Evolução Dos Modal Rodoviário Manus

judiciais a respeito do tema: “Processo civil. Investigação de paternidade. Repetição de ação anteriormente ajuizada, que teve seu pedido julgado improcedente por falta de provas. Coisa julgada. Mitigação. Doutrina. Precedentes. Direito de família. Evolução. Recurso acolhido. I – Não excluída expressamente a paternidade do investigado na primitiva ação de investigação de paternidade, diante da precariedade da prova e da ausência de indícios suficientes a caracterizar tanto a paternidade…

judiciais a respeito do tema: “Processo civil. Investigação de paternidade. Repetição de ação anteriormente ajuizada, que teve seu pedido julgado improcedente por falta de provas. Coisa julgada. Mitigação. Doutrina. Precedentes. Direito de família. Evolução. Recurso acolhido. I – Não excluída expressamente a paternidade do investigado na primitiva ação de investigação de paternidade, diante da precariedade da prova e da ausência de indícios suficientes a caracterizar tanto a…

nacional que passou a apresentar desconhecidos problemas para . a - Administração Pública e a pedir inéditas soluções governamentais. Não é de estranhar, portanto, que tenhamos repudiado doutrinas superadas e inovado conceitos para sintonizá-los com a evolução de nossa era e com o progresso do País, pois o Direito não pode per- manecer alheio nem retardatário na apresentação de soluções que dependam de suas normas e de seus princípios. Para uma nova realidade nacional, impõe-se um…

3 Requisição 5.9.3.1 Requisição com perda de domínio? 5.9.4 Ocupação temporária 5.10 Questões 6 RESPONSABILIDADE DO ESTADO 6.1 Introdução 6.2 Evolução histórica 6.2.1 Teoria da irresponsabilidade estatal (até 1873) 6.2.2 Teoria da responsabilidade subjetiva (1874 até 1946) 6.2.3 Teoria da responsabilidade objetiva (1947 até hoje) 6.3 Evolução da responsabilidade estatal no direito positivo brasileiro 6.4 Linha do tempo 6.5 Responsabilidade na Constituição de 1988 6.6…

regime de imunidade tributária seria natural, haja vista que a recorrente seria longa manus da União, em exercício de atividade absolutamente necessária e mais importante do que a própria compostura jurídica ou a estrutura jurídico-formal da empresa. O Min. Gilmar Mendes, em reforço ao que referido, ressaltou que a base do monopólio da ECT estaria sofrendo esvaziamento, tornando-se ultrapassada, diante da evolução tecnológica. Ressurtiu que a recorrente, mesmo quando exercesse atividades…

Polícia administrativa versus polícia judiciária 5.8.8 Alcance tripartite do poder de polícia 5.9 Questões 6 RESPONSABILIDADE DO ESTADO 6.1 Introdução 6.2 Evolução histórica 6.2.1 Teoria da irresponsabilidade estatal (até 1873) 6.2.2 Teoria da responsabilidade subjetiva (1874 até 1946) 6.2.3 Teoria da responsabilidade objetiva (1947 até hoje) 6.3 Evolução da responsabilidade estatal no direito positivo brasileiro 6.4 Linha do tempo 6.5 Responsabilidade na Constituição de 1988 6.5.1 Art.…

efeito dela direto e imediato, sem prejuízo no disposto na lei processual. Correspondente ao artigo 1.060 do CCB/16. fiduciária ao contrato de “leasing” é perfeitamente admissível, pelo que a emenda da mora deve ser assegurada ao arrendatário. A evolução do direito, com empa nas garantias constitucionais em vigor, embora sem esquecer o “pacta sunt servanda”, tem que ofertar o devido lugar ao equilíbrio contratual entre as partes, princípio esse que o Código de Defesa do Consumidor…

efeito dela direto e imediato, sem prejuízo no disposto na lei processual. Correspondente ao artigo 1.060 do CCB/16. fiduciária ao contrato de “leasing” é perfeitamente admissível, pelo que a emenda da mora deve ser assegurada ao arrendatário. A evolução do direito, com empa nas garantias constitucionais em vigor, embora sem esquecer o “pacta sunt servanda”, tem que ofertar o devido lugar ao equilíbrio contratual entre as partes, princípio esse que o Código de Defesa do Consumidor…

funda­mentar a sua emenda, justificou o Senador Josaphat Marinho que “o vo­cábulo ‘homem’, constante do projeto, já vão era claramente indicativo da espécie humana, vale dizer, também da mulher. Com a qualificação marcante dos dois seres, e dada a evolução, inclusive no direito, da situação da mulher, elevada a independente, evita-se o uso da palavra homem abrangente da pessoa de um e de outro sexo. Hoje, a referência comum é a direitos humanos, embora as Declarações de 1789 e de 1948…

fundamentar a sua emenda, justificou o Senador Josaphat Marinho que “o vocábulo ‘homem’, constante do projeto, já vão era claramente indicativo da espécie humana, vale dizer, também da mulher. Com a qualificação marcante dos dois seres, e dada a evolução, inclusive no direito, da situação da mulher, elevada a independente, evita-se o uso da palavra homem abrangente da pessoa de um e de outro sexo. Hoje, a referência comum é a direitos humanos, embora as Declarações de 1789 e de 1948…