Evolução Histórica Do Sistema Penitenciário

INDIVIDUALIZAÇÃO 5.4. PRINCÍPIO DA HUMANIDADE 5.5. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE 6. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE......................................................................21 6.1. ESPÉCIES DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE 6.2. SISTEMA PENITENCIÁRIO 6.3. REGIME PENITENCIÁRIO 6.3.1. REGIME FECHADO 6.3.2. REGIME SEMI-ABERTO 6.3.3. REGIME ABERTO 6.4. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA 6.4.1. QUANTO À NATUREZA E AO TEMPO DA PENA 6.4.2 QUANTO À NATUREZA DO CRIME…

.............. 6 GEOGRAFIA ............................................................................................................ 8 AS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS ............................................................................... 9 SISTEMA DE GOVERNO ..................................................................................... 9 DIVISÃO DE PODERES ..................................................................................... 10 EXÉRCITO ..............................

esta última. •A punição do infrator é apenas um dos aspectos da resposta ao crime. A resposta envolve também o atendimento da expectativa dos infratores, das vítimas e suas famílias, bem como da comunidade onde ocorreu o delito. •A coerência do sistema legislativo criminal não dá conta, sozinho, da resposta ao crime. •A idéia de que as leis penais, unicamente, são capazes de dar resposta ao fenômeno criminal é caracterizada de leis penais simbólicas, ou seja, as leis existem, causam repercussão

....................................................................................................08 Capítulo 1 – Conceito ................................................................................................. 09 Capítulo 2 - Evolução Histórica da Maioridade penal no Brasil............................. 09 Capítulo 3 - IMPUTABILIDADE X RESPONSABILIDADE................................. 10 Capítulo 4 - Critério biológico na avaliação da…

bem comum comete um delito contra o Estado e contra a liberdade de outro, ou aquele que, minando a base econômica do Estado e aproveitando qualquer possibilidade de sonegar impostos, cometer delito fiscal ou fraude de subvenções? Uma coisa é propor sistemas jurídicos, por mais coerentes que possam ser em si mesmos, e outra coisa é pensar nas consequências que deles possam derivar – e isso não é menos importante no âmbito da responsabilidade científica”5 . Para muitos, Albin Eser…

do sistema prisional em si. Pretende-se, assim, atentar para a ideologia deste sistema. São abordadas as teorias criminológicas do Direito Penal do Inimigo e Direito Penal do Autor com o fito de expor sua conexão com a realidade vivenciada pelos loucos infratores. Por fim, demonstra-se a exclusão e coisificação dos inimputáveis dentro do ordenamento jurídico, que se dá em maiores proporções no âmbito do Direito Penal. Palavras-chave: Loucura. História. Exclusão. Miséria. Criminologia.…

UNIVERSIDADE PAULISTA EVOLUÇÃO HISTORICA: ABORDAGENS ADMINISTRATIVAS EXPLICATIVAS E DESCRITIVAS MACAPÁ-AP/2015 UNIVERSIDADE PAULISTA EVOLUÇÃO HISTORICA: ABORDAGENS ADMINISTRATIVAS EXPLICATIVAS E DESCRITIVAS Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contábeis - Universidade Paulista, para a disciplina Evolução do Pensamento Administrativo. Professor: Mayko de Oliveira Palheta. MACAPÁ-AP/2015 Sumário …

gentilmente, a ilustre Desembargadora Jane Ribeiro Silva convidou-me a prefaciar a obra por ela organizada, a versar sobre execução penal, investigada à luz do “método APAC”, que se converte, hoje, em alternativa concreta às disfuncionalidades de nosso sistema penal. Tenho por certo que, com o convite, não se buscou um texto de criminalista ou criminólogo, mas, antes, uma contribuição de entusiasta do modelo e seu incentivador, enquanto gestor público, mandatário político e soldado do…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho apresentado a UNIIASSELVI – Centro Universitário Leonardo da Vinci, como requisito parcial de avaliação para obtenção da graduação em Serviço Social. Profº Supervisora: Marta xxxxxxx ITAMBÉ BAHIA 2011 INTRODUÇÃO Desde sua criação, o Estatuto da Criança e do Adolescente influencia as práticas educativas e socioeconômicas dirigidas à criança e ao jovem ou adolescente. Apesar desse aparente, reconhecimento,…

Universidade de Caxias do Sul Perspectiva Histórica do Direito Penal Professor Juarez Martins Ribeiro Gabriela Slongo Caxias do Sul, maio de 2013. Considerações Iniciais: O presente trabalho tem por objetivo relatar os principais fatos da história do direito penal. Os primórdios, já tinham sua maneira de comportamento para organizar o social, limitando-o, buscando por fim, a paz. Isso já poderia ter sido chamado de direito. A Moral, a Religião, apoiadas todas essas…