manifestação do Poder Constituinte Originário e Derivado; Analisar a importância das constituições dos estados para a existência do Estado…

eleitoral da zona onde o mesmo se verificou. O juiz remeterá a notícia ao Ministério Público, que investigará o caso e oferecerá a denúncia dentro do prazo de 10 dias. O Ministério Público não está obrigado a divulgar a fonte de suas informações. a 2 Questão A ação de impugnação de mandato eletivo: Resposta: Deverá ser proposta pelo Candidato, Partido Político ou Coligação perante à Justiça Eleitoral, com provas contra o acusado. Deverá ser proposta até 15 dias contados da Diplomação,…

Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL II Título ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: · Compreender a organização do Estado brasileiro; · Analisar os entes federativos brasileiros; Identificar os conflitos federativos. Estrutura do Conteúdo …

Ensino Superior Estácio de Sá, CNPJ/MF 34075739000184, com endereço na Rua do Bispo, Nº 83, Rio Comprido, Rio de Janeiro, CEP 20261-063, na pessoa do seu representante legal, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor. PRELIMINARMENTE Requer os benefícios da justiça gratuita, por ser pobre na forma da lei, conforme dispositivos insertos na Lei Federal 1.060/50, acrescida das alterações estabelecidas na Lei Federal 7.115/83, bem como em atendimento ao preceito…

Civil [pic] Curso de Direito INTRODUÇÃO AO DIREITO II 2010.1 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Sonia Fernandes Profº Marcos Lima Organização da Coletânea Profa. Dra. Edna…

FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE - FASE CÍNTIA DE ARAÚJO MENEZES MACÊDO PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ÊNFASE NO AUTISMO 2012 ARACAJU/SE CÍNTIA DE ARAÚJO MENEZES MACÊDO PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM ÊNFASE NO AUTISMO Artigo apresentado à Banca Examinadora da Faculdade Estácio…

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ – CURSO DE DIREITO ANDRÉ LUIS GOMES MONTEIRO – MATRÍCULA - 201002015065 7º PERÍODO MATÉRIA: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PROF: GUILHERME SANDOVAL 16 fev. 11 SEMANA 2 Garantias da magistratura e CNJ Questão Objetiva: Relativamente às vedações e garantias dos juízes, assinale a afirmativa incorreta: a) Os juízes gozam da garantia da inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, na forma da Constituição. b) Aos juízes é vedado exercer a advocacia no

pelo 08002823231 da Estácio, onde solicitava a correção para o caderno de exercícios - disciplina Direito Processual Penal I, disponibilizado no SIA. O caderno produzido estaria com erros na semana 2 (mal formatado, saiu cortado) e repetido semana 11, não existiriam as semanas 12,13 e 14, pulando para a semana 15. Tudo foi informado neste dia, com aguardo de resposta para sete dias úteis. Retornei a ligação para o 0800, hoje 03/09/2011. A resposta lida pela atendente era de que teria que…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO – FIC ‐ PARANGABA GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS ELIANE SALES DA COSTA FONTELES LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Fortaleza ‐ CE 2014 ELIANE SALES DA COSTA FONTELES LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Trabalho apresentado a Professora Sra. Josemara Ponte da disciplina de Legislação Trabalhista e Previdenciária, Turma AB/ noite, do Curso de Gestão em Recursos Humanos do Centro Universitário Estácio - Parangaba como exigência

DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 4° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTÁCIO/FIB DIREITO CONSTITUCIONAL III PLANO DE AULA DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL III DOCENTE: Msc. ELIANE COSTA DOS SANTOS SEMESTRES: 5° SEMESTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESTÁCIO/FIB DIVISÃO ORGÂNICA DO PODER – “tripartição de poderes” 1. INTRODUÇÃO…