Execicio Resolvido Custo De Produção

ou Súmula dos Tribunais Superiores. Primeiramente, cumpre salientar que não há qualquer ofensa ao devido processo legal, tampouco a isonomia entre as partes. Não cabe, em sede de recurso de apelação, discussão da decisão que indeferiu o pedido de produção de prova, ante a preclusão do direito. A apelante deveria ter impugnado a decisão oportunamente, com a medida judicial adequada. Na sentença, foi julgado improcedente o pedido de revisão de pensão de alimentos, paga a ex-esposa, no…

da exclusão da interpretação conforme a constituição mas contra legem. an dr e ia 114. (ESAF/AFC-CGU/2006) No método de interpretação constitucional tópico-problemático, há prevalência da norma sobre o problema concreto a ser resolvido. 115. (ESAF/AFC-CGU/2006) O método de interpretação hermenêutico-concretizador prescinde de uma pré-compreensão da norma a ser interpretada. 116. (ESAF/PFN/2006) A interpretação conforme a Constituição consiste em procurar…

............................................................. 71 5.4. A Infância e os Princípios de Identidade e de Diferença .................................................................... 73 5.5. Da Nova Concepção de Criança à Produção de Discursos Pedagógicos: de finais do século XVIII à contemporaneidade.................................................................................................................................... 76 5.5.1. Pestalozzi (1746 – 1827) ..