Exercicio Resolvido Casos Concretos 4 Introduçao Ao Estudo Do Direito

Índice Pág. Introdução......................................................................................................................................02 Origem e Evolução do Conceito do Acto Administrativo.............................................................03 Definição de Acto Administrativo.................................................................................................03 Acto Jurídico..............................................................................

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Esse material foi produzido a partir de Convênio de Colaboração firmado entre as Instituições: Introdução ao Estudo do Direito 1 1 2/1/2008 11:04:06 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da…

Silva Contatos: www.wendley.com wendley@ufc.br QR-Codes: Sobral, dezembro de 2008 2 Índice UNIDADE 1 AULA 01 ......................................................................................................................... 4 1. Introdução ao curso ................................................................................................... 5 2. Materiais necessários…

INTRODUÇÃO Este trabalho foi realizado no âmbito da Disciplina de Organização Judiciarias e Praticas Jurídicas e Forenses. Assim sendo importa-nos antes conceitualizar o Direito como o conjunto de normas e princípios jurídicos q visa regulamentar, organizar e ordenar a vida em sociedade de um determinado país. Jurisdição vem do latim juris e dicere, que significa “dizer direito”. Jurisdição é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de…

Resumo do Livro O Caso Dos Exploradores De Cavernas No início de maio do ano imaginário de 4299, cinco membros da Sociedade Espeleológica (organização amadorística de exploração de cavernas) penetraram no interior de uma caverna de rocha calcária. Quando estavam bem distantes da entrada da caverna, ocorreu um desmoronamento da terra, que bloqueou, completamente, a única saída da caverna. Não voltando dentro do prazo normal, os familiares dos exploradores avisaram a Sociedade…

Civil [pic] Curso de Direito INTRODUÇÃO AO DIREITO II 2010.1 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Sonia Fernandes Profº Marcos Lima Organização da Coletânea Profa. Dra. Edna…

Matéria: Direito Civil Professor: Juliano Jallageas As questões que seguem abaixo exteriorizam uma forma que o acadêmico tem de aprimorar o seu conhecimento. O aluno não é obrigado a fazer tal exercício, mas se escolher realiza – ló poderá ter acrescido até 0,5 na nota da prova. Trabalhos digitalizados não serão aceitos, pois ele deve ser feito a mão. No topo da folha deve constar: 1) Nome do acadêmico 2) Nome do Professor 3) Nome da matéria 4) Data e Turma Todos os trabalhos deverão…

Trabalho apresentado como obtenção parcial da avaliação N2 da disciplina de Direito Processual Constitucional I, ministrada pelo Professor Nilo Ferreira Pinto Junior do curso de Direito, da Faculdade Maurício de Nassau. Faculdade Maurício de Nassau Natal - 24-10-2013 SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO 3 2-ORIGEM DO MANDADO DE INJUNÇÃO 3 2.1 CONCEITO 3 2.2 NATUREZA JURÍDICA E FINALIDADE 3 3-COMPETÊNCIA 3 4-FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAL E LEGAL 3 5- HIPÓTESES DE…

FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A análise das condições da ação com fundamento na teoria da asserção e a sua aplicação em precedentes do Superior Tribunal de Justiça Ewerton Martins dos Santos Orientador: Brasília 2011 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO ................................................................. 4 1.1 TEMA…

do Paraná - UNOPAR, a toda disciplina de GESTÃO PUBLICAR. Orientador: Carla Patrícia Ramos; Marilúcia Ricieri; Isis Vicente; Janaina Testa e Cláudia Cardoso M. Napoli. PAULISTA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ---------------------------------------------------------------------------- 4 2. DIREITO PÚBLICO.--------------------------------------------------------------------- 5 2.1 QUAL A FUNÇÃO TIPICA DO PODER JUDICIÁRIO?----------------------- 5 2.2 QUANDO O PODER JUDICÍARIO ATUA…