Exame Unificado 2010 3

substituí-la por duas restritivas de direitos a serem definidas pelo juízo da execução. Precedentes citados do STF: HC 102.678-MG, DJe 23/4/2010; do STJ: HC 149.807-SP, DJe 3/11/2009; HC 118.776-RS; HC 154.570-RS, DJe 10/5/2010, e HC 128.889-DF, DJe 5/10/2009. HC 151.199-MG, Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ-CE), julgado em 10/6/2010 (ver Informativo n. 433)”. Ainda, acerca do tema: Supremo Tribunal Federal, Informativo n. 597 TÍTULO. Tráfico Ilícito de Entorpecentes e

Editores de Livros, RJ. Pletsch, Anelise Ribeiro Como se preparar para o exame de Ordem, 1.ª fase : internacional / Anelise Ribeiro Pletsch. – 6.ª ed. - Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : Método, 2014. (Resumos ; v. 12) Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5212-9 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Direito internacional público - Problemas, questões, exercícios. 3. Direito internacional privado - Problemas, questões, exercícios. I.…

as práticas cotidianas São Paulo 2010 NARA REJANE CRUZ DE OLIVEIRA Corpo e movimento na Educação Infantil: concepções e saberes docentes que permeiam as práticas cotidianas Tese apresentada ao Programa de PósGraduação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Doutora em Educação. Linha de pesquisa: Didática, teorias de ensino e práticas escolares Orientadora: Profª. Drª. Zilma de Morais Ramos de Oliveira São Paulo 2010 Autorizo a reprodução…

Legislativa do Município de Glorioso. QUESTÃO OBJETIVA (OAB – FGV) Não é ente da Administração Indireta: (a) sociedade de economia mista. (b) empresa pública. (c) agência reguladora. (d) Secretaria de estado. DIREITO ADMINISTRATIVO II SEMANA 3 (OAB - FGV) O Município de Passa Quatro aprova lei complementar indicando a área de saúde como apta à execução de suas atividades por intermédio de fundação pública de direito privado e, na sequência, aprova a respectiva lei autorizadora…

caracteriza-se pelo emprego de técnicas e informações estatísticas, define como quantificar dados e opiniões públicas. São feitas coletas de informações para descobrir variáveis. (BEUREN, 2006) Quanto aos objetivos, a pesquisa é descritiva. Para Gil (2010, p. 27), “as pesquisas descritivas têm como objetivo a descrição das características de determinada população. Podem ser elaboradas também com a finalidade de identificar possíveis relações entre variáveis”. Cervo e Bervian (2002, p.…

essa corrente os mestres Roque Antônio Carraza e Regina Helena Costa. Por fim, tem se a corrente mista defendida pelo prof. Paulo de Barros Carvalho, segundo a qual o lançamento declara a ocorrência do fato e constitui a relação obrigacional. 3- A FESP ajuíza execução fiscal contra a empresa X, em abril de 2004, de tributos constituídos definitivamente em dezembro de 2003. O juiz despacha o cite-se em maio de 2004 e a citação opera-se somente em junho de 2009. A empresa não oferece bens.

CD/CEFET-PB nº 034, de 26/12/2008; Resolução CS/IFPB nº 090, de 28/09/2010 Noturno 2 3 4 1 Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil Cajazeiras Autorização Resolução CS/IFPB nº 158, de 24/09/2013 Integral 2 3 4 1 Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas Cajazeiras Portaria SERES/MEC nº 503, de 23/12/2011, DOU de 26/12/2011 Integral 2 3 5 1 Curso Superior de Tecnologia em…

Bibliográfica Trabalhos Universitários É grátis e sem limite de tempo Seu próximo emprego está aqui! www.Infojobs.com.br C linica De F isioterapia P ilat... R$ 3 0 0 ,0 0 0 .0 0 C linica De F isioterapia P ilat... R$ 3 0 0 ,0 0 0 .0 0 fisioweb.com.br/portal/artigos/…/885-osteossarcoma-de-femur-uma-breve-revisao-bibliografica.html 3/6 09/08/12 Osteossarcoma de Fêmur: Uma Breve Revisão Bibliográfica Inform@tivo Assinar Assine e receba periodicamente os nossos…

TreinaOAB – Aplicativo de Apoio ao Estudo para 1ª Fase do Exame da OAB Pedro Augusto Vara Universidade Eurípedes Soares da Rocha Marília, Brasil p.dro.14@gmail.com Abstract—Primeiramente é preciso entender que diversificar Quando se desenvolve em Android percebe-se que a as formas de estudo não significa abandonar os livros. Alunos do estrutura de desenvolvimento com a API da plataforma é muito curso de Direito tem uma carga de estudos muito grande que é…

seu valor total e para efeitos indenizatórios, as diárias de viagens recebidas apenas por Kátia. e) integram o salário, pelo seu valor total e para efeitos indenizatórios, as diárias de viagens recebidas apenas por Magali e Cíntia. Remuneração 3. (FCC - 2011 - PGE-MT – Procurador) Assinale a alternativa correta. a) Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei, de acordo coletivo…